Municipio De Vila Velha - Prefeitura Municipal De Vila Velha - Es

O edital prevê que a entrega dos produtos deverá ser efetuada no endereço listado abaixo das 7h às 12h e 13h às 15h: Almoxarifado da Saúde: Rodovia Darly Santos, km 2, 5, bairro Guaranhuns, Vila Velha/ES. Tel. : 27 **** a entrega dos produtos deverá ser feita no prazo máximo de 30 trinta dias corridos após o recebimento da autorização de fornecimento, com despesas de transporte assumidas pelo licitante.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de 30 dias corridos contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022.

O edital especifica que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital estabelece que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo a apresentação de certidões negativas, contrato social e atestados de capacidade técnica.

O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento de obrigações, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital indica que por ser tratar de fralda descartável de marca específica para atender as demandas judiciais, não será necessário analisar amostra.

O edital prevê que a entrega dos produtos deverá ser efetuada no prazo máximo de 30 dias corridos após o recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias corridos contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022.

O edital prevê que a contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no 14. 133/2021, em valor correspondente a 5% do valor inicial anual do contrato.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica.

O edital especifica sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital solicita o envio de amostras no prazo máximo de 48 horas a contar da solicitação do pregoeiro.

O edital prevê que a entrega dos produtos bens de consumo deverá ser feita no prazo máximo de 30 vinte dias corridos após o recebimento da autorização de fornecimento, com despesas de transporte assumidas pelo licitante.

O pagamento do objeto será efetuado por fechamento de mês até 30 trinta dias consecutivos após o recebimento do objeto e apresentação das notas fiscalisfaturas, devidamente atestadas pelo órgão requisitante eou servidor es designadoss para efetuar o recebimento do objeto.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no ****, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicialtotalanual do contrato.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço do item.

Para qualificação técnica deverá ser apresentada a seguinte documentação: atestados de capacidade técnica, autorização de funcionamento da empresa arrematante, alvará sanitário ou licença sanitária, certificado de regularidade técnica e certificado de registro do material.

As sanções e infrações administrativas serão aplicadas de acordo com os artigos 155 a 163 da lei ****, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Quando necessário para comprovação das características do objeto da licitação e também para que sejam submetidas à avaliação e testes técnicos que nos comprovem se os objetos em questão atendem às necessidades da rede municipal de saúde pública de vila velha, serão solicitadas amostras, ficha técnica, dossiês, catálogo, manual, folheto, impresso, instruções, estudos complementares eou publicação original dos produtos cotados pela empresa.