Municipio De Vila Velha - Prefeitura Municipal De Vila Velha - Es

A entrega dos produtos bens de consumo deverá ser feita no prazo máximo de 30 trinta dias corridos após o recebimento da autorização de fornecimento, com despesas de transporte assumidas pelo licitante. a entrega dos produtos bens de consumo dever� ser feita no prazo m�ximo de 30 trintadias corridos ap�s o recebimento da autoriza��o de fornecimento

O pagamento do objeto será efetuado por fechamento de mês até 30 trinta dias consecutivos após o recebimento do objeto e apresentação das notas fiscais/faturas, devidamente atestadas pelo órgão requisitante e/ou servidor es designados para efetuar o recebimento do objeto. o pagamento do objeto ser� efetuado por fechamento de m�s at� 30 trinta dias consecutivosap�s o recebimento do objeto e apresenta��o das notas fiscalisfaturas

Diante da natureza de bens comuns, de baixa complexidade e risco reduzido, opta-se pela não exigência de garantia contratual, nos termos do art. 96 da lei 14. 133/2021. diante da natureza de bens comuns, de baixa complexidade e risco reduzido, optase pela n�oexig�ncia de garantia contratual

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com a adoção do critério de julgamento pelo menor preço do item. ado��o do crit�rio de julgamento pelo menorpre�o do item

A qualificação técnica exige atestados de capacidade técnica, autorização de funcionamento da empresa expedida pela ANVISA, alvará sanitário ou licença sanitária, e certificado de regularidade técnica. a atestados de capacidade t�cnica emitidos por entidades de direito p�blico ou privado

As sanções e infrações administrativas serão aplicadas de acordo com os artigos 155 a 163 da lei 14. 133/2021. as san�es e infra�es administrativas ser�o aplicadas de acordo com os artigos 155 a 163 dalei ****

Para estes itens não será solicitado amostra. para estes itens n�o ser� solicitado amostra

Caso haja pedidos de esclarecimentos/impugnações, considerando a possibilidade de a matéria dos mesmos serem de cunho técnico, estes podem ser encaminhados para o email acostado ao quadro resumo deste termo de referência. caso haja pedidos de esclarecimentosimpugna��es, considerando a possibilidadede a mat�ria dos mesmos serem de cunho t�cnico, informamos que estes podem ser encaminhadospara o email acostado ao quadro resumo

O arrematante do item será desclassificado caso o produto ofertado na proposta esteja acima dos valores estipulados pelo banco de preços quando aplicável e banco de preços em saúde quando aplicável. o arrematante do item ser�desclassificado caso o produto ofertado na proposta esteja acima dos valores estipulados pelo bancode pre�os