O edital trata do registro de preços para contratar empresa de organização de eventos presenciais e remotos para a extensão pesqueira e aquícola no Rio de Janeiro. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço global por lote único. A abertura da sessão pública será em 04/12/2025. Os interessados devem estar credenciados no sistema SIGA. A fase de habilitação será após a apresentação das propostas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. A garantia de execução é de 5% do valor total do contrato. A subcontratação não é permitida.
O edital prevê que a entrega seja feita em até 10 dias corridos após o recebimento formal da autorização de fornecimento ou ordem de início emitida pela Fiperj. Prazo de entrega: até 10 dez dias corridos após o recebimento formal da autorização de fornecimento af ou ordem de início emitida pela fiperj.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura.
O edital conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato. o contrato conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato, em favor da contratante, na forma do art. 98, parágrafo único, da lei n ****.
O critério de julgamento é o menor preço global por lote único. critério de julgamento: menor preço global por lote único
A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licitação, a fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O licitante ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. o licitante ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que não será divulgado o orçamento estimado. esclarecemos que não será divulgado o orçamento estimativo, mantendo o sigilo e negociação de acordo com o previsto na lei n ****, de modo assegurar os princípios fundamentais como isonomia, economicidade e transparência.
