Municipio De Bom Jesus Dos Perdoes - Secretaria De Cultura E Turismo

Menor preço por item.

Serão exigidos documentos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.

A proposta será desclassificada se não estiver em conformidade com os requisitos do edital.

Menor preço por item.

Serão exigidos documentos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.

A proposta será desclassificada se não estiver em conformidade com os requisitos do edital.

O pagamento será realizado em até 30 dias úteis, após a entrega da nota fiscal devidamente atestada na secretaria municipal requisitante, por meio de depósito em conta corrente, não sendo aceitos boletos e/ou duplicatas. O pagamento ser� realizado em at� 30 trinta dias �teis, ap�s a entrega da nota fiscal devidamente atestada na secretaria municipal requisitante, por meio de dep�sito em conta corrente, n�o sendo aceitos boletos eou duplicatas.

Será exigida do fornecedor, para a garantia do cumprimento das obrigações decorrentes das contratações oriundas da ata de registro de preços, a prestação de garantia de execução no percentual de 5% do valor de cada contrato ou instrumento equivalente celebrado, cabendo ao contratado optar por caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. conforme exig�ncia expressamente prevista no termo de refer�ncia anexo i deste edital ser� exigida do fornecedor, para a garantia do cumprimento das obriga�es decorrentes das contrata�es oriundas da ata de registro de pre�os, a presta��o de garantia de execu��o no percentual de 5 cinco por cento do valor de cada contrato ou instrumento equivalente celebrado

O critério de julgamento adotado será o menor valor por item. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor valor por item, conforme definido neste edital e seus anexos.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira será verificada, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal federal, estadual e municipal, FGTS, justiça do trabalho, certidão negativa de feitos sobre falência e comprovação de patrimônio líquido compatível com o valor estimado do contrato. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou se comportar de modo inidôneo ou cometer fraude. Comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa

O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. O prazo recursal � de 3 tr�s dias �teis, contados da data de intima��o ou de lavratura da ata.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas, identificar o licitante, apresentar preço final superior ao máximo fixado, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada. ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O prazo máximo para entrega após a solicitação da administração não poderá exceder 10 dias corridos, com entregas a serem realizadas nos endereços das unidades indicadas pelas secretarias contratantes.

O pagamento será realizado em até 30 dias úteis, após a entrega da nota fiscal devidamente atestada na secretaria municipal requisitante, por meio de depósito em conta corrente.

O critério de julgamento adotado será o menor valor por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira será verificada com base nos documentos exigidos no edital, incluindo certidões negativas e atestados de capacidade técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar em caso de inadimplemento.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado para o registro de preços é de R$ ****,33.

O prazo de entrega deverá obedecer à solicitação da secretaria demandante, conforme o cronograma de entrega estabelecido previamente por email no empenho, e deverá atender às necessidades e demandas do município de bom jesus dos perdões. A definição do local de entrega caberá à secretaria de cultura e turismo, podendo ocorrer em diferentes pontos do território de bom jesus dos perdões.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias úteis, após a entrega da nota fiscal devidamente atestada na secretaria municipal requisitante, por meio de depósito em conta corrente, não sendo aceitos boletos eou duplicatas.

O critério de julgamento adotado será o menor valor por lote.

A habilitação será verificada com base nos documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

Com base na lei n ****, de 2021, a administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para o registro de preço é de R$ ****,00.