Contratação de serviços de produção e exibição de placas de outdoor simples (9m x 3m) para a bisemana 34/2026. O valor estimado é de R$ ****,00. As propostas podem ser enviadas por e-mail ou presencialmente até 23/06/2026, às 16h00. O critério de julgamento é o menor preço por lote, com oferta de todos os itens por uma mesma empresa. Há preferência para MEI/EPP. A vigência do contrato é de 120 dias. Não há exigência de garantia contratual.
A exibição deverá ocorrer integralmente durante a bisemana 34/2026, compreendida entre os dias 11/08/2026 e 24/08/2026. O prazo para instalação e disponibilização dos outdoors será de até 5 dias contados da emissão da autorização de fornecimento.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento será o menor preço por lote, com a exigência de que todos os itens deverão ser ofertados por uma mesma empresa.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar que preenche o conjunto de informações e documentos necessários para demonstrar sua capacidade em realizar o objeto da licitação, conforme artigos 62 a 70 da Lei Federal nº 14. 133/2021 e artigo 80 e seguintes do Decreto Municipal nº 11. 748/23.
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória (1% ao dia de atraso injustificado) e compensatória (5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração).
O prazo para apresentação de recurso administrativo é de 1 dia útil, contado a partir da divulgação do ato de habilitação ou inabilitação.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com as exigências do aviso.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
