Municipio De Jundiai - Smel - Secretaria Municipal De Esporte E Lazer

O início da execução do objeto se dará 10 dias após o recebimento da ordem de serviço emitida pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com a emissão da ordem de serviço ocorrendo em até 05 dias a contar da data do contrato.

O pagamento será realizado exclusivamente por meio do sistema PIX, utilizando chaves PIX vinculadas ao CPF ou CNPJ do fornecedor. Na hipótese de o contratado não possuir chave PIX, o pagamento será realizado por ordem bancária.

Será exigida a garantia de execução do contrato no montante de 5% do seu valor total, podendo ser em moeda corrente, títulos da dívida pública, fiança bancária ou seguro garantia.

O fornecedor será selecionado por meio de licitação na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de habilitação, além dos documentos gerais, o licitante deverá comprovar qualificação econômico-financeira com índice de liquidez corrente igual ou superior a 1, e qualificação técnica com atestados de serviços similares de complexidade equivalente ou superior, com experiência mínima de seis meses.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração, de acordo com a Lei Federal nº 14. 133/2021.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, que deverá ser agendada.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente através do sistema Compra Aberta.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única.

O edital informa que o pagamento será realizado exclusivamente por meio do sistema pix, devendo ser utilizadas apenas as chaves pix vinculadas ao cpf ou ao cnpj do fornecedorcontratado.

O edital estabelece que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O edital especifica que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

O edital detalha os documentos exigidos para habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, incluindo certidões negativas e comprovantes de inscrição no CNPJ/CPF.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, de acordo com a gravidade da infração cometida.

O edital indica que qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão por irregularidade na aplicação da lei n ****, exclusivamente através do sistema compra aberta, até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 cinquenta e oito mil e seiscentos reais, conforme custos unitários apostos no preâmbulo do edital.

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única.

O edital informa que O pagamento será realizado exclusivamente por meio do sistema pix, devendo ser utilizadas apenas as chaves pix vinculadas ao cpf ou ao cnpj do fornecedorcontratado.

O edital estabelece que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O edital define que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

O edital detalha os documentos exigidos para habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, incluindo certidões negativas e comprovantes de inscrição.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, de acordo com a gravidade da infração.

O edital estabelece que Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão por irregularidade na aplicação da lei n ****, exclusivamente através do sistema compra aberta, até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O edital informa que O custo estimado total da contratação é de ****,22 cinquenta e sete mil, três reais e vinte e dois centavos.