O edital trata da aquisição de refletores LED para a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. A entrega dos bens deve ser feita em 30 dias após a emissão da nota de empenho, no endereço especificado. A garantia dos produtos é de, no mínimo, 60 meses. O pagamento será realizado em até 10 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa. A licitação será na modalidade pregão, com critério de menor preço.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, contados da emissão da nota de empenho.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital estabelece que o prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 60 sessenta meses.
O edital diz que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
O edital informa que qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão por irregularidade na aplicação da lei n ****, exclusivamente através do sistema compra aberta, até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.