Municipio De Jundiai - Smel - Secretaria Municipal De Esporte E Lazer

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única.

O edital informa que o pagamento será realizado exclusivamente por meio do sistema pix, devendo ser utilizadas apenas as chaves pix vinculadas ao cpf ou ao cnpj do fornecedorcontratado.

O edital estabelece que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O edital especifica que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

O edital detalha os documentos exigidos para habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, incluindo certidões negativas e comprovantes de inscrição no CNPJ/CPF.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, de acordo com a gravidade da infração cometida.

O edital indica que qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão por irregularidade na aplicação da lei n ****, exclusivamente através do sistema compra aberta, até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 cinquenta e oito mil e seiscentos reais, conforme custos unitários apostos no preâmbulo do edital.

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única.

O edital informa que O pagamento será realizado exclusivamente por meio do sistema pix, devendo ser utilizadas apenas as chaves pix vinculadas ao cpf ou ao cnpj do fornecedorcontratado.

O edital estabelece que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O edital define que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

O edital detalha os documentos exigidos para habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, incluindo certidões negativas e comprovantes de inscrição.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, de acordo com a gravidade da infração.

O edital estabelece que Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão por irregularidade na aplicação da lei n ****, exclusivamente através do sistema compra aberta, até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O edital informa que O custo estimado total da contratação é de ****,22 cinquenta e sete mil, três reais e vinte e dois centavos.