A licitação visa contratar serviços de desinsetização, descupinização e desratização no CREF12PE, em Recife-PE. O objeto da contratação é a escolha da proposta mais vantajosa. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço por item. As empresas podem realizar visitas técnicas ao local. O prazo de prestação dos serviços é de 5 dias úteis após a assinatura do contrato. A proposta deve conter todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários e outros. Existem exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme anexo I. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. Há critérios para subcontratação e garantia da contratação.
O prazo de prestação dos serviços será 05 cinco dias úteis após a assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado pelos serviços efetivamente prestados, em moeda nacional, no prazo de até 10 dez dias corridos a contar do atesto da fatura/nota fiscal, por meio de depósito em conta corrente, mediante ordem bancária.
Não haverá exigência da garantia da contratação, pois se trata de um serviço de baixa complexidade e de execução imediata.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A participação nesta dispensa eletrônica é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
As empresas participantes deste certame poderão realizar visitas técnicas com o objetivo de melhor compreender as condições do local e evitar a apresentação de propostas inexequíveis.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,60 oito mil, quinhentos e treze reais e sessenta centavos anual.
