Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em perfuração, construção e instalação de poço artesiano com até 150 metros de profundidade. Prazo de execução de 90 dias. Não há garantia contratual. Não é admitida subcontratação. Propostas até 27/11/2026 às 08:30. Sessão pública às 09:00. Critério de julgamento: menor valor por item. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Tratamento favorecido para ME/EPP.
O serviço deverá ser concluído em um prazo máximo de 90 dias a partir da data de assinatura do contrato, incluindo todas as etapas, desde a perfuração até a instalação completa do sistema de bombeamento. Conforme edital: o serviço deverá ser concluído em um prazo máximo de 90 dias a partir da data de assinatura do contrato.
O pagamento será realizado após o recebimento provisório e definitivo dos serviços, com verificação da qualidade e quantidade. A nota fiscal deve ser emitida contra a Prefeitura Municipal de Coronel Pacheco. Conforme edital: os serviços serão recebidos definitivamente no prazo de 30 trinta dias, contados do recebimento provisório.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução. Conforme edital: não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento é o menor valor por item. Conforme edital: critério de julgamento: menor valor por item.
Os documentos de habilitação deverão ser enviados por meio da plataforma de pregão eletrônico, em formato digital, no prazo mínimo de duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro. Conforme edital: os documentos exigidos para habilitação detalhados no termo de referência serão enviados por meio da plataforma de pregão eletrônico escolhido pela administração, em formato digital, no prazo de mínimo de duas horas.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa moratória é de 0,2% por dia de atraso sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 dias. Conforme edital: multa moratória de 0, 2 dois décimos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem apresentar proposta com preços inexequíveis, não obedecer às especificações técnicas, conter vícios insanáveis, ou não atender às exigências do edital. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência, apresentar preços inexequíveis.