Licitações de Sistemas Fotovoltaicos

O edital prevê que os itens serão solicitados de forma parcelada, com prazo de entrega de até 10 dias corridos após o recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

O edital estabelece uma garantia mínima de 02 anos contra defeitos de fabricação.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

A habilitação ocorrerá após as fases de apresentação de propostas e lances, e os documentos necessários estão detalhados no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória.

O edital exige a apresentação de amostra do item ofertado e laudo técnico emitido por laboratório acreditado pelo Inmetro.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,90.

A execução do objeto será realizada de forma contínua para os serviços de monitoramento e gestão, e de forma periódica ou sob demanda para as intervenções físicas e fornecimento de materiais. O prazo de vigência da contratação será de 12 meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado sucessivamente, mediante acordo entre as partes e desde que demonstrada a vantajosidade para a administração, até o limite previsto no art. 107 da lei n. 14. 133/2021.

O pagamento será realizado mensalmente, mediante a efetiva prestação dos serviços contratados, após apresentação de relatório técnico contendo, no mínimo: monitoramento das usinas, relatório de geração e desempenho, gestão dos créditos energéticos, registros das atividades de manutenção realizadas no período e eventuais ocorrências e intervenções técnicas. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do objeto licitado, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato.

Em conformidade com o art. 96, § 3º, da lei federal n. 14. 133/2021, e considerando a natureza do objeto e o valor estimado da contratação, não será exigida a prestação de garantia do licitante para participar do certame (garantia de proposta) nem para a celebração do contrato (garantia de execução).

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Os documentos de habilitação encontram-se exclusivamente expostos junto ao anexo II, sendo necessária também a apresentação das declarações contidas nos anexos IV, V e VI. Os documentos de habilitação deverão ser enviados somente quando solicitados pelo pregoeiro, por ocasião da habilitação do licitante melhor classificado, por meio do campo próprio da plataforma BLL, em formato digital legível, preferencialmente em PDF, conforme art. 17 da lei n. 14. 133/2021.

Comete infração administrativa, nos termos da lei n. 14. 133/2021, o licitante ou fornecedor que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, recusar-se a assinar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou praticar ato lesivo. As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Não serão solicitadas amostras para este processo.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei federal n. 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos. O pedido deverá ser protocolado no prazo de até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura do certame, exclusivamente em campo específico no sistema eletrônico www. ***. *. *

O valor máximo do certame é de R$ ****,32.

A execução do objeto será realizada de forma contínua para os serviços de monitoramento e gestão, e de forma periódica ou sob demanda para as intervenções físicas e fornecimento de materiais. O prazo de vigência da contratação será de 12 meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado sucessivamente, mediante acordo entre as partes e desde que demonstrada a vantajosidade para a administração, até o limite previsto no art. 107 da lei n. 14. 133/2021.

O pagamento será realizado mensalmente, mediante a efetiva prestação dos serviços contratados, após apresentação de relatório técnico contendo, no mínimo: monitoramento das usinas, relatório de geração e desempenho, gestão dos créditos energéticos, registros das atividades de manutenção realizadas no período e eventuais ocorrências e intervenções técnicas. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do objeto licitado, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato.

Em conformidade com o art. 96, § 3º, da lei federal n. 14. 133/2021, e considerando a natureza do objeto e o valor estimado da contratação, não será exigida a prestação de garantia do licitante para participar do certame (garantia de proposta) nem para a celebração do contrato (garantia de execução).

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Os documentos de habilitação encontram-se exclusivamente expostos junto ao anexo II, sendo necessária também a apresentação das declarações contidas nos anexos IV, V e VI. Os documentos de habilitação deverão ser enviados somente quando solicitados pelo pregoeiro, por ocasião da habilitação do licitante melhor classificado, por meio do campo próprio da plataforma BLL, em formato digital legível, preferencialmente em PDF, conforme art. 17 da lei n. 14. 133/2021.

Comete infração administrativa, nos termos da lei n. 14. 133/2021, o licitante ou fornecedor que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, recusar-se a assinar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou praticar ato lesivo. As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Não serão solicitadas amostras para este processo.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei federal n. 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos. O pedido deverá ser protocolado no prazo de até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura do certame, exclusivamente em campo específico no sistema eletrônico www. ***. *. *

O valor máximo do certame é de R$ ****,32.

O edital não especifica um prazo de entrega detalhado para os postes fotovoltaicos, mas menciona que a contratação compreende o fornecimento, a instalação, a parametrização, os testes e o comissionamento.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas informa que o pagamento serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente.

O edital não especifica o período de garantia para o objeto da licitação.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital exige a apresentação de documentos para habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no Anexo I.

O edital prevê sanções administrativas para o fornecedor que cometer infrações, incluindo advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica obrigatória ou opcional.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 (cinquenta e sete mil e quatrocentos e vinte reais).