O edital visa a contratação de empresas de engenharia para execução de sistema de geração de energia por fonte solar fotovoltaica para a câmara municipal de juazeiroba. A licitação será na modalidade concorrência eletrônica, do tipo menor preço global. A abertura da sessão de disputa será em 02/12/2025. O valor estimado da licitação é de R$ ****,51. A participação de cooperativas é permitida, mas não é permitida a participação em forma de consórcio. A garantia da proposta será de 1% do valor estimado da contratação. O prazo de validade da proposta é de 60 dias.
O prazo de execução da obra objeto deste contrato está estipulado em até 12 doze meses, a partir da data da contratação, podendo ser prorrogado a critério da administração, mantidos todos os direitos, obrigações e responsabilidades, por se tratar de contratação de serviços de natureza contínua, conforme previsto em artigo. 107 da lei ****.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022
Em razão dos valores envolvidos na contratação, o contratado deverá fornecer garantia no valor correspondente à 5 cinco por cento do valor estimado do objeto da contratação
O critério de julgamento da proposta é o menor preço global
A habilitação dos licitantes será verificada, nos documentos por ele abrangidos, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação econômicofinanceira e habilitação técnica.
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas na cláusula 23 supramencionada, as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
Até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.
O valor global estimado para a presente licitação é de r ****, 51 duzentos e noventa e oito mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e um centavos, cotado em moeda nacional real na forma da planilha referencial de preçodesconto que segue anexa a este instrumento.
