Pregão eletrônico para registro de preços de empresa especializada em fornecimento, implantação e suporte de sistemas de energia solar fotovoltaica on-grid. Sessão pública em 09/10/2026 às 10h (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor valor global. Modo de disputa: aberto. Vistoria técnica presencial obrigatória em cada unidade, com agendamento prévio até o 2º dia útil anterior à sessão. Garantia de proposta de R$ ****,90 (1% do valor estimado). Proposta e habilitação enviadas via sistema BNC. Prazo de validade da proposta: 120 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
É exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,90, correspondente a 1% do valor estimado, conforme item 4. 16: será exigida dos licitantes a comprovação da prestação de garantia de proposta no valor de r$ ****,90.
O critério de julgamento é o menor valor global, conforme texto: critério de julgamento: menor valor global.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme itens 8. 1. 1 a 8. 1. 9: os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme itens 12. 2 e 12. 4: a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
É obrigatória a realização de vistoria técnica presencial prévia em cada unidade, conforme item 8. 11: é obrigatória a realização de vistoria técnica presencial prévia em cada unidade-local de instalação, sob pena de inabilitação.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme item 13. 1: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos incluem não apresentar garantia de proposta, não realizar vistoria técnica, não manter a proposta, apresentar documentação falsa ou fraudar a licitação, conforme itens ****, 8. 11 e 12. 1: será inabilitado o licitante que deixar de apresentar a garantia de proposta.