Pregão eletrônico para registro de preços de implantação de sistema fotovoltaico on-grid, chave na mão, por kWp. Lote único de ****,16 kWp. Valor estimado de R$ ****,67. Critério de julgamento: menor preço global. Disputa em modo aberto e fechado, com intervalo mínimo de 0,5%. Propostas e habilitação até 01/12/2026 às 09h45. Abertura e disputa em 01/12/2026 às 10h00. Vistoria dispensada, com declaração do responsável técnico. Exigência de amostras e prova de conceito. Garantia contratual de 5% para contratos à vista ou por medição. Pagamento por medição em até 30 dias. Prazo de implantação de até 12 meses. Consórcio permitido (até 2 empresas). Subcontratação parcial até 25%. Impugnações até 3 dias úteis antes da sessão.
O prazo máximo de implantação é de 12 meses, conforme o edital: com prazo máximo de implantação de 12 doze meses.
O pagamento será feito por medição das quantidades executadas e aceitas, em até 30 dias do aceite, conforme o edital: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias do aceite da medição.
Há garantia de contratação de 5% do valor inicial para contratos à vista ou por medição, conforme o edital: garantia de execução de 5 do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global do lote único, conforme o edital: critério de julgamento de menor preço global do lote único.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital: para habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no 14. 133/2021.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: serão aplicadas as sanções de: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade.
A vistoria é dispensada, sendo exigida declaração do responsável técnico, conforme o edital: vistoria dispensada declaração do responsável técnico.
Há exigência de amostras e prova de conceito, conforme o edital: apresentará a documentação técnica, as amostras e a prova de conceito.
Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser enviados até 3 dias úteis antes da sessão, conforme o edital: até 3 três dias úteis antes da data da sessão.
Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo, ou com desconformidades insanáveis serão desclassificadas, conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: . . . apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,67, conforme o edital: valor estimado da contratação r$ ****, 67.