Municipio De Feira De Santana - Secretaria Municipal Da Fazenda

O edital prevê que a execução dos serviços deverá ser iniciada em até 02 dois dias úteis após a emissão da ordem de serviço e estar em pleno funcionamento em até 60 sessenta dias corridos a partir da emissão da ordem de serviço.

O edital prevê que a garantia da proposta será no valor de 1 um por cento do valor estimado da contratação.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será menor preço.

O edital informa que a habilitação dos licitantes serão verificados os documentos, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação econômicofinanceira e habilitação técnica.

O edital informa que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.

O edital informa que o valor estimado para a presente licitação é de r ****, 00 um milhão, setecentos e quatorze mil, oitocentos e seis reais.

O edital prevê que a execução dos serviços deverá ser iniciada em até 02 dois dias úteis após a emissão da ordem de serviço e estar em pleno funcionamento em até 15 quinze dias consecutivos.

O edital estabelece que as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

O edital prevê que deverá ser juntado no momento da apresentação da proposta, nos termos do artigo 58, da lei n ****, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré habilitação.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será menor preço, conforme definido em anexos acompanhados a este edital.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas na cláusula 23 supramencionada, as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.

O edital informa que o valor estimado para a presente licitação é de r ****, 00 um milhão, setecentos e quatorze mil, oitocentos e seis reais, cotado em moeda nacional real na forma da planilha orçamentária que se anexa a este instrumento.