O edital trata do registro de preços para fornecimento de gases medicinais, como oxigênio, para unidades de saúde e atendimento domiciliar em Baldim, MG. A abertura da sessão ocorrerá em 27 de fevereiro de 2026, no portal Licitardigital. com. br. O critério de julgamento é o menor preço. As empresas devem atender aos requisitos do edital, incluindo documentação e declarações. O prazo de entrega é de até 5 dias úteis após o recebimento da ordem de compra. O pagamento será realizado em até 15 dias após o recebimento dos materiais. O edital também aborda penalidades por descumprimento e informações sobre recursos administrativos.
O edital prevê que o prazo de entrega é de no máximo 05 cinco dias úteis a contar do recebimento da requisição.
O pagamento será realizado em moeda corrente nacional, em até 15 dias após a data do recebimento dos materiais.
O critério de julgamento será o menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos.
O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar os seguintes documentos de habilitação, no prazo de 24 vinte e quatro horas contados da notificação via sistema.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a de advertência que consiste em comunicação formal ao infrator do descumprimento de uma obrigação do edital, da ata de registros de preços ou da inexecução parcial do contrato quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, enviada exclusivamente para o endereço eletrônico licitar digital www. ***. *. *
O orçamento estimado da contratação será divulgado após o julgamento das propostas de preços, visando estimular a competitividade e viabilizar a negociação de maneira mais natural, em consonância com o interesse público.
