Licitações de Ortese Protese

O prazo máximo de entrega será de até 48 quarenta e oito horas da realização do procedimento cirúrgico em casos urgentes, a entrega poderá ser realizada com antecedência de até 24 vinte e quatro horas da realização do procedimento cirúrgico.

O pagamento será realizado até 30 dias após o adimplemento de cada parcela, que será solicitada pelo serviço de controle de consumo de estoque de órteses, próteses, materiais especiais e sínteses sccestopmes.

Em observância ao art. 58, caput, da lei ****, que estabelece como facultativa à administração pública a exigência de garantia de proposta e, em alinhamento com o item 2. 3 da **** documento sei ****, considerase que a presente contratação não se reveste de alta complexidade técnica.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O licitante ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Serão avaliadas amostras eou catálogo nos casos em que a marca do material não for préaprovada, de acordo com a tabela no item 2. 2.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é R$ ****,79 (cento e cinquenta e um mil e trezentos e noventa e oito reais e setenta e nove centavos).

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 24 vinte e quatro horas, contados da emissão da ordem de fornecimento.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal.

O edital informa que o prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é o prazo fornecido pelo fabricante.

O edital informa que a aquisição de contratação será julgada pelo menor preço global.

O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: qualificação técnica.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 17 quatrocentos e quarenta e três mil seiscentos e sessenta e nove reais e dezessete centavos.