Licitações de Ortese Protese

O edital prevê que a entrega do quantitativo estabelecido para cessação da situação emergencial deverá ser feita de imediato em até 15 dias, contados a partir da data de assinatura do empenho pelo secretário.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O edital estabelece que o fornecedor será selecionado por meio de contratação direta na modalidade de dispensa de licitação emergencial.

O edital exige comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível, em características, através da apresentação de 01um atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado que comprovem o atendimento do objeto deste termo de referência, certidão de registro da empresa e do responsável técnico no conselho regional competente e cópia de licença de funcionamento da empresa expedida pela anvisa, vigilância sanitária do estado ou município onde estiver instalado.

O edital indica que o arrematante ao ser diligenciado durante a fase de análise técnica deverá encaminhar a amostra, se solicitado, para possíveis esclarecimentos técnicos a fim de elucidar qualquer dúvida, em relação se o item atende o objeto.

O prazo de entrega do objeto é de 10 dias após o recebimento da autorização de fornecimento (AF) empenhada.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal/fatura.

O critério de julgamento é o de menor preço por lote, com disputa aberta e fechada.

A habilitação das licitantes será analisada por meio do certificado de cadastro de fornecedores (CCF), devendo apresentar prazo de validade, no mínimo, até a data limite fixada para a abertura das propostas.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

A equipe técnica responsável pela análise da proposta poderá solicitar a apresentação de amostras do produto, quando julgar necessário, para análise técnica do material ofertado.

Qualquer pessoa, até 03 três dias úteis antes da abertura da sessão, poderá impugnar o ato convocatório e/ou solicitar esclarecimento sobre os seus termos.

O valor estimado total é de R$ ****,97.

O prazo para moldagem, confecção, adaptação, manutenção e ajuste das lentes esclerais/próteses deve ser de até 90 dias após a autorização do serviço. O prazo para início dos serviços é de até 90 dias contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, ordem de serviço ou documento equivalente.

O pagamento será efetuado até 30 dias após a prestação dos serviços ou recebimento definitivo dos materiais, desde que dia útil, mediante apresentação da nota fiscal ou documento equivalente e atestado pelo agente responsável. Os pagamentos são prioritariamente via Banco do Brasil.

As próteses devem contar com garantia mínima de 18 meses, após a entrega/adaptação, contra defeitos de fabricação e degradação inadequada do material.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação será analisada por meio do certificado de cadastro de fornecedores (CCF), com verificação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Documentos vencidos no CCF ou não contemplados deverão ser apresentados eletronicamente após convocação.

As penalidades incluem advertência, multa (compensatória e de mora), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa, até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, poderá impugnar o ato convocatório e/ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, exclusivamente por meio eletrônico.

O valor estimado total é de R$ ****,00.

O edital prevê que a entrega do quantitativo estabelecido para cessação da situação emergencial deverá ser feita de imediato contados a partir da data de assinatura do empenho pelo secretário.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O edital estabelece que o fornecedor será selecionado por meio de contratação direta na modalidade de dispensa de licitação emergencial.

O edital exige comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível, em características, através da apresentação de 01um atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado que comprovem o atendimento do objeto deste termo de referência, além de certidão de registro da empresa e do responsável técnico no conselho regional competente e cópia de licença de funcionamento da empresa expedida pela anvisa, vigilância sanitária do estado ou município onde estiver instalado.

O edital indica que o arrematante ao ser diligenciado durante a fase de análise técnica deverá encaminhar a amostra, se solicitado, para possíveis esclarecimentos técnicos a fim de elucidar qualquer dúvida, em relação se o item atende o objeto.

O edital prevê que a entrega do quantitativo estabelecido para cessação da situação emergencial deverá ser feita de imediato em até 15 dias, contados a partir da data de assinatura do empenho pelo secretário.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O edital estabelece que o fornecedor será selecionado por meio de contratação direta na modalidade de dispensa de licitação emergencial.

O edital exige comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível, através da apresentação de 01 atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado; certidão de registro da empresa e do responsável técnico no conselho regional competente; e cópia de licença de funcionamento da empresa expedida pela ANVISA, vigilância sanitária do estado ou município.

O edital indica que o arrematante ao ser diligenciado durante a fase de análise técnica deverá encaminhar a amostra, se solicitado, para possíveis esclarecimentos técnicos a fim de elucidar qualquer dúvida, em relação se o item atende o objeto.