Contratação de empresa para reforma e ampliação de quadra esportiva municipal, incluindo vestiários, cobertura, instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias, alambrados, muros e pintura. Valor estimado: R$ ****,23. Prazo de vigência do contrato: 12 meses. Modalidade: Concorrência eletrônica. Critério de julgamento: Menor preço global. Vistoria técnica no local é opcional, mas recomendada. A proposta de preços deve detalhar BDI e encargos sociais.
O contrato terá vigência de 12 meses, contados da data de publicação do extrato contratual no órgão oficial de divulgação do município.
O pagamento dos serviços executados será realizado mediante medições periódicas da obra, correspondendo ao valor dos serviços efetivamente executados e aprovados pela fiscalização, observados os preços contratados, mediante apresentação da nota fiscal/fatura.
O adjudicatário deverá prestar garantia de execução contratual em valor correspondente a 3% do valor total do contrato.
O critério de julgamento da licitação deverá ser o de menor preço global.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são requisitos para a contratação.
Pela inexecução total ou parcial do contrato, a administração poderá aplicar advertência, multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, o licitante poderá realizar vistoria técnica no local de execução da obra, mediante agendamento prévio.
Será desclassificada a proposta que não atender às exigências do edital, contiver vício insanável ou ilegalidade, não apresentar as especificações técnicas exigidas, entre outros.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,23.