Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada na execução de projetos estratégicos de saúde da mulher. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A sessão pública de abertura será em 17/08/2026 às 09:30 (horário de Brasília) na plataforma Portal de Compras Públicas. O prazo final para recebimento de propostas é 14/08/2026 às 09:30. O valor estimado é sigiloso. A licitação é dividida em itens conforme Termo de Referência. É permitida a participação de microempresas e empresas de pequeno porte com tratamento favorecido. A subcontratação é vedada e a participação em consórcio não é admitida. A garantia de proposta é obrigatória no valor de R$ ****,85. O prazo de validade da proposta não será inferior a 150 dias. O prazo de entrega dos bens/serviços é de até 15 dias úteis. O prazo de garantia contratual dos serviços é de no mínimo 06 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias. O edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site oficial do município.
O prazo de entrega/realização dos bens/serviços é de até 15 dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento/serviço pelo contratado. o prazo de entregarealiza��o dos bensservi�os � de ate 15 quinze dias uteis, contadosdo recebimento da ordem de fornecimentoservi�o pelo contratado
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir da data final do período de adimplemento a que se referir, por meio de ordem bancária. o pagamento ser� efetuado no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias, contados a partir dadata final do per�odo de adimplemento a que se referir. . . . o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria
A garantia de proposta é obrigatória no valor de R$ ****,85 e deve ter validade de no mínimo 100 dias. o valor de ****, 85 tr�s mil seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta e cinco centavos. . . a garantia de proposta dever� ter validade de no m�nimo 100 cem dias consecutivos
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. crit�rio de julgamento: para julgamento das propostas ser� adotado o crit�rio de menor pre�o por lote
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão a proposta e a documentação de habilitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico. na presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas elances e de julgamento. . . . os licitantes encaminhar�o, exclusivamente por meio do sistema eletr�nico, a propostacom o respectivo descritivo do objeto, pre�o ou o percentual de desconto, juntamente com adocumenta��o de habilita��o
O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidadescivil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade
Poderá ser exigida a apresentação de amostra após o aceite da proposta, caso não seja possível a verificação por outro meio. A entrega deve ocorrer em até 3 dias úteis. havendo o aceite da proposta quanto ao valor, poder� ser exigido a apresenta��o deamostra, caso n�o seja poss�vel verifica��o atendimento da especifica��o por outro meio. . . as amostras dever�o ser entregues naprefeitura municipal de campo maior pi. . . no prazo limite de 03 tr�s dias uteis
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da aberturado certame.
A não observância de certas declarações cadastrais pode ensejar desclassificação na habilitação. A falsidade de declarações também sujeitará o licitante às sanções legais. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o. . . . a falsidade da declara��o de que trata os itens anteriores sujeitar� o licitante �s san�esprevistas na lei no ****, de 2021
