Formação de ata de registro para aquisição futura e eventual de serviços de confecção, fornecimento e personalização de placas de honra e homenagem para a Câmara Municipal de São Paulo. A licitação é do tipo dispensa eletrônica, exclusiva para ME e EPP. O critério de julgamento é menor preço. A abertura das propostas eletrônicas será em 03/06/2026, das 08h às 14h. Serão exigidas amostras para os itens licitados. O valor estimado da contratação é sigiloso e será divulgado após o julgamento das propostas. O prazo de entrega dos bens solicitados é de até 10 dias úteis após aprovação das provas digitais. O pagamento será realizado em até 10 dias úteis após o ateste pela supervisão competente.
Após a aprovação pelo órgão gerenciador, a detentora terá o prazo de até 10 dias úteis para entrega dos bens solicitados. após a aprovação pelo órgão gerenciador, que será efetuada por meio de mensagem eletrônica email institucional, a detentora terá o prazo de até 10 dez dias úteis para entrega dos bens solicitados
As despesas liquidadas em cada mês serão reunidas e pagas em uma única vez, em conta corrente da detentora, no prazo de até 10 dias úteis, contados a partir do ateste pela supervisão competente. As despesas liquidadas em cada mês serão reunidas e pagas em uma única vez, em conta corrente da detentora, pela tesouraria da Câmara Municipal de São Paulo, no prazo de até 10 dez dias úteis, contados a partir do ateste pela supervisão competente
A garantia dos bens deverá ser de no mínimo 12 meses, contados a partir da data do recebimento definitivo do objeto. A garantia dos bens deverá ser de no mínimo 12 meses, incluída nesse o prazo a garantia legal estabelecida na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor, contados a partir da data do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento é o de menor preço. critério de julgamento: menor preço
A habilitação será verificada por meio do SICAF, das habilitações jurídica, fiscal e técnica, bem como de declarações específicas exigidas no edital. a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf, das habilitações jurídica, fiscal e técnica, bem como das declarações elencadas no item 6. 4, que deverão ser enviadas, via sistema, pelo fornecedor.
Serão aplicadas sanções como multa de 20% sobre o valor total da proposta final em caso de recusa injustificada em assinar o contrato, impedimento de licitar e contratar com o município por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. a recusa injustificada, ou cuja justificativa não seja aceita pela câmara municipal de são paulo, em assinar o contrato ou instrumento equivalente, sujeitará o fornecedor vencedor ao pagamento de multa de 20 vinte por cento sobre o valor total da proposta final.
Serão exigidas amostras para os itens 1 e 2, que deverão ser apresentadas em até 5 dias úteis após a convocação. Serão exigidas amostras para os itens 1 e 2, tendo em vista que para fins de verificação objetiva da conformidade com as especificações técnicas deste termo de referência, faz-se necessária a apresentação de amostras físicas dos itens licitados
O edital não especifica um prazo para impugnação, mas informa que a defesa prévia é garantida antes da aplicação de sanções. são aplicáveis pela administração, garantida a defesa prévia, as sanções previstas na lei federal no **** e demais normas pertinentes
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com outras exigências do edital. Será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 6. 1. contiver vícios insanáveis 5. 6. 2. não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital
