Contratação de empresa para fornecimento da licença de uso de software pelo período de 12 meses, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo conversão, implantação e treinamento, para diversas áreas do Município de Vargem e Câmara Municipal de Vargem. A sessão do Pregão será realizada na sala de reuniões da Prefeitura do Município, situada na Rua Geraldino de Oliveira, n 236, Bairro Centro, nesta cidade de Vargem, Estado de São Paulo, às 09: 00 DO DIA 13/05
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, condições de participação (empresas MEI, ME, EPP, cooperativas e consórcios), condições de não participação (autor do projeto, empresas controladoras, controladas ou coligadas, empresas estrangeiras que não funcionem no país, empresas em falência, liquidação ou recuperação judicial ou extrajudicial, servidor ou dirigente do órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação, vínculo com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que desempenhe função na licitação, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau), credenciamento (documentos exigidos, prazo, representante legal, procurador, microempresa ou empresa de pequeno porte), forma de apresentação da proposta de preço e dos documentos de habilitação (envelopes separados, data e horário, não aceitação de licitante atrasado), proposta de preço (formato, dados da empresa, descrição dos itens, preço total, validade, prazo de entrega, declaração de atendimento às especificações, declaração de custos trabalhistas, declaração de não impedimento, dados do representante legal), documentos de habilitação (original ou cópia autenticada, empresas cadastradas na prefeitura, atestados de capacidade técnica, declaração de inexistência de servidores públicos, dados do responsável pela assinatura do contrato, comprovação de condição de micro ou pequena empresa, certidões negativas de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, regularidade fiscal e trabalhista, declaração de cumprimento do art. 7, xxxiii, da constituição federal), recebimento e abertura dos envelopes, lances verbais, julgamento (critério de julgamento, aceitabilidade das propostas, classificação, microempresas e empresas de pequeno porte, sorteio em caso de empate), recursos (prazo, forma, efeito suspensivo), resultado do julgamento e homologação, condições da contratação e penalidades (prazo para assinatura do contrato, penalidades por descumprimento, multa de mora, multa por inexecução parcial ou total, multa por desistência ou rescisão do contrato, suspensão do direito de licitar, declaração de inidoneidade), dotação orçamentária, condições de pagamento (prazo, casos de compra de produtos e serviços), sanções contratuais, disposições finais (direito de revogação, alteração das condições, adiamento, suspensão da sessão pública, diligências), prazos, datas, documentos, valores, e obrigações ao fornecedor.