Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços de tubos de concreto. Abertura da sessão em 24/06/2026. Valor estimado de R$ ****,40. Critério de julgamento: menor preço por item. O edital e anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site da prefeitura. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (43) **** ou e-mail ***@***. *. * prazo de entrega é de 10 dias úteis. A garantia contratual é conforme o Código de Defesa do Consumidor. Não há exigência de amostras.
O prazo para entrega é de 10 dias úteis, contados da requisição/solicitação/pedido ou outro documento que o represente. o prazo para entrega é de 10 dez dias úteis, contados da requisição solicitaçãopedido ou outro documento que o represente.
O pagamento ao contratado será efetuado em até 30 dias a contar do recebimento e atesto da nota fiscal. o pagamento ao contratado ser� efetuado em at� 30 trinta dias a contar do recebimento e atesto da nota fiscal.
O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). o prazo de garantia contratual dos servi�os � aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** c�digo de defesa do consumidor.
O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço. o contratado ser� selecionado por meio da realiza��o de procedimento de licita��o, na modalidade preg�o, com ado��o do crit�rio de julgamento pelo menor pre�o.
A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, após a fase de disputa, no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período. ser� exigida a apresenta��o dos documentos de habilita��o apenas pelo licitante vencedor, sendo solicitado pelo agente de contrata��o ap�s a fase de disputa, no prazo de 2 duas horas, podendo ser prorrogado por igual per�odo, contado da solicita��o do pregoeiro.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil ecriminal: 9. 2. 1 advert�ncia 9. 2. 2 multa 9. 2. 3 impedimento de licitar e contratar e 9. 2. 4 declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar
Não haverá solicitação de amostras. �o haver� solicita��o de amostras.
Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima solicitar esclarecimentos ou para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei federal no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 cinco dias �teis antes da data da abertura do certame.
A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e no edital. a falsidade das declara��es sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor estimado é de R$ ****,40. valor estimado: r ****, 40
