O objeto da licitação é a contratação de empresa para reforma do pavilhão da feira do agricultor. A participação é permitida para empresas do ramo, inclusive consórcios e empresas estrangeiras. As propostas devem ser enviadas até as 12:00 do dia 25 de novembro de 2025, através do site www. ***. *. * valor global máximo da proposta é de R$ ****,77. O prazo de execução dos serviços é de até 03 meses a contar da data de emissão da ordem de início. A garantia de proposta é limitada a 1% do valor estimado do objeto da contratação. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser solicitados em até 3 dias úteis anteriores à data da abertura da licitação.
O edital prevê que o prazo de execução completa dos serviços é de 03 três meses, a contar da data de emissão da ordem de início.
O edital informa que os pagamentos serão feitos após as inspeções da obra, pelos serviços efetivamente realizados e aceitos pela fiscalização do município, considerado os valores da proposta, mediante a apresentação da nota fiscalfatura, e com observância do estipulado pelo artigo 141 da lei n **** mesmo será efetivado pela administração municipal em 03 três parcelas mensais, conforme os cronogramas físicofinanceiros. o pagamento da primeira parcela somente acontecerá em um prazo superior a 30 trinta dias após o início das obras.
O edital informa que garantia de proposta limitada a 1 do valor estimado do objeto da contratação, por meio de uma das modalidades dispostas no 4 do art. 58 da lei federal ****.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por lote.
O edital informa que após o aceite definitivo da proposta vencedora, no prazo mínimo de 02 duas horas definido pelo agente de contratação, o licitante será convocado a encaminhar eletronicamente, por meio do sistema em que foi realizada a disputa, os documentos de habilitação.
O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, mediante concessão do direito ao contraditório e à ampla defesa, pelas seguintes infrações.
O edital informa que os pedidos de esclarecimentos e impugnações quanto ao edital poderão ser solicitados ao agente de contratação em até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da licitação.
O edital informa que o valor global máximo da proposta será de r ****, 77 cento e sessenta e dois mil, seiscentos e setenta e sete reais e setenta e sete centavos.
