Municipio De Sapiranga - Secretaria Municipal De Agricultura

O prazo para a entrega dos itens será de até 30 trinta dias corridos, em entrega única, após emissão da ordem de compra.

O pagamento será feito em parcela única, efetivado em até 30 trinta dias após a data de entrega completa dos itens, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura.

Os itens deverão ter garantia mínima de 01 um ano e a disponibilidade de assistência técnica própria ou terceirizada com anuência da fabricante da máquina numa distância máxima de até 70 km da sede da prefeitura municipal de sapiranga.

do tipo menor preço por lote

após o aceite definitivo da proposta vencedora, no prazo mínimo de 02 duas horas definido pelo pregoeiro, o licitante será convocado a encaminhar eletronicamente, por meio do sistema em que foi realizada a disputa, os documentos de habilitação abaixo discriminados

multa de no mínimo 0, 5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado

os pedidos de esclarecimentos e impugnações quanto ao edital poderão ser solicitados ao pregoeiro em até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da licitação

serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente edital, que forem omissas ou apresentarem irregularidades.

Os feirantes deverão pagar a taxa mensal do mês até o dia 15 do mês seguinte, o boleto será emitido pela secretaria da agricultura. Conforme edital: os feirantes deverão pagar a taxa mensal do mês até o dia 15 do mês seguinte.

O julgamento será por pontuação, conforme edital: numa pontuação que vai de zero a cem, conforme a tabela a seguir definida.

Para habilitação, apresentar documentos como identidade, CPF, certidão negativa de tributos municipais, comprovante de inscrição estadual de produtor primário. Conforme edital: cópia de documento de identidade, cópia do cpf, certidão negativa de tributos municipais.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa de no mínimo 0,5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos em até 3 dias úteis antes da abertura. Conforme edital: poderão ser solicitados ao agente de contratação em até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da licitação.

Propostas que não atenderem às exigências do edital, forem omissas ou apresentarem irregularidades serão desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente edital, que forem omissas ou apresentarem irregularidades.

O prazo de execução completa dos serviços é de até 3 meses a contar da data de emissão da ordem de início, mediante a prévia assinatura do contrato pelas partes contratantes.

Os pagamentos serão feitos em 3 parcelas mensais, após as inspeções da obra e aceitação dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal/fatura. O pagamento da primeira parcela ocorrerá mais de 30 dias após o início das obras.

Será exigida garantia contratual de 10% do valor global do contrato, a ser prestada em até 30 dias após a assinatura do contrato.

O critério de julgamento é o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e econômica-financeira, e qualificação técnica são exigidas conforme detalhado no edital.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações quanto ao edital poderão ser solicitados em até 3 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da licitação.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do edital, que forem omissas ou apresentarem irregularidades.

O valor global máximo da proposta será de R$ ****,83.

Os equipamentos deverão estar montados nos locais em prazo conforme consta no anexo III termo de referência, estando disponíveis para desmontagem no dia posterior ao término do evento.

As condições de pagamento estarão em conformidade com o disposto neste edital.

O critério de julgamento é o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além da qualificação técnica, são exigidas. Empresas interessadas devem estar credenciadas no portal compras eletrônicas RS.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações quanto ao edital poderão ser solicitados ao pregoeiro em até 3 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da licitação.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente edital, que forem omissas ou apresentarem irregularidades.

O fornecimento dos itens terá como período de vigência o prazo que se estende até 31 de dezembro de 2026, a contar da data de assinatura dos respectivos contratos e/ou emissão das notas de empenho. A entrega das mercadorias deverá ser feita nos locais, dias e quantidades de acordo com a chamada pública e em conformidade com o calendário de entregas a ser disponibilizado pela secretaria municipal de agricultura.

O fornecedor será remunerado exclusivamente de acordo com os itens, quantidades e preços previstos na proposta vencedora. O pagamento será feito de forma parcelada, efetivada em até 30 trinta dias corridos a contar da data da entrega completa dos itens referentes a cada solicitação, devidamente visada pelos responsáveis, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura, nota do talão de produtor rural, ou ainda nota avulsa. O pagamento ocorrerá através de depósito bancário na conta corrente da pessoa jurídica ou pessoa física.

Para seleção dos projetos de venda habilitados, será utilizado o critério de maior valor R de notas fiscais emitidas no ano base de 2025, de acordo com o relatório a ser fornecido pela secretaria municipal de agricultura.

Os fornecedores deverão apresentar no envelope nº 01 a documentação para habilitação, incluindo CAF, documento de identidade, CPF, comprovante de residência, certidão negativa de débitos municipais, comprovante de inscrição estadual de produtor primário de Sapiranga, cópia da matrícula da área de produção, e para agroindústria familiar de origem animal, título de registro do SIM e cópia do certificado de conformidade orgânica atualizado, se for o caso.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, serão aplicadas sanções como advertência, multa de 0,5% por dia de atraso (limitado a 10 dias), multa de 8% em caso de inexecução parcial e/ou pena de suspensão do direito de licitar por 1 ano, e multa de 10% em caso de inexecução total e/ou pena de suspensão do direito de licitar por 2 anos.

Os produtores estarão sujeitos a visitação para comprovação da produção.

FALSE

Das decisões proferidas decorrentes da presente chamada pública caberá recurso à autoridade superior no prazo de 03 três dias, e contrarrazões no mesmo prazo.

A apresentação de declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestação de declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato pode levar a sanções administrativas, incluindo impedimento de licitar e contratar.