Dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada em coleta e transporte de resíduos de desastre em vias públicas de Santiago/RS, com fornecimento de mão de obra e maquinário. Julgamento por menor preço global, disputa aberta na plataforma Portal de Compras Públicas. Abertura da sessão em 23/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília). Propostas iniciais até a abertura da sessão. Validade da proposta mínima de 60 dias. Vencedor deve enviar documentos de habilitação em até 4 horas após solicitação. Não há garantia contratual. Pagamento em até 30 dias após entrega e atestação. Prazo para assinatura do contrato é de 5 dias úteis. Não é admitida subcontratação.
O edital não especifica um prazo de entrega único, mas menciona que os serviços devem ser executados mediante solicitação expressa da secretaria municipal interessada. os serviços deverão ser executados mediante solicitação expressa da secretaria municipal interessada.
O pagamento será efetuado contra empenho, em até 30 dias após a entrega e atestação do servidor responsável. o pagamento será efetuado contra empenho, em até 30 trinta dias após a entrega e atestação do servidor responsável pelo recebimento e apresentação da nota fiscal/fatura.
Não haverá exigência de garantia contratual. não haverá exigência de garantia contratual em razão da execução deste contrato.
O julgamento das propostas será feito adotando o critério de menor preço global. o julgamento das propostas será feito adotando o critério de menor preço global.
Exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. os documentos necessários à habilitação: 6. 4. 1. documentos relativos à habilitação jurídica. . . 6. 4. 2. documentos relativos à regularidade fiscal e trabalhista. . . 6. 4. 3. documentos relativos à qualificação econômico-financeira. . . 6. 4. 4. documentos relativos à qualificação técnica.
Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, além de outras sanções como advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo, ou que não atendam às especificações do edital, serão desclassificadas. será desclassificada a proposta vencedora que: . . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.