O edital refere-se à contratação de serviços técnicos especializados em recursos humanos e departamento de pessoal para as secretarias municipais de Ibiapina. A licitação é na modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço e modo de disputa aberto. A abertura da sessão pública será em 27/04/2026. É obrigatória a vistoria prévia do local de execução. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. O prazo de execução do objeto será de 12 meses. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. Os interessados devem se cadastrar na plataforma Licita Mais Brasil com antecedência de 24 horas úteis para análise e aprovação.
O prazo de execução do objeto será de 12 meses.
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência, anexo a este contrato.
Será exigido o recolhimento referente a 1 um por cento do estimado para a contratação a título de garantia de proposta.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço.
A fase de habilitação será realizada depois das fases de lances e de julgamento de propostas. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia ou por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado é de R$ ****,56.