Pregão eletrônico para registro de preços de certificados digitais A3 e A1 (e-CPF e e-CNPJ) com token USB. Participação exclusiva para ME/EPP. Prazo de entrega de até 10 dias úteis após ordem de fornecimento. Pagamento em até 30 dias após aceite e nota fiscal. Garantia de 12 meses para tokens. Proposta com validade mínima de 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Disputa em 23/10/2026 às 14h05 no site pregaobanrisul. com. br.
O prazo total para a prestação do serviço e disponibilização definitiva do objeto é de até 10 dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho, conforme o texto: o prazo total para a prestação do serviço e disponibilização definitiva do objeto é de até 10 dez dias úteis.
O pagamento é efetuado exclusivamente sobre os itens entregues e aceitos, em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, conforme o texto: no prazo de até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal.
Há garantia de 12 meses para as mídias físicas tokens USB, com substituição e reemissão do certificado em até 5 dias úteis, conforme o texto: garantia de 12 meses para as mídias físicas tokens usb. com substituição e reemissão do certificado em até 5 dias úteis.
O critério de julgamento é o menor preço global do lote único, conforme o texto: o critério de julgamento adotado será o menor preço global do lote único.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, com comprovação de aptidão para serviços de certificados digitais, conforme o texto: comprovação de aptidão para a prestação de serviços e fornecimento de bens de características compatíveis com o objeto desta licitação.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 25% sobre o valor do empenho ou contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o texto: multa de 0, 5 cinco décimos por cento a 15 quinze por cento sobre o valor do empenho ou do contrato.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, conforme o texto: o pedido deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública do pregão.
Propostas com preço acima do estimado, preços inexequíveis, vícios insanáveis ou desconformidade com o edital serão desclassificadas, conforme o texto: apresentarem preço global acima do valor estimado ou preço unitário acima do máximo fixado para cada item.