Contratação de serviço por escopo de locação e operação de guindaste para retirada e instalação de reservatório de 50 mil litros de água. A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado o direito de realização de vistoria prévia. A empresa contratada deverá possuir sede, filial, posto de apoio ou base operacional no município de Machado-MG ou em municípios limítrofes no limite de até 100 km da sede do SAAE de Machado. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,33.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da lei no ****, de 1º de abril de 2021, com base no seguinte fundamento: “dispensável a licitação: . . . II para contratação que envolva valores inferiores a R ****,00 cinquenta mil reais, no caso de outros serviços e compras. Assim, adota-se como critério de julgamento o menor preço para a execução do serviço específico, assegurando a vantajosidade e a continuidade da contratação. ”
Para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e técnico-operacional. Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica. . .
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória ou compensatória. Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência. . .
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. . .
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,33. O custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de R ****,33 quatro mil, cento e vinte e oito reais e trinta e três centavos. . .