Licitações de Vigilante

O edital não especifica um prazo de entrega, mas define o prazo de vigência do contrato: o prazo de vigência do contrato é de 12 doze meses, contado da data da divulgação no portal nacional de contratações públicas.

O pagamento será em 12 parcelas mensais: o contratante deverá pagar o preço ao contratado em 12doze parcelas, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente, na conta corrente de titularidade do contratado.

Há garantia de execução: o contrato conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no 14. 133/2021, correspondente a 5 cinco por cento de seu valor anual.

O critério é o menor preço global: a licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço global por lote único.

Os documentos de habilitação são exigidos apenas do vencedor: será exigida a apresentação dos documentos de habilitação que trata o anexo referente aos requisitos de habilitação deste edital apenas ao licitante vencedor.

Há previsão de multa de mora: o atraso injustificado no cumprimento das obrigações contratuais sujeitará o contratado. . . à multa de mora no percentual de 1 um por cento por dia útil que exceder o prazo estipulado.

O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta pode ser desclassificada se apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total estimado é de R$ ****,80: valor total estimado da contratação: r$ ****,80.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas define que a execução dos serviços deve iniciar na data definida pela administração, conforme o trecho: a execução dos serviços deverá iniciar na data definida pela administração.

O edital não detalha a forma de pagamento, apenas menciona que a proposta final deve conter a indicação do banco, número da conta e agência para fins de pagamento.

O critério de julgamento é o menor preço global do grupo, conforme o trecho: o critério de julgamento será o menor preço global do grupo.

Exige-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo autorização de funcionamento válida, expedida pela polícia federal e atestados de capacidade técnica.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o trecho: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da data limite para entrega das propostas, conforme o trecho: até 03 três dias úteis antes da data limite para a entrega das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação e não comprovar habilitação, conforme o trecho: será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,44, conforme o trecho: r rtotal 20 40 ****, 62mês ****, 44.

O início da execução dos serviços deverá ocorrer no prazo de até 05 cinco dias após o recebimento das ordens de serviço, conforme item ****: o inA­cio da execução dos serviços deverá ocorrer no prazo de até 05 cinco dias após o recebimento das ordemns de serviço.

O pagamento será efetuado mediante nota fiscal atestada, no prazo máximo de 15 dias úteis, conforme item ****: o pagamento decorrente desta contratação será realizado após a regular habilitação para pagamento, no prazo máximo de 15 quinze dias úteis.

Exige-se garantia de execução contratual de 5% do valor total do contrato, conforme item 9. 4. 1: exigir-seá da contratada a prestação de garantia de execução contratual. . . em percentual correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme item 1. 1: do tipo menor preço global, com o método de disputa: aberto.

Exige habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal, social e trabalhista e qualificação técnica, conforme itens ****, ****0, **** e ****1 do termo de referência: habilitação jurA­dica: conforme estabelecido no item ****. do termo de referência.

O edital prevê infrações administrativas e sanções, conforme sumário item 13: das infrações administrativas e sanções. A recusa injustificada em assinar o contrato sujeita a adjudicatária às penalidades previstas na legislação aplicável.

Não há exigência de amostra, conforme quadro: exige amostra demonstração meepp não não não.

O limite para esclarecimentos e impugnações ao edital é 19/10/2026, conforme resumo dos dados: limite para esclarecimentos e impugnações ao edital: ****.

Riscos incluem não cumprir as obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais, não manter as condições de habilitação, e não assinar o contrato no prazo de 5 dias úteis, sujeitando a penalidades. A recusa injustificada em assinar o contrato caracteriza descumprimento total da obrigação.

O valor estimado da contratação é R$ ****,20, conforme texto: valor estimado da contratação r ****, 20.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme modalidade pregão.