Pregão eletrônico para contratação de serviço de confecção e instalação de divisórias. Sessão pública em 14/10/2026 às 08h30. Disputa eletrônica no site bllcompras. org. br. Critério de julgamento: menor preço. Regime de execução: empreitada por preço global. Valor estimado total de R$ ****,00. Proposta com validade mínima de 60 dias. Exigida garantia contratual. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Participação vedada a consórcios.
Será exigida garantia contratual. A licitante vencedora poderá optar por caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização. Conforme edital: será exigida a apresentação de garantia contratual.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021. Documentos podem ser substituídos pelo registro no SICAF. Conforme edital: a documentação exigida para fins de habilitação. . . poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
As sanções previstas são advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa varia de 0,5% a 30% do valor do contrato. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
O pedido de esclarecimento ou impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Riscos incluem não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo. Conforme edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame e não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação.
O valor estimado total é de R$ ****,00, conforme soma dos valores das dotações: R$ ****,00 e R$ ****,00.