Licitação na modalidade concorrência, critério de julgamento menor preço, modo de disputa aberto. Objeto: obra de demolição e ampliação de salas na EMEF São João Batista. Regime de execução: empreitada por preço global. Sessão pública em 19/11/2026 às 8h, início dos lances às 8h30, na plataforma bllcompras. org. br. Participação permitida a cooperativas, vedada a consórcios. Proposta com validade mínima de 60 dias. Garantia contratual exigida. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
Será exigida garantia contratual. A licitante vencedora poderá optar por caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização, conforme o edital: quando o objeto da licitação se tratar de prestação de serviços, com ou sem mão de obra exclusiva e obras de engenharia, será exigida a apresentação de garantia contratual.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. A documentação pode ser substituída pelo registro no SICAF, conforme o edital: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. A multa será de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, conforme o edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
O pedido de esclarecimento ou impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo, desconformidade com o edital, ou não apresentação de amostra quando exigida podem levar à desclassificação. Para serviços de engenharia, propostas com valores inferiores a 75% do orçado são consideradas inexequíveis, conforme o edital: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.