Fundo Municipal De Saude - Fundo Mul. Saúde - Morro Agudo De Go

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias corridos, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única.

A garantia mínima será de 12 meses contra defeitos de fabricação, a partir do primeiro dia útil após o recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento é o menor preço.

A habilitação será verificada por meio da plataforma Portal de Compras Públicas, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não será aplicado para estes objetos.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até a conclusão integral dos serviços, respeitado o limite orçamentário do exercício financeiro vigente ou seja até 31/12/2026. Os serviços deverão ser prestados de forma integrada e contínua, a data do evento será divulgada logo após a contratação da empresa vencedora.

O pagamento será realizado pelo fundo municipal de Morro Agudo GO, após a emissão do atestado da nota fiscal e mediante apresentação da documentação fiscal pertinente. O prazo para pagamento será após a execução do contrato, contados a partir da data de aprovação definitiva do objeto e da entrega de toda a documentação exigida.

A garantia de proposta não é exigida (Art. 58 da Lei 14. 133/2021). A garantia de execução deverá assegurar a integralidade dos serviços contratados, mantendo as condições técnicas e estruturais adequadas durante toda a execução do evento.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote.

Para fins de habilitação, serão exigidos os documentos previstos no Anexo II deste edital, conforme arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021.

O descumprimento das obrigações contratuais sujeitará a contratada às sanções previstas nos arts. 155 a 158 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (trezentos mil reais).

O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura pelo prazo de até 6 meses após a assinatura do contrato, respeitado o limite orçamentário do exercício financeiro vigente. A data do evento será divulgada logo após a contratação da empresa vencedora, em consonância com a agenda e disponibilidade da contratada, assim como do fundo municipal de saúde do município.

O pagamento será realizado pelo fundo municipal de Morro Agudo GO, após a emissão do atestado da nota fiscal e mediante apresentação da documentação fiscal pertinente. O prazo para pagamento será de até 30 dias, contados a partir da data de aprovação definitiva do objeto e da entrega de toda a documentação exigida.

Não há menção explícita sobre garantia de proposta ou de execução no trecho fornecido, exceto pela menção de que a perda da garantia de proposta pode ocorrer em caso de recusa injustificada em assinar o contrato ou aceitar o instrumento equivalente.

O critério de julgamento será o menor preço por lote.

Para fins de habilitação, serão exigidos os documentos previstos no Anexo I deste edital, conforme arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021. A verificação pelo pregoeiro em sítios eletrônicos oficiais constitui meio legal de prova.

O descumprimento das obrigações contratuais sujeitará a contratada às sanções previstas nos arts. 155 a 158 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital.

O valor total estimado é de R$ ****,20.

O evento será realizado nos dias 13 e 14 de abril de 2026. O contrato terá vigência de 12 meses a partir da data de sua assinatura.

O pagamento será realizado pelo fundo municipal de Morro Agudo GO, após a emissão do atestado da nota fiscal e apresentação da documentação fiscal pertinente, em até 30 dias contados da data de aprovação definitiva do objeto.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o menor preço global por lote.

A habilitação jurídica, fiscal e trabalhista será comprovada através de documentos específicos listados no edital, como registro empresarial, certidões negativas de débitos e atestados de capacidade técnica.

As penalidades podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, contados doa da emissão da nota de empenho, em remessa única.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa por meio de nota fiscal devidamente atestada.

O edital estabelece que o prazo de garantia mínima será de 12 meses contra defeitos de fabricação, a partir do primeiro dia útil após o recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento da licitação é menor preço.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de rxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx conforme custos unitários apostos na tabela.