Fundo Municipal De Saude - Fundo Mul. Saúde - Morro Agudo De Go

O evento será realizado nos dias 13 e 14 de abril de 2026. O contrato terá vigência de 12 meses a partir da data de sua assinatura.

O pagamento será realizado pelo fundo municipal de Morro Agudo GO, após a emissão do atestado da nota fiscal e apresentação da documentação fiscal pertinente, em até 30 dias contados da data de aprovação definitiva do objeto.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o menor preço global por lote.

A habilitação jurídica, fiscal e trabalhista será comprovada através de documentos específicos listados no edital, como registro empresarial, certidões negativas de débitos e atestados de capacidade técnica.

As penalidades podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, contados doa da emissão da nota de empenho, em remessa única.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa por meio de nota fiscal devidamente atestada.

O edital estabelece que o prazo de garantia mínima será de 12 meses contra defeitos de fabricação, a partir do primeiro dia útil após o recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento da licitação é menor preço.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de rxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx conforme custos unitários apostos na tabela.

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, contados doa da emissão da nota de empenho.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa por meio de nota fiscal devidamente atestada.

O edital estabelece que o prazo de garantia mínima será de 12 meses contra defeitos de fabricação, a partir do primeiro dia útil após o recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não será aplicado para estes objetos.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de rxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx conforme custos unitários apostos na tabela.

O edital prevê que o prazo para entrega dos medicamentos não poderá ser superior ao de 12 doze horas após o recebimento das receitas medicas, inclusive nos dias de sábado, domingos, feriados, e nos casos de emergência o prazo não poderá exceder a 04 quatro horas.

O pagamento será efetuado, sem atualização financeira, pelo município, de acordo com as condicionantes apresentadas no anexo i termo de referência.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento é menor preçomaior desconto por item.

O edital exige que as empresas apresentem documentos de regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica e técnica, além de outros documentos especificados.

O edital estabelece que, sem prejuízo da cobrança de perdas e danos, o município poderá sujeitar a detentoracontratada às penalidades, como suspensão do direito de licitar e contratar, multa por atraso e inexecução do ajuste.

O prazo para apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos é de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

O valor estimado anual é de até R$ ****,00.

O pagamento será mensal, mediante a entrega de documentos de cobrança.

O não cumprimento ou cumprimento parcial dos serviços ensejará aplicação de multa.