O edital trata da contratação de empresa para reforma e adequação de infraestrutura em Belmonte, BA, com valor estimado de R$ ****,76. A licitação é do tipo concorrência, com critério de julgamento de menor preço global. A abertura das propostas é em 16/12/2025. A visita técnica é obrigatória. O prazo de execução da obra é de 60 dias. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação e a garantia da proposta é de 1% do valor estimado. O contrato terá vigência de 12 meses. O pagamento será feito em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento contratual.
O edital prevê que o prazo de execução da obra será de até 60 sessenta dias, conforme estabelecido no cronograma físicofinanceiro.
O edital estabelece que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.
O edital informa que a garantia da proposta será no valor de 1 um por cento do valor estimado da contratação.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o de menor preço global, conforme definido em anexos acompanhados a este edital.
O edital informa que os documentos previstos no projeto básicoexecutivo, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que o descumprimento de prazos, especificações ou demais condições contratuais sujeitará a contratada às penalidades previstas nos artigos 156 e seguintes da lei n ****.
O edital informa que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sextafeira, das 8: 00 às 14: 00 horas.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.
O edital informa que o valor estimado para a presente licitação é de r ****, 76 cento e cinquenta e quatro mil cento e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos, cotado em moeda nacional real na forma das planilhas orçamentárias que se anexam a este instrumento.
