REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PREPARAÇÃO DE TERRENOS EM ÁREAS PUBLICAS NO MUNICÍPIO QUE DEVERÃO SER MANTIDOS PELA FUTURA LICITANTE EM CONFORMIDADE COM ESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, microempresas e empresas de pequeno porte, tratamento favorecido, impedimentos de participação, condições de habilitação, documentos exigidos, planilha de custos e formação de preços, valores propostos, custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais, prazo de validade da proposta, preços máximos, responsabilização por eventuais equívocos no dimensionamento dos quantitativos, regras contratuais de faturamento, adequação contratual do quantitativo necessário, cotação correta dos encargos tributários, cumprimento das disposições da proposta, validade da proposta, classificação das propostas, envio de lances, disputa aberta, prorrogação automática, negociação do preço, consulta a cadastros de inidoneidade, condições de participação, habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica, documentação complementar, comprovação de requisitos, proposta final, recursos, prazos para manifestação de recurso, reabertura da sessão pública, adjudicação, homologação, garantia de execução, ata de registro de preços, prazo para assinatura da ata, termo de contrato, prazo para assinatura do contrato, reajuste, fiscalização, obrigações da contratante e da contratada, pagamento, infrações administrativas e sanções, cadastro de reserva, impugnação ao edital, pedidos de esclarecimento, prazos para impugnação e esclarecimentos, condições gerais, anexos.