Licitação para contratação de empresa especializada na construção de creche de educação infantil tipo 2 no município de Porto - PI. Modalidade: Concorrência eletrônica. Critério de julgamento: Menor preço. Valor estimado: R$ ****,09. Abertura das propostas: 30/06/2026. A disputa ocorrerá na plataforma www. portaldecompraspublicas. com. br. Serão concedidos tratamentos favorecidos para microempresas e empresas de pequeno porte.
O prazo de execução da obra será definido no cronograma físico-financeiro, com início em até 5 dias úteis após a emissão da ordem de serviços e conclusão em 4 semanas após a expedição da primeira ordem de serviços. o prazo de execu��o da obra ser� o definido em sua cronograma f�sicofinanceiro e come�ar� a contar: a 05 cinco dois dias �teis para o in�cio da obra, ap�s emiss�o da ordem de servi�os b 04 quatro semanas para conclus�o, contados da expedi��o da primeira ordem de servi�os.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas na minuta do contrato, anexo a este edital. as regras acerca do pagamento s�o as estabelecidas na minuta do contrato, anexo a este edital.
Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme regras constantes na minuta do contrato. ser� exigida a presta��o de garantia na presente contrata��o, conforme regras constantes do na minutado contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor valor global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor valor global
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio doportal de compras publicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, �qualifica��o econ�micofinanceira e habilita��o t�cnica.
O licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentos, não mantiver a proposta, não assinar o contrato, ensejar retardamento, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou praticar atos ilícitos ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicat�rio que: **** causa � inexecu��o parcial ou total do contrato. . . ficar� sujeito. . . �s seguintes san�es: **** por escrito **** **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoapoder� impugnar este edital.
A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente ou a rescisão do contrato. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� a imediata desclassifica��o do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescis�o do contrato ou do documento equivalente, sem preju�zo das demais san�es cab�veis.
O valor estimado é de R$ ****,09. valor estimado ****, 09