Registro de preços para aquisição de materiais de sinalização viária, horizontal, dispositivos auxiliares de trânsito e placas de emergência e segurança. Abertura da sessão pública em 18/06/2026 às 09h. Critério de julgamento: menor preço global por lote. Modo de disputa: aberto. Preferência para ME/EPP/Equiparadas. O valor total estimado é de R$ ****,12. A licitação será dividida em grupos e lotes, com participação facultada em quantos grupos forem de interesse. Licitantes devem oferecer proposta para todos os itens de um lote. O sistema registrará o valor global do lote durante a disputa. O licitante vencedor deverá apresentar a composição detalhada dos custos unitários de cada item. A participação é restrita a empresas credenciadas no SICAF e no sistema Compras. gov. br. Não poderão participar empresas com sanções impeditivas. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A validade da proposta não será inferior a 60 dias.
Em serviços de engenharia, será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta. O contratado poderá optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização. será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor or�ado pela administra��o, equivalente � diferen�a entre este �ltimo e o valor da proposta.
O critério de julgamento é o de menor pre�o global por lote.
A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos, com prazos para apresentação e diligências em caso de dúvidas. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e, **** de inidoneidade para licitar ou contratar.
O prazo para impugnação ao edital e pedido de esclarecimento é de 21 dias, conforme o sumário. 11. das impugna��es ao edital e do pedido de esclarecimento 21.
A não observância da atualização dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.
O valor total estimado é de R$ ****,12. valor total r****, 12 cento e sessenta e sete mil, duzentos e sessenta e quatro reais e doze centavos.