O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de instrumentos musicais, acessórios e materiais correlatos para as Secretarias Municipais de Educação e Cultura de Santaluz. A licitação ocorrerá na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global. O início do recebimento de propostas é em 06/05/2026, com encerramento em 20/05/2026 às 08h59min, e a sessão de disputa de lances inicia às 09h00min do mesmo dia. O valor estimado total é de R$ ****,92. A validade da proposta é de 60 dias. Não há exigência de garantia de proposta ou de execução do contrato. O prazo de vigência da contratação será de 12 meses. A subcontratação não é permitida. O edital detalha as obrigações da contratante e contratada, os critérios de habilitação, as sanções administrativas e o processo de recursos. Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura do certame para o e-mail licita. santaluz@gmail. com.
O edital prevê que os itens serão entregues no almoxarifado do município, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário de expediente, compreendido entre 08h00 e 17h00, conforme cronograma estabelecido. Em caráter excepcional, os itens poderão ser entregues aos sábados e domingos, mediante prévia autorização. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões com pelo menos 2 dias de antecedência.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Haverá retenção tributária conforme legislação aplicável.
O edital informa que não haverá exigência de garantia de proposta nem de garantia de execução do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica serão exigidas conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021 e detalhadas no edital.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, de acordo com a Lei nº 14. 133/2021.
Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser enviados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado total para aplicação do menor preço é de R$ ****,92.
