Municipio De Santaluz - Municipio De Santaluz/Ba

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência e no termo de contrato, anexos deste edital.

Haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema da licitanet, nos documentos por ele abrangidos, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação economicofinanceira e habilitação técnica.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.

O fornecimento será realizado semanalmente, de segunda a sexta, das 8:00h às 16:00h, e quando necessário. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões com pelo menos 07 dias de antecedência. a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 07 dias de antecedência

Haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote

A habilitação será verificada por meio do sistema, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema, nos documentos por ele abrangidos

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções

Até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. até 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poder� impugnar este edital

A não observância das regras de credenciamento e atualização de dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.