O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de material, reforma com policarbonato compacto nos abrigos de ônibus do município de pindamonhangaba, e mão de obra para a execução da reforma. A participação é destinada a microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço global. O recebimento das propostas é de 04/11/2025 às 08h00min até 10/11/2025 às 08h00. Início da sessão pública de disputa de preços: dia 10/11/2025 das 08h01 até às 14h00. O prazo de vigência do contrato será de 60 sessenta dias, contados de sua assinatura e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.
O fornecedor deverá realizar a entrega e instalação da cobertura no prazo de até 60 sessenta dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato ou emissão da ordem de instalação.
O pagamento será efetuado após liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelo licitantes vencedores, no prazo de até 30 trinta dias consecutivos contados da apresentação de nota fiscalfatura, devidamente atestada pelo setor responsável pelo recebimento doa sigla do órgão.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentos necessários para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa e declaração de inidoneidade.
O recorrente terá, após manifestada sua intenção, o prazo 3 três dias úteis para apresentar as razões, pelo sistema eletrônico, que será iniciado na data de intimação ou de lavratura da ata de habilitação ou inabilitação ficando os demais licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentarem contrarrazões também pelo sistema eletrônico, em outros 3 três dias úteis.
A planilha de estimativa de custos para a execução serviço e material, totalizando um valor preliminar de r ****, 00.