O edital trata da contratação de empresa para fornecer, montar e desmontar estruturas para o evento de aniversário do município. A participação é aberta a interessados do ramo, com tratamento diferenciado para ME/EPP. A abertura das propostas é em 03/03/2026. A visita técnica é obrigatória para o Lote 4. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O prazo de vigência do contrato é de 3 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega/execução do objeto.
O objeto desta licitação deverá ser executado/entregue nos prazos, local e condições estabelecidas no termo de referência anexo i, parte integrante deste edital.
O pagamento será efetuado após a entrega/execução do objeto, em até 30 trinta dias após a manifestação favorável do setor fiscalizante na fatura apresentada.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento será o de menor preço por lote.
Para fins de habilitação serão exigidos os documentos descritos no capítulo vi da lei federal n ****, detalhados em cláusula específica do edital.
Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.
Para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do local de instalação dos itens constantes do lote 4, sua avaliação prévia é imprescindível, portanto, é necessário apresentar para fins de habilitação o atestado de visita técnica.
Não será necessária a avaliação de amostras eou fichas técnicas do item solicitado.
É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimento ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.
A estimativa de despesa para a presente contratação é de r ****, 64 duzentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos para o fornecimento dos itens constantes da presente contratação.