O edital visa a contratação de empresa para assessoria e consultoria em gestão de saúde pública. A data limite para apresentação da proposta é 08 de janeiro de 2026. O critério de julgamento será o menor preço. O pagamento será realizado mensalmente, conforme ordem cronológica. O licitante deverá apresentar declaração de que sua proposta compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. O contrato terá vigência de um ano, podendo ser prorrogado.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas sim a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em gestão de saúde pública, com prestação de serviço presencial mínimo 8 horas mensais e remoto, 7 dias da semana.
O edital prevê que o pagamento será realizado mensalmente, conforme ordem cronológica.
O edital informa que, em razão da natureza predominantemente intelectual e continuada do objeto, não será exigida garantia contratual.
O edital estabelece que o critério de julgamento é o menor preço.
O edital informa que, encerrado o julgamento das propostas, será exigido do licitante com a melhor proposta os documentos de habilitação, o qual deverá apresentar os documentos na data e hora informados no preâmbulo.
O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações, com aplicação das sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
