Licitações de Consultoria Sistemas

O início dos serviços será escalonado nos termos do item 4. 2 do termo de referência. A vigência da contratação é de 36 meses, contados da assinatura do contrato. Conforme edital: a contratação terá vigência pelo período de 36 trinta e seis meses, contados da data da assinatura do contrato.

As disposições sobre pagamento estão previstas no termo de referência e nas cláusulas 4 e 6 da minuta de contrato. O item 1. 5 (banco de horas) será pago mediante demanda registrada, transposto à fatura do mês subsequente. Conforme edital: as disposições relativas ao pagamento, atualização dos preços, reajuste e repactuação contratual, quando aplicáveis, encontram-se previstas no termo de referência e nas cláusulas 4 e 6 da minuta de contrato.

Para garantia do fiel cumprimento das obrigações, a contratada caucionará 5% do valor anual inicial do contrato, optando por uma das modalidades previstas no art. 96, §1º, da Lei 14. 133/2021. Conforme edital: a contratada caucionará a importância de 5 cinco por cento do valor anual inicial do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: o critério de julgamento da presente licitação é o menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e documentos complementares, incluindo regularidade fiscal, trabalhista e qualificação técnica. A licitante deve apresentar atestados de capacidade técnica compatíveis com o objeto. Conforme edital: a verificação pelo a pregoeiro a, em sítios eletrônicos oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões constitui meio legal de prova, para fins de habilitação.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração. A multa pode ser de 2% sobre o valor da nota de empenho pela recusa em assinar o contrato. Conforme edital: multa, além das previstas no item 4. 10. do termo de referência: de 2 dois por cento sobre o valor constante na nota de empenho eou contrato, pela recusa do fornecedor em assinar o contrato.

O prazo para impugnação e pedidos de esclarecimento é até 16/11/2026, que corresponde a 3 dias úteis antes da abertura do certame. Conforme edital: até o dia **** prazo de 03 trinta e três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão ou solicitar esclarecimento sobre os seus termos.

Riscos de desqualificação incluem: não atender às condições do edital, apresentar documentação falsa, não manter a proposta, abandonar o certame, não responder convocações, e não cumprir os requisitos de habilitação. Conforme edital: a licitante que abandonar o certame, deixando de responder as convocações doa pregoeiroa eou de enviar a documentação indicada neste edital, será desclassificada e sujeitar-se-á às sanções previstas em lei.

O valor total estimado é de R$ ****,60. Conforme edital: o valor máximo global que a administração se propõe a pagar para o item 01 perfaz r r ****, 60 quinze milhões, trinta e nove mil, quatrocentos e setenta e um reais e sessenta centavos.

Não haverá exigência de garantia de execução. Conforme o edital: não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

As impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. Conforme o edital: até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas menciona que o início do faturamento fica condicionado à conclusão da implantação integral da solução.

O pagamento será efetuado mensalmente, em até 30 dias, mediante apresentação de nota fiscal/fatura, após a efetiva prestação dos serviços.

O critério de julgamento será o de menor preço global lote único.

A documentação para habilitação será exigida após o julgamento, e o envio deve ocorrer em até 2 horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme itens 14. 2 e 14. 4 do edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não realização da prova de conceito (POC), o descumprimento injustificado de prazos ou o não atendimento dos critérios mínimos de aprovação implicarão a desclassificação da proposta.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,40.

O valor referencial da contratação é de R$ ****,14, conforme consta: o valor referencial da contratação é de r ****, 14 vinte e dois mil quatrocentos e sessenta e sete reais e quatorze centavos.