Dispensa eletrônica para contratação de serviços de manutenção de site institucional e portal da transparência por 12 meses. Participação exclusiva para ME/EPP. Propostas até 12/11/2026 às 18h. Abertura e lances em 13/11/2026 das 8h às 14h. Critério: menor preço global. Valor estimado: R$ ****,00. Não há visita técnica obrigatória. Não há garantia de execução. Pagamento em até 10 dias úteis após recebimento definitivo. Prazo para esclarecimentos até 12/11/2026 às 12h.
O início dos serviços deve ocorrer em até 5 dias úteis do recebimento da ordem de serviço, conforme o edital: iniciando os serviços em até 5 dias úteis do recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após o recebimento definitivo e a apresentação da nota fiscal regular, conforme o edital: pagamento em até 10 dias úteis após recebimento definitivo e nota fiscal regular.
Não será exigida garantia de execução, conforme o edital: não será exigida garantia de execução.
O critério de julgamento é o menor preço global do item único, conforme o edital: critério de julgamento menor preço global do item único para 12 meses.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Para qualificação técnica, exige-se atestado de manutenção ou operação de site institucional e/ou portal da transparência, conforme o edital: um ou mais atestados de pessoa jurAdica pública ou privada demonstrando manutenção ou operação de site institucional eou portal da transparência de natureza compatAvel.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento e declaração de inidoneidade. A multa moratória é de 0,5% por dia sobre a parcela em atraso, limitada a 10%, e a compensatória por inexecução total é de 10% do valor contratual, conforme o edital: multa moratória: 0, 5 por dia sobre a parcela em atraso, limitada a 10 dessa parcela. multa compensatória por inexecução total: 10 do valor contratual.
Não se exige visita técnica obrigatória, conforme o edital: não se exige visita técnica obrigatória.
O prazo para solicitar esclarecimentos ou apresentar questionamentos é até as 12h do dia 12 de novembro de 2026, conforme o edital: qualquer interessado poderá solicitar esclarecimentos ou apresentar questionamentos sobre este edital exclusivamente pela plataforma eletrônica indicada no quadro inicial, até as 12h do dia 12 de novembro de 2026.
Propostas com vícios insanáveis, desconformes com requisitos essenciais, acima do preço máximo após negociação ou com inexequibilidade demonstrada serão rejeitadas, conforme o edital: serão rejeitadas propostas com vAcios insanáveis, desconformes com requisitos essenciais, acima do preço máximo após negociação ou com inexequibilidade demonstrada.
O valor estimado é de R$ ****,00 para 12 meses, conforme o edital: valor estimado ****, 00.