Contratação de exames diagnósticos e consultas especializadas para atender demandas da secretaria municipal de saúde e emendas impositivas. A ata de registro de preços terá vigência de um ano, prorrogável por igual período. Não há quantidade mínima ou faturamento mínimo garantido. A contratada deve manter habilitação, cumprir ordens válidas e corrigir falhas sem custo adicional. Pagamento em até 10 dias úteis após liquidação. Multa moratória de 10% ao dia sobre parcela em atraso, limitada a 20% compensatória por inexecução parcial e 30% por inexecução total. Subcontratação não é permitida. Foro em São Luiz do Paraitinga, SP.
Os prazos de execução serão indicados em cada ordem. A contratada deverá confirmar a solicitação em um dia útil e avaliar a ocorrência em até dois dias úteis da disponibilização do bem. os prazos de execução serão indicados em cada ordem
O pagamento ocorrerá em até dez dias úteis da liquidação, em conta da contratada, após apresentação da nota fiscal. o pagamento ocorrerá em até dez dias úteis da liquidação, em conta da contratada, segundo a ordem cronológica, após a apresentação da nota fiscal
A garantia dos serviços será de, no mínimo, dez dias do recebimento definitivo, prevalecendo prazo superior. a garantia dos serviços será de, no mínimo, dez dias do recebimento definitivo, prevalecendo prazo superior
A detentora deverá manter as condições de habilitação e indicar preposto e unidade de atendimento. deverá manter as condições de habilitação e indicar preposto e unidade de atendimento
A multa moratória será de 10% ao dia sobre a parcela líquida em atraso, limitada a 20% compensatória por inexecução parcial e 30% por inexecução total. a multa moratória será de 10 ao dia sobre a parcela líquida em atraso, limitada a 20 a compensatória por inexecução parcial e, será de 30 da parcela não cumprida
A recusa injustificada de assinatura e as infrações do procedimento observarão as bases e percentuais do edital. a recusa injustificada de assinatura e as infrações do procedimento observarão as bases e percentuais do edital