Licitações Lagoinha - SP

O objeto deverá ser entregue dentro do prazo de dias, no endereço especificado.

O pagamento será efetuado em nome da contratada, mediante ordem bancária em conta corrente por ela indicada, no prazo de até dias, contados a partir da data de atesto do responsável na nota fiscal.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, podendo as empresas optarem por uma das modalidades de garantia expressas no art. 96, 1, i da lei federal n ****2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicialtotalanual do contrato.

O edital prevê que o prazo de vigência da contratação é de 20 vinte meses, contados a partir da data de assinatura.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias corridos contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital estabelece que a licitante vencedora prestará garantia contratual, em valor correspondente a 5 cinco por cento do seu valor global.

O edital informa que o critério de julgamento será o de menor preço global.

O edital diz que os documentos exigidos para fins de habilitação deverão ser apresentados exclusivamente por meio eletrônico e deverão ser anexados no ato da apresentação da proposta.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital exige que a razão social da empresa, inscrita no cnpj sob o n número do cnpj, com sede à endereço completo, neste ato representada por seu responsável legal nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, n registro, portadora do cpf n número do cpf, e rg n número do rg, compareceu na data dia de mês de 2025, às horas , a prefeitura municipal de lagoinha, na rua amador alves de oliveira, n 388, lagoinhasp, cep ****, para acompanhado junto do servidor da secretaria de obras e planejamento, efetuar a visita técnica ao local de provisão de unidades habitacionais.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo de execução da obra é de 16 dezesseis meses, contados após confirmação do recebimento pela contratada da ordem de serviço emitida pela administração.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias corridos contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

Como condição para assinatura do contrato, a licitante vencedora prestará garantia contratual, em valor correspondente a 5 cinco por cento do seu valor global.

Como o critério de julgamento será o de menor preço global, os licitantes devem respeitar os preços máximos estabelecidos, conforme indicado na planilha orçamentária anexo deste edital.

Os documentos exigidos para fins de habilitação deverão ser apresentados exclusivamente por meio eletrônico e deverão ser anexados no ato da apresentação da proposta, anterior à abertura da sessão pública, conforme itens 6. 1 e 6. 2 deste edital.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é obrigatória.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.