Chamada Pública para permissão de uso de espaço público para exploração de bebidas e alimentação durante a 33ª Expolag, de 13 a 16 de agosto de 2026. O critério de julgamento é o maior valor global ofertado. As propostas podem ser enviadas até 31/07/2026, às 09h00. A abertura da sessão será no mesmo dia, às 09h30. O valor mínimo para a permissão é de R$ ****,35. A montagem das barracas deve ocorrer até 12/08/2026 para vistoria. O pagamento será via boleto em até 48 horas após a homologação. O não cumprimento das obrigações pode levar à cassação do alvará e multa de 20% sobre o valor da proposta.
O pagamento será feito exclusivamente via boleto, o qual será emitido após a homologação da presente chamada pública. O pagamento será feito exclusivamente via boleto, o qual será emitido após a homologação da presente chamada pública.
Será considerado o primeiro proponente que oferecer o maior valor global para o lote acima descritos no item 3. Será considerado o primeiro proponente que oferecer o maior valor global para o lote acima descritos no item 3.
A comissão solicitará ao licitante mais bem classificado que, no prazo de 2 horas, envie os documentos habilitatórios. A comissão solicitará ao licitante mais bem classificado que, no prazo de 2 duas horas, envie os documentos habilitatórios
O não cumprimento das obrigações assumidas na permissão sujeitará à cassação imediata do alvará e aplicação de multa correspondente a 20% sobre o valor da proposta vencedora para cada lote. O não cumprimento das obrigações assumidas na permissão, sujeitará a cassação imediata do alvará e autorizam desde já, a prefeitura, unilateralmente, independentemente de interpelação judicial, aplicar o disposto nos artigos 155 e 156 da lei 14. 133/2021, e a aplicação de multa correspondente a 20 sobre o valor da proposta vencedora para cada lote.
Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Se algum documento apresentar falha não sanável na sessão acarretará a inabilitação do participante. Se algum documento apresentar falha não sanável na sessão acarretará a inabilitação do participante.
O valor mínimo a ser considerado para a cobrança referente à permissão de uso da praça de alimentação da Expolag 2026 é de R$ ****,35. O valor mínimo a ser considerado para a cobrança referente à permissão de uso da praça de alimentação da expolag 2026 é de r ****,35
