Pregão eletrônico exclusivo para ME/EPP. Sessão pública em 13/11/2026 às 10:00 (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço por item. Não há exigência de garantia. Não há exigência de amostra. Prazo de início dos serviços: 15 dias após assinatura do contrato. Pagamento em até 30 dias após liquidação da despesa. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Proposta com validade mínima de 90 dias.
O prazo de início da prestação dos serviços deverá ocorrer no prazo de 15 dias, contados da assinatura do contrato. o prazo de início da prestação dos serviços deverá ocorrer no prazo de 15 quinze dias, contados da assinatura do contrato
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa
Não haverá exigência de garantia de execução. não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 01 de abril de 2021
O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item
A habilitação será verificada por meio do SICAF e documentos previstos no termo de referência. a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado
Não será exigida amostra, pois trata-se de serviço. tratando-se de serviço, não será exigido amostra
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame
Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo, ou que não atendam às especificações técnicas, serão desclassificadas. será desclassificada a proposta vencedora que: . . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação
O valor estimado da contratação é de R$ ****,20. o valor estimado da contratação é de r$ ****,20
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