Licitações de Potabilidade

Os serviços deverão ser iniciados no prazo máximo de 15 quinze dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de serviço emitida pelo Município. os serviços deverão ser iniciados no prazo máximo de 15 quinze dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de serviço emitida pelo Município.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias após o regular ateste do documento fiscal pelo fiscal do contrato, acompanhado da planilha de medição física homologada. o pagamento será realizado em até 30 trinta dias após o regular ateste do documento fiscal pelo fiscal do contrato, acompanhado da planilha de medição física homologada.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. o critério de julgamento adotado será o de menor preço global

A habilitação exigirá regularidade com fazendas federal, estadual e municipal, FGTS, justiça do trabalho, certidão de falência, ausência de sanções impeditivas, declaração de inexistência de fato impeditivo, enquadramento como ME/EPP (se aplicável), conhecimento das regras contratuais, cumprimento de reserva de cargos para PNE e reabilitados, e cumprimento do art. 68, VI da Lei 14. 133/21. Qualificação técnica inclui registro no CREA e atestado de capacidade técnica para perfuração de poços artesianos. egularidade com a fazenda federal b regularidade com a fazenda estadual do domicílio ou sede do interessado c regularidade com a fazenda municipal do domicílio ou sede do interessado d regularidade com o fgts e regularidade com a justiça do trabalho f certidão de falência e concordata, negativa ou positiva com efeitos de negativa g certidão de ausência de penalidades impeditivas de licitar e contratar nas seguintes fontes mantidas pela administração pública: ceis e cnep

As penalidades incluem advertência, multa de 10% sobre qualquer infração, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. A aplicação das sanções considerará a natureza e gravidade da infração, circunstâncias agravantes/atenuantes e danos causados. serão aplicadas as seguintes sanções às penalidades acima indicadas: i advertência art. 156, 2o. i obs. 1: quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave obs. 2: pode ser aplicada cumulativamente com multa art. 156, 7o. ii multa de 10 qualquer infração art. 156, 3o

A empresa pode ser desqualificada se apresentar declaração ou documentação falsa, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, atrasar a execução sem justificativa, fraudar ou cometer atos ilícitos, ou se for constatada sanção impeditiva em cadastros nacionais. apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato x comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza

O valor total estimado para a contratação é de ****,00. otal geral: ****,00 r ****,00

Os serviços deverão ser iniciados no prazo máximo de 15 quinze dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de serviço emitida pelo Município. os serviços deverão ser iniciados no prazo máximo de 15 quinze dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de serviço emitida pelo Município.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias após o regular ateste do documento fiscal pelo fiscal do contrato, acompanhado da planilha de medição física homologada. o pagamento será realizado em até 30 trinta dias após o regular ateste do documento fiscal pelo fiscal do contrato, acompanhado da planilha de medição física homologada.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. o critério de julgamento adotado será o de menor preço global

A habilitação exigirá regularidade com fazendas federal, estadual e municipal, FGTS, justiça do trabalho, certidão de falência, ausência de sanções impeditivas, declaração de inexistência de fato impeditivo, enquadramento como ME/EPP (se aplicável), conhecimento das regras contratuais, cumprimento de reserva de cargos para PNE e reabilitados, e cumprimento do art. 68, VI da Lei 14. 133/21. Qualificação técnica inclui registro no CREA e atestado de capacidade técnica para perfuração de poços artesianos. egularidade com a fazenda federal b regularidade com a fazenda estadual do domicílio ou sede do interessado c regularidade com a fazenda municipal do domicílio ou sede do interessado d regularidade com o fgts e regularidade com a justiça do trabalho f certidão de falência e concordata, negativa ou positiva com efeitos de negativa g certidão de ausência de penalidades impeditivas de licitar e contratar nas seguintes fontes mantidas pela administração pública: ceis e cnep

As penalidades incluem advertência, multa de 10% sobre qualquer infração, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. A aplicação das sanções considerará a natureza e gravidade da infração, circunstâncias agravantes/atenuantes e danos causados. serão aplicadas as seguintes sanções às penalidades acima indicadas: i advertência art. 156, 2o. i obs. 1: quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave obs. 2: pode ser aplicada cumulativamente com multa art. 156, 7o. ii multa de 10 qualquer infração art. 156, 3o

A empresa pode ser desqualificada se apresentar declaração ou documentação falsa, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, atrasar a execução sem justificativa, fraudar ou cometer atos ilícitos, ou se for constatada sanção impeditiva em cadastros nacionais. apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato x comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza

O valor total estimado para a contratação é de ****,00. otal geral: ****,00 r ****,00

O prazo máximo para início da prestação do serviço é de 10 dias corridos.

O pagamento será realizado em até 30 dias úteis após a apresentação da nota fiscal/fatura ou documento equivalente, em conformidade com a ordem de compra/serviço e o devido atestado de recebimento do objeto, com crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no banco Bradesco.

O critério de julgamento é o menor lance por grupo.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. Poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e economicofinanceira.

Em caso de desistência, o fornecedor estará sujeito às penalidades legalmente estabelecidas. Há multas previstas para atraso na entrega, recusa em efetuar o fornecimento, demora na substituição de material rejeitado, entre outras, com o total limitado a 10% do valor contratado.

Os interessados deverão comparecer no endereço informado para realizar vistoria, sob pena de desclassificação. O atestado de vistoria poderá ser substituído por declaração do responsável técnico.

O edital informa exige amostras dos itens nã (o texto parece incompleto neste ponto, mas indica que amostras são exigidas).

O procedimento da cotação eletrônica ão admite a apresentação de recursos administrativo por parte dos participantes.

A proposta pode ser desclassificada se ão atender às exigências do termo de participação, como amostra não entregue ou reprovada, marca inexistente, irregularidade cadastral ou atividade econômica não compatível.

Cada ordem de serviço emitida deverá ser concluída no prazo máximo de 10 dez dias úteis, podendo ser ajustado mediante justificativa técnica e anuência da administração. Cada ordem de serviço emitida deverá ser concluída no prazo máximo de 10 dez dias úteis

O pagamento será efetuado ao contratado do valor correspondente à prestação dos serviços, no prazo, forma e condições estabelecidos no contrato e no termo de referência. efetuar o pagamento ao contratado do valor correspondente à prestação dos serviços, no prazo, forma e condições estabelecidos no contrato e no termo de referência

O critério de julgamento é o menor preço global. critério de julgamento menor pre�o por global

A habilitação será verificada por meio dos documentos apresentados, e somente haverá a necessidade de comprovação do preenchimento de requisitos mediante apresentação dos documentos originais não digitais quando houver dúvida em relação à integridade do documento digital ou quando a lei expressamente o exigir. a habilita��o ser� verificada por meio dos documentos apresentados

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal

Não há exigência da apresentação de amostras ou catálogos pelos licitantes. �o ser� exigida a apresenta��o de amostras eou cat�logos pelos licitantes

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame

A falsidade de declarações ou a apresentação de documentos incompletos ou em desconformidade com o edital podem acarretar a inabilitação da licitante. o n�o envio de quaisquer das declara�es exigidas ou o envio com informa��es inver�dicas, incompletas ou em desconformidade com o estabelecido neste edital acarretar� a inabilita��o da licitante

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,96. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 96