Licitações de Potabilidade

O edital prevê que o prazo entrega : 20 dias corridos.

O edital informa que o critério de julgamento é o menor preço.

O edital informa que quando aplicáveis, seguirão o disposto nos artigos e incisos da lei federal ****.

O edital menciona que a ao realizagao do laudo pode gerar multas e sangoes para os responsaveis pelo fornecimento de agua as pessoas.

O edital prevê que a entrega deverá ser realizada em até 10 dez dias contados do recebimento da ordem de compra eou nota de empenho e assinatura do termo de contrato, quando houver, sendo que o não cumprimento, poderá acarretar penalidades previstas no edital da licitação, devendo o fornecedor estar atento quanto as sanções previstas na forma legal.

O edital prevê que o pagamento será efetuado pelo saae serviço autônomo de água, esgoto e saneamento urbano em até 30 trinta dias, contados da emissão das notas fiscalis, e respectiva entrega dos serviços.

A empresa vencedora do certame deverá garantir que durante toda a execução da ata de registro de preços os produtosmateriais e ou mercadorias entregues estarão em conformidade com as especificações e exigências da anvisa e no que couber das normas técnicas regulamentadas, registradas e reconhecidas, responsabilizandose pela troca imediata dos materiaisprodutos e ou mercadorias que forem rejeitadas por não atenderem as condições deste edital.

O edital prevê que será considerada vencedora a proposta que, após cumprir todos os requisitos, apresentar o tipo menor preço global por lote, mais parecer técnico favorável a ser emitido pelo setor de requisitante.

O edital prevê que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e qualificação técnica.

O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê que considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital prevê que havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar poderá a critério do pregoeiro apresentar amostra, que terá data, local e horário de sua realização divulgados por mensagem no sistema, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais fornecedores interessados.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico.

O custo estimado total da contratação é de r ****,00 cinco milhões trezentos e nove mil e quinhentos reais.