Licitações de Pre Limpeza

O fornecimento será realizado de forma fracionada, mediante a emissão de notas de empenho e ordens de fornecimento por cada secretaria interessada. As entregas deverão ocorrer na sede das respectivas secretarias no prazo máximo de 10 dias úteis, conforme a conveniência da administração.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, mediante a apresentação da correspondente nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por grupo.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, a proposta com o preço ou o percentual de desconto. Após o julgamento e aceitação da proposta do primeiro colocado, será iniciada a fase de habilitação, na qual será verificada a capacidade do licitante de cumprir as obrigações contratuais, conforme documentos a serem apresentados.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, a administração poderá aplicar sanções como advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (de 3 a 6 anos).

A apresentação de amostras será exigida exclusivamente do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, nos itens/grupos para os quais for convocado, após solicitação formal do pregoeiro no sistema eletrônico. O licitante convocado deverá entregar 01 unidade de cada amostra solicitada.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor global estimado da licitação é de R$ ****,05.

O prazo de entrega será de acordo com o termo de referência anexo i desse edital. o prazo de entrega será de acordo com o termo de referência anexo i desse edital.

O pagamento será efetuado mediante empenho, no prazo de 10 dez dias úteis contados a partir da entrega total dos serviços ou do recebimento definitivo do objeto contratado, condicionado à apresentação da respectiva nota fiscalfatura devidamente aprovada pelo servidor designado para a fiscalização do contrato e pelo secretário municipal do órgão ordenador da despesa. o pagamento será efetuado mediante empenho, no prazo de 10 dez dias úteis contados a partir da entrega total dos serviços ou do recebimento definitivo do objeto contratado, condicionado à apresentação da respectiva nota fiscalfatura devidamente aprovada pelo servidor designado para a fiscalização do contrato e pelo secretário municipal do órgão ordenador da despesa.

Em caso de fornecimento de equipamentos, prestar garantia mínima de 12 meses sobre os mesmos contra defeito de fabricação. Em caso de fornecimento de equipamentos, prestar garantia mínima de 12 meses sobre os mesmos contra defeito de fabricação.

A proposta será julgada pelo menor preço por lote conforme descrição e valores constantes no item 3. 1 do anexo i. o proposta será julgada pelo menor preço por lote conforme descrição e valores constantes no item 3. 1 do anexo i.

Para fins de habilitação neste pregão, a licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar, quando convocada, deverá enviar, no prazo de até 2 duas horas, os documentos listados a seguir. para fins de habilitação neste pregão, a licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar, quando convocada, deverá enviar, no prazo de até 2 duas horas, os documentos listados a seguir:

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, mediante concessão do direito ao contraditório e à ampla defesa, pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial da ata de registro de preços eou do contrato, dar causa à inexecução parcial da ata de registro de preços eou do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, dar causa à inexecução total da ata de registro de preços eou do contrato, deixar de entregar a documentação exigida para o certame e não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não celebrar da ata de registro de preços eou do contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução da ata de registro de preços eou do contrato, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução da ata de registro de preços eou do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de **** licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, mediante concessão do direito ao contraditório e à ampla defesa, pelas seguintes infrações: a dar causa à inexecução parcial da ata de registro de preços eou do contrato b dar causa à inexecução parcial da ata de registro de preços eou do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo c dar causa à inexecução total da ata de registro de preços eou do contrato d deixar de entregar a documentação exigida para o certame e não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado f não celebrar da ata de registro de preços eou do contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta g ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado h apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução da ata de registro de preços eou do contrato i fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução da ata de registro de preços eou do contrato j comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza k praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação l praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de ****.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do seguinte endereço eletrônico: ***@***. *. * e www. ***. *. * pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do seguinte endereço eletrônico: ***@***. *. * e www. ***. *. *

O início da execução do objeto será em até 5 dias da data da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados a partir da data final do período de adimplemento a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

Será aplicada ao serviço a garantia legal estabelecida pelo art. 26, do Código de Defesa do Consumidor (30 dias para produtos não duráveis, 90 dias para produtos duráveis).

O critério de julgamento da proposta será o menor preço global anual ofertado ao lote único.

A habilitação será verificada por meio de consulta ao CAGEF, abrangendo documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiros.

As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração.

Os fornecedores interessados poderão realizar vistoria prévia mediante pré-agendamento.

Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras MG, até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,84.

O prazo para entrega dos produtos e/ou execução dos serviços é de até 5 dias úteis, em conformidade com o termo de referência e a emissão da ordem de fornecimento/serviço emitida pela Prefeitura Municipal.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado, sempre após a realização das entregas.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,85.

O prazo para entrega dos itens objeto desta contratação será de até 05 cinco dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente, considerando a necessidade de abastecimento contínuo da merenda escolar.

O pagamento será efetuado pela administração em até 90 noventa dias, contados a partir da emissão da nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, após a comprovação da entrega dos produtos em conformidade com as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item, observadas as especificações técnicas e demais condições estabelecidas no termo de referência e no instrumento convocatório.

A habilitação jurídica, fiscal e técnica exigirá prova de inscrição no CNPJ, contrato social, cópia de identidade dos sócios, certidões negativas federais, estaduais e municipais, certidão negativa de débitos do FGTS e CNDT, além de atestados de capacidade técnica.

O descumprimento total ou parcial das demais obrigações e responsabilidades assumidas pela contratada ensejará a aplicação de sanções administrativas na legislação vigente, podendo culminar em rescisão contratual, conforme disposto nos artigos 155 e 156 da lei no 14. 133/21.

O valor global estimado para contratação é de R$ ****,77 (quarenta e quatro mil, cento e sessenta e seis reais e setenta e sete centavos).