A FUNEASPR realizará pregão eletrônico para contratação de serviços de higienização e hotelaria hospitalar pelo período de 24 meses, com valor estimado de R$ ****,51. O início da disputa de lances será em 03/06/2026. O edital prevê a necessidade de visita técnica. O critério de julgamento é o de menor preço. A garantia de execução contratual será de 10% do valor do contrato. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal. O contrato terá vigência de 24 meses, prorrogável. A subcontratação não é permitida. O licitante vencedor deverá apresentar planilha de custos detalhada.
O contrato terá vigência pelo prazo de 24 vinte e quatro meses, observada a disciplina do art. 106 da lei no 14. 133/2021. O prazo para início da prestação dos serviços é de até 30 trinta dias, contados do envio da nota de empenho.
O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações.
O adjudicatário prestará garantia no valor correspondente a 10 dez por cento do valor do contrato, que será liberada de acordo com as condições previstas neste termo de referência.
O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.
Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômicofinanceira e técnica, conforme detalhado no Anexo II do edital.
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto n. o ****, de 2022.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, mediante prévio agendamento.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. o ****, de 2021 e do decreto n. o ****, de 2022, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Serão desclassificadas as propostas que permanecerem acima dos valores unitários máximos e totais máximos fixados neste edital, bem como aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, contenham vícios insanáveis ou não apresentem as especificações técnicas exigidas no termo de referência.
O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,51.
