O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de soluções de TIC, incluindo licenças perpétuas e assinaturas de software. O recebimento das propostas e o início da disputa de preços ocorrem em 13/04/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. Esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone (24) **** ou e-mail ***@***. *. * participação é aberta a empresas especializadas, com tratamento favorecido para ME/EPP/MEI. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação dos documentos para o melhor classificado ocorre em até 2 horas. O prazo para impugnação e pedidos de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. Recursos podem ser interpostos em até 30 minutos após a declaração do vencedor. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e recebimento do objeto. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. O valor estimado total é de R$ ****,67.
Os softwares e licenças deverão ser entregues/ativados no prazo máximo de 20 vinte dias corridos, contados do recebimento da ordem de serviço pela contratada.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.
Os documentos exigidos para habilitação estão dispostos no termo de referência, visando demonstrar a capacidade jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira do licitante.
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com base na Lei n 14. 133/2021.
As impugnações e os pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados por meio eletrônico, em campo específico da plataforma comprasbr, em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,67.