Formação de registro de preços para contratação de licenças de softwares diversos por subscrição por 12 meses. Abertura da sessão pública em 15/07/2026 às 10h00min. Valor máximo de R$ ****,61. Prazo para impugnação: 3 dias úteis antes da abertura. Propostas válidas por 60 dias. Habilitação via SICAF e documentos complementares. Não será exigida amostra. Sanções administrativas previstas em caso de descumprimento.
A disponibilização das licenças deverá ocorrer em até 10 dias úteis, contados a partir da data de recebimento da ordem de fornecimento. a disponibilização das licenças deverá ocorrer em até 10 dez dias úteis, contados a partir da data de recebimento da ordem de fornecimento.
Durante toda a vigência das licenças/assinaturas contratadas, deverá estar assegurada, conforme aplicável a cada solução e de acordo com as políticas do fabricante, sem custos adicionais, garantia de serviços de atualização, correções, manutenção e suporte técnico. durante toda a vigência das licenças/assinaturas contratadas, contada a partir do recebimento definitivo pelo contratante, deverá estar assegurada, conforme aplicável a cada solução e de acordo com as políticas do fabricante, sem custos adicionais, garantia de serviços de atualização, correções, manutenção e suporte técnico necessários à adequada utilização das ferramentas.
O critério adotado para julgamento da proposta será o de menor valor por grupo/itens. o critério adotado para julgamento da proposta será o de menor valor por grupo/itens.
A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF (habilitação parcial) e da documentação complementar especificada no edital. a habilitação das licitantes será verificada por meio do sicaf habilitação parcial e da documentação complementar especificada no subitem 12. 2 deste edital
As licitantes ou contratadas que descumprirem, total ou parcialmente, regra estabelecida no edital de licitação do TJRR ficarão sujeitas às seguintes sanções: multa, impedimento de licitar e contratar no âmbito do estado de Roraima e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. as licitantes ou contratadas que descumprirem, total ou parcialmente, regra estabelecida no edital de licitação do tjrr ficarão sujeitas às seguintes sanções, conforme definido em instrumento convocatório: a. multa b. impedimento de licitar e contratar no âmbito do estado de roraima e c. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos.
Não se exigirá que a licitante apresente amostra do objeto licitado. ão se exigirá que a licitante apresente amostra do objeto licitado.
Os interessados poderão impugnar as especificações técnicas, condições ou exigências previstas neste edital, por eventual violação à disposição legal, através de petição devidamente instruída, fundamentada e encaminhada ao pregoeiro, por meio eletrônico email: ***@***. *. *, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública. os interessados poderão impugnar as especificações técnicas, condições ou exigências previstas neste edital, por eventual violação à disposição legal, através de petição devidamente instruída, fundamentada e encaminhada ao pregoeiro, por meio eletrônico email: ***@***. *. *, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará a licitante às sanções previstas neste edital. a declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, é conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará a licitante às sanções previstas neste edital.
O valor máximo desta licitação, para registro de preços, corresponde ao montante de R$ ****,61 (setenta e sete mil, oitenta e oito reais e sessenta e um centavos). o valor máximo desta licitação, para registro de preços, corresponde ao montante de r ****, 61setenta e sete mil, oitenta e oito reais e sessenta e um centavos.