Licitações de Prancha

O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2026, contados da data de assinatura do contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento é o menor valor global.

Os documentos exigidos para fins de habilitação deverão ser enviados por meio da plataforma de pregão eletrônico escolhida pela administração, em formato digital, no prazo de mínimo de duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

Comete infração administrativa o licitante, o adjudicatário ou o contratado que, com dolo ou culpa cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 2. 1 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo de entrega e instalação é de 15 dias corridos após a ordem de serviço. o prazo de entrega e instala��o � de 15 dias corridos ap�s a ordem de servi�o.

O pagamento ocorrerá em até 5 dias úteis do mês seguinte, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente. o pagamento ocorrer� em at� 5 cinco dias �teis do m�s seguinte, mediante apresenta��o de nota fiscal e ap�s atesto do setor competente, nos termos da lei federal no ****.

A garantia mínima é de 1 ano contra defeito de fabricação ou instalação. garantia de 1 ano contra defeito de fabrica��o ou instala��o.

O critério de julgamento é o menor preço global. crit�rio de julgamento menor pre�o global

Os documentos para habilitação constam no Anexo II e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do anexo ii documenta��o exigida para habilita��o deste aviso e ser�o solicitados dofornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer infrações previstas no art. 155 da Lei nº ****/2021 estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer quaisquer das infra�es previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021, quais sejam: [. . . ] ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia [. . . ] b multa [. . . ] c impedimento de licitar e contratar [. . . ] d declara��o de inidoneidade

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. contiver v�cios insan�veis 5. 5. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos 5. 5. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido paraa contrata��o

O valor estimado da contratação é de R$ ****,07. a estimativa do valor da contrata��o ser� de no m�ximo r ****, 07 cinquenta e ummil, setecentos e sessenta reais e sete centavos.

Os itens deverão ser entregues no prazo máximo de 10 dias corridos, contados da emissão de ordem de fornecimento. os itens deverão ser entregues nas condições estabelecidas no item 5. 1, no prazo máximo de 10 dez dias corridos, contados da emissão de ordem de fornecimento

O pagamento será efetuado pelo setor responsável, até 30 dias após a liquidação da nota fiscal. o pagamento será efetuado pelo setor responsável, até 30 trinta dias após a liquidação da nota fiscal.

A contratada deverá substituir, às suas expensas, quaisquer materiais que apresentem defeitos, divergências de especificação, danos, inadequação ao uso pretendido ou qualquer desconformidade identificada no recebimento ou durante o período de garantia. a contratada dever� substituir, �s suas expensas, no prazo fixado pela administra��o, quaisquer materiais que apresentem defeitos

O critério de julgamento adotado é o de menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o

O licitante vencedor encaminhará, exclusivamente por meio do sistema, documentos para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. o licitante vencedor encaminhar�, exclusivamente por meio do sistema, os seguintes documentos para fins de habilita��o

O licitante estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data daabertura do certame.

A falsidade de declaração, a apresentação de proposta em desacordo com as exigências do edital, ou a não comprovação de requisitos de habilitação podem levar à desqualificação. a falsidade da declara��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas neste edital

O prazo de entrega dos bens é de até 30 dias, contados do envio do empenho, em remessa única. o prazo de entrega dos bens é de até 30 dias, contados do envio do empenho, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n° ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor

Na presente contratação o critério de aceitabilidade de preços será o de menor valor por item. o critério de aceitabilidade de preços será o de menor valor por item.

Para fins de habilitação, deverão ser comprovados requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista. Documentos de qualificação econômico-financeira e técnica serão dispensados. Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurA­dica

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração. Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções

Não serão exigidas amostras na presente contratação. Não serão exigidas amostras na presente contratação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de r ****, 00

A contratada deverá entregar o material, quando da solicitação da contratante, em remessa de acordo com a requisição/ordem de fornecimento, nos endereços especificados no instrumento convocatório, em até 10 dias após a autorização de fornecimento. a contratada dever� entregar o material, quando da solicita��o da contratante, em remessa de acordo com a requisi��oordem de fornecimento, nos endere�os especificados no instrumento convocat�rio, em at� 10dez dias ap�s a autoriza��o de fornecimento

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 10 dez dias uteis, contados da finaliza��o da liquida��o da despesa, conforme se��o anterior, nos termos da instru��o normativa segesme no 77, de 2022.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. �o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o.

O critério de julgamento adotado é o menor preço por item. com ado��o do crit�rio de julgamento pelo menor pre�o por item.

Os documentos exigidos para habilitação incluem habilitação jurídica, trabalhista e regularidade fiscal. os documentos exigidos ser�o: . . . habilita��o jur�dica: . . . habilita��o trabalhista: . . . prova de regularidade fiscal perante a fazenda federal.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: . . . advert�ncia . . . multa . . . impedimento de licitar e contratar e . . . declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Na presente contratação a administração pública municipal entende não ser necessária a exigência de amostras. a presente contrata��o a administra��o p�blica municipal entende n�o ser necess�ria a exig�ncia de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

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