O edital trata de uma dispensa eletrônica para a contratação de empresa especializada na confecção de armário artesanal para atender à demanda do Fembom. O critério de julgamento é o de menor preço global. As propostas devem ser enviadas eletronicamente até 12/05/2026. Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser apresentados até 24 horas antes do prazo final para envio das propostas, via e-mail. A plataforma eletrônica para participação é o portal do fornecedor centi. Microempresas e empresas de pequeno porte têm preferência, desde que haja participação mínima de três delas. O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, com prazos para regularização em caso de restrições para ME/EPP. O prazo para assinatura do contrato é de 3 dias úteis após a convocação. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas detalha as especificações técnicas e prazos de pagamento no Termo de Referência anexo.
O edital não detalha a forma de pagamento, mas informa que as condições de pagamento são observadas no critério de julgamento de menor preço, conforme o Termo de Referência anexo.
O edital não menciona a necessidade de garantia para a contratação.
O edital prevê o critério de julgamento de menor preço global, conforme explicitado na frase: o critério de julgamento adotado será o de menor preço, observadas as condições deste aviso de dispensa eletrônica e de seus anexos.
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, com a exigência de apresentação de diversos documentos para comprovação da regularidade, conforme descrito nos itens 6. 17 e 6. 18.
O edital prevê sanções administrativas para o fornecedor que cometer infrações, incluindo advertência, multa de até 10% sobre o valor da contratação, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme o art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
O edital estabelece que as impugnações ao aviso de dispensa eletrônica deverão ser apresentadas até 24 horas antes do prazo final para envio das propostas, no e-mail compras@itumbiara. go. gov. br.
O edital não informa o valor estimado para a contratação.
