Municipio De Itumbiara - Prefeitura Municipal De Itumbiara
Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender as unidades vinculadas a secretaria municipal de assistência social.
Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as unidades vinculadas à secretaria municipal de assistência social.
Data do Pregão:
Lote 1: R$ ****,00 - Abacate - em boa qualidade. Fruta com casca lisa, verde in natura, apresentando grau de maturação que suporte a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Não deverá apresentar danos de origem física, mecânica ou biológica que afete a sua aparência; a polpa deverá se apresentar intacta e firme, livre de resíduos de fertilizantes. Entrega semanal e ou diaria.
Lote 2: R$ ****,00 - Abacaxi - deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, ser frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau máximo de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência, a polpa e o pedúnculo quando houver, deverão se apresentar intactos e firmes. Não serão permitidos manchas, defeitos na casca, mofos e partes podres.
Lote 3: R$ ****,00 - Abobrinha de pescoço/menina - deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, ser frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a suaaparência. Não serão permitidos rachaduras, perfurações, cortes, mofos e partes podres. Entrega semanal e ou diaria.
Lote 4: R$ 961,00 - Açafrão da terra/cúrcuma, em pó, fino, homogêneo, obtido de espécimes genuínos, limpos, dessecados e moídos, de coloração amarelo escuro, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, isentos de materiais estranhos e livre de umidade, ingredientes: 100% açafrão da terra/cúrcuma, não contendo glúten, acondicionado em embalagem plástica de polipropileno, transparente, de 100g, original do fabricante, com informações do fabricante, especificações do produto, data de fabricação e prazo de validade, produto isento de registro no ministério da agricultura - serviço de inspeção federal ( sif) ou serviço de inspeção estadual ( sie).
Lote 5: R$ ****,00 - Acelga - in natura, sem lesões de origem física ou mecânica, com tamanho uniforme, livres de brotamento, rachadura profunda e podridões. O produto deverá estar fresco, isento de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa. Entrega semanal e ou diaria.
Lote 6: R$ ****,00 - Achocolatado em pó instantâneo, à base de cacau em pó, açúcar e demais ingredientes permitidos pela legislação vigente, próprio para o preparo de bebida. O produto deverá apresentar aspecto, cor, odor e sabor característicos, estar livre de sujidades, materiais estranhos, umidade excessiva ou quaisquer sinais de deterioração. Deverá ser acondicionado em embalagem original do fabricante, íntegra, resistente e devidamente lacrada, com peso líquido de 2 kg, contendo, no mínimo, as seguintes informações: identificação do produto, nome ou marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, número do lote, lista de ingredientes, peso líquido, informação nutricional e demais informações exigidas pela legislação sanitária e de rotulagem vigentes. O prazo de validade mínimo deverá ser de 06 ( seis) meses, contados da data de entrega. O produto deverá atender às normas da agência nacional de vigilância sanitária anvisa e demais legislações aplicáveis, bem como possuir registro perante o órgão competente, quando exigido pela legislação.
Lote 7: R$ ****,00 - Açúcar cristal branco 5( kg) - fardo ( 6 unidades x 5kg). De primeira qualidade, granulado, seco, homogêneo, de coloração branca, isento de impurezas, umidade excessiva e qualquer corpo estranho. Produto de origem vegetal, obtido da cana- de- açúcar, próprio para o consumo humano. Isento de matéria terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais. Aspecto sólido com cristais bem definidos. Composição básica mínima do açúcar: 98, 3% de sacarose. Deve estar acondicionado em embalagem original de fábrica, resistente, selada, íntegra e identificada, com rótulo contendo: nome do produto, peso líquido ( 5 kg), data de fabricação, validade, número do lote, nome e endereço do fabricante e registro no órgão competente ( anvisa ou mapa). O prazo de validade não poderá ser inferior a 75% do prazo total de validade indicado no produto no ato da entrega.
Lote 8: R$ ****,00 - Água mineral natural sem gás - embalagem com 12 unidades por fardo, envasada em garrafa pet transparente, capacidade de 500ml, com lacre de segurança e tampa rosca. Deverá apresentar certificação do ministério da saúde, rótulo com todas as informações legais e prazo de validade mínimo de 6 ( seis) meses a partir da data de entrega. O produto deve estar isento de qualquer alteração de cor, sabor ou odor, atendendo integralmente às especificações previstas na legislação sanitária aplicável.
Lote 9: R$ ****,00 - Alecrim seco desidratado embalagem 100 gramas produto obtido das folhas desidratadas do alecrim ( rosmarinus officinalis), limpo, seco, isento de sujidades, insetos, fragmentos animais, matéria terrosa ou qualquer corpo estranho. Deve apresentar coloração verde característica, odor e sabor típicos, sem sinais de mofo ou umidade. Produto próprio para o consumo humano, embalado em saco plástico transparente e resistente, devidamente selado e rotulado com as seguintes informações: nome do produto, peso líquido ( 100 g), data de fabricação, prazo de validade, lote, identificação do fabricante e registro no órgão competente ( anvisa/mapa). Validade mínima na entrega: 12 meses
Lote 10: R$ ****,00 - Alface crespa - fresca, em ótima qualidade, sem defeitos, com folhas verdes sem traços de descoloração turgescente, intactas, firmes e bem desenvolvidas. Deverão apresentar coloração e tamanho uniformes e típicos da variedade. Não serão permitidos defeitos nas verduras que afetem a sua coloração e a sua aparência, estar livre de enfermidades e insetos, não estar danificada por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a aparência.
Lote 11: R$ ****,00 - Alho - grande, in natura, inteiriço, de 1 qualidade, fresco, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, tamanho e coloração uniforme; acondicionado de forma apropriada. Entrega semanal e ou diaria.
Lote 12: R$ ****,00 - Almeirão - limpo e de boa qualidade, sem defeitos, com folhas verdes, sem traços de descoloração, intactos e firmes. Acondicionado em saco plástico atóxico, transparente e resistente. Entrega semanal e ou diaria.
Lote 13: R$ ****,00 - Ameixa preta - produto de primeira qualidade, sem caroço, apresentada em embalagens de 500 gramas, com frutos íntegros, de tonalidade escura característica e textura macia e suculenta. O produto não deve apresentar danos físicos, mecânicos ou biológicos, nem odores ou sabores estranhos, sendo livre de resíduos químicos nocivos. Sua secagem deve preservar as características nutricionais e organolépticas, e a embalagem, atóxica e hermeticamente fechada, deverá conter todas as informações exigidas pela legislação vigente ( anvisa, mapa, etc. ), garantindo sua conformidade com as normas de qualidade e segurança alimentar brasileiras para consumo humano direto. Entrega semanal e ou diaria.
Lote 14: R$ ****,00 - Amido de milho - embalagem original de fábrica de 1 kg. Produto amiláceo extraído de milho fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa, fungos ou parasitas, livre de umidade, fermentação ou ranço. O amido deve produzir ligeira crepitação quando comprimido entre os dedos. Embalagem original com identificação do produto, dos ingredientes, informações nutricionais, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislação. Prazo de validade minima de 6 meses a partir da entrega.
Lote 15: R$ ****,00 - Arroz 5 kg - fardo com 6 unidades. Arroz branco subgrupo polido, classe longo fino, agulha, tipo 1 isento de máteria terrosa, pedras, fungos ou parasitas, livre de umidade com grãos inteiros. Acondicionado em embalagem de polietileno transparente, original de fábrica de 5 kg com identificação do produto, dos ingredientes, informações nutricionais, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislação. Conforme legislação vigente da anvisa e mapa. O produto deverá ter um prazo mínimo de validade de até 90 dias apartir da entrega da mercadoria.
Lote 16: R$ ****,00 - Bacon fatiado, embalado a vácuo, de 1 qualidade, resfriado ( não aceitamos congelado). O produto deve ser isento de aditivos, substâncias estranhas impróprias para o consumo ou sujidades de qualquer natureza. Deverá ser acondicionado em embalagem primária de plástico atóxico, transparente e resistente, com as devidas informações de identificação, procedência, validade e selo de inspeção federal ( sif) ou estadual ( sisp).
Lote 17: R$ ****,00 - Banana da terra - de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa. Entrega semanal e ou diaria.
Lote 18: R$ ****,00 - Banana maçã - deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, ser frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau máximo de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência, a polpa e o pedúnculo quando houver, deverão se apresentar intactos e firmes. Não serão permitidos manchas ou defeitos na casca.
Lote 19: R$ ****,00 - Banana nanica - deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, ser frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau máximo de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência, a polpa e o pedúnculo quando houver, deverão se apresentar intactos e firmes. Não serão permitidos manchas ou defeitos na casca.
Lote 20: R$ ****,00 - Banana prata - o produto deverá estar de acordo com a nta 17 ( decreto **** de 20/10/2015) a qual estabelece classificação primeira: constituída por fruta de boa qualidade, sem defeitos sérios, apresentando tamanho, cor e conformação uniformes, devendo ser bem desenvolvidas e maduras. Serão tolerados ligeiros defeitos na conformação, tamanho e cor. As frutas poderão apresentar ligeiras manchas no epicarpo ( casca); desde que não prejudiquem a sua aparência geral. A polpa deverá estar intacta e firme. O pedúnculo poderá estar ligeiramente danificado.
Lote 21: R$ ****,00 - Batata doce - legume in natura, tipo batata doce, espécie amarela/rosada. De primeira qualidade, tamanho grande ou médio, uniforme, inteira, sem ferimentos ou defeitos, casca lisa e com brilho, sem corpos estranhos ou terra aderida. Entrega semanal e ou diaria.
Lote 22: R$ ****,00 - Batata inglesa - beneficiada lisa, de 1 qualidade, fresca, compacta e firme. Sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras e cortes
Lote 23: R$ ****,00 - Beringela - de 1 qualidade, com coloração intensa e característica, sem defeitos, brilhantes e com polpa macia e firme, livre de sujidades. Acondicionada em saco plástico atóxico, transparente e resistente. Entrega semanal e ou diaria.
Lote 24: R$ ****,00 - Beterraba - deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, ser frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência. Não serão permitidas rachaduras, perfurações, cortes na casca, mofos e partes podres. Entrega semanal e ou diaria.
Lote 25: R$ ****,00 - Biscoito de polvilho, tipo doce ou azedo, de primeira qualidade. O produto deve ser embalado em embalagem plástica transparente, com etiqueta contendo: identificação e procedência do fabricante, informações nutricionais, lote, data de fabricação, validade e peso.
Lote 26: R$ ****,00 - Biscoito tipo maisena - acondicionado em embalagem primária de 350 g( embalagem contendo 3 pacotes), feita de material plástico resistente, selado e íntegro, contendo rótulo com as seguintes informações legíveis: nome do produto, lista de ingredientes, peso líquido, data de fabricação, validade ( mínimo de 6 meses a contar da data da entrega), número do lote, identificação do fabricante, cnpj e registro no órgão competente ( anvisa ou mapa). Doce, próprio para o consumo humano, elaborado com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, amido de milho, açúcar, gordura vegetal, sal, fermentos químicos e aromatizantes permitidos. Deve apresentar coloração clara, sabor suave, textura crocante e uniforme, isento de umidade, mofos, bolores, odores estranhos, sujidades ou qualquer corpo estranho. O produto deve estar em perfeitas condições de transporte e armazenamento, atendendo integralmente às normas da anvisa e demais legislações sanitárias vigentes.
Lote 27: R$ ****,00 - Bolacha de água e sal - acondicionada em embalagem primária de 350g em material plástico resistente, íntegro e selado. Tipo tradicional, produzida com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, óleo vegetal, fermentos químicos e sal. Deve apresentar coloração clara, textura crocante e sabor suave, sem sinais de umidade, mofo, sujidades ou qualquer irregularidade. O rótulo deve conter informações legíveis: nome do produto, ingredientes, peso líquido, data de fabricação, validade ( mínimo de 6 meses no ato da entrega), lote, fabricante, cnpj e registro em órgão competente ( anvisa/mapa). Deve atender às normas da anvisa e demais legislações sanitárias vigentes.
Lote 28: R$ ****,00 - Bolos tradicionais, sabores diversos ( cenoura, coco, chocolate, fubá, laranja e limão), deverão ser entregues frescos, preferencialmente no dia da fabricação. As embalagens devem ser higiênicas e resistentes, adequadas para o transporte e preservação da qualidade do produto. Cada embalagem deve conter etiqueta com: identificação e procedência do fabricante, informações nutricionais, lote, data de fabricação, validade e peso.
Lote 29: R$ ****,00 - Brócolis - de primeira qualidade, colheita recente, fresco, em estágio de amadurecimento, adequado para consumo. Coloração totalmente verde. Sem sujeiras, parasitas, larvas e defeitos que possam alterar sua aparência. Isento de enfermidades e danos físicos oriundos do manuseio e transporte. Entrega semanal e ou diaria.
Lote 30: R$ ****,00 - Cabotiá - tamanho médio deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, ser frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência. Não serão permitidas rachaduras, perfurações, cortes, mofos e partes podres. Entrega semanal e ou diaria.
Lote 31: R$ ****,00 - Café em pó torrado e moído - embalagem aluminizada a vácuo, tipo tijolinho, de 500g - fardo com 20 unidades. Categoria superior, composto de 85% a 100% de grãos arábica, podendo conter até 15% de conilon. Deve apresentar bebida tipo mole, dura ou rio, com qualidade global mínima de 6, 0, livre de gosto riozona, grãos fermentados ou pretos- verdes, e com no máximo 10% de defeitos, tais como grãos pretos, verdes ou ardidos. Isento de adulterações, corantes, borra ou substâncias estranhas, com torra moderadamente clara a escura e moagem fina, ideal para coadores. Teor de umidade máximo de 5%, impurezas totais até 1% e matérias estranhas até 0, 1%. Embalagem lacrada e íntegra, com rótulo impresso contendo: nome do produto, peso líquido, datas de fabricação e validade, lote, nome e cnpj do fabricante e registro no mapa ou anvisa, quando exigido pela legislação aplicável. Não serão aceitas etiquetas ou rótulos destacáveis. Validade mínima de 12 meses e fabricação com até 30 dias da data de entrega. Caso solicitado, devem ser apresentados laudos físico- químicos, microbiológicos e sensoriais emitidos por laboratório credenciado. O produto deverá possuir selo abic ou certificação equivalente.
Lote 32: R$ 745,00 - Canela em pó - 50 gramas. 100% natural, obtida da casca seca moída da árvore do gênero cinnamomum, própria para o consumo humano. Deve apresentar coloração marrom característica, textura fina, aroma intenso e sabor marcante, isenta de umidade, grumos, sujidades, insetos, corpos estranhos ou qualquer sinal de deterioração. Produto livre de aditivos, corantes, conservantes ou qualquer substância que altere sua composição natural. Acondicionada em embalagem com material plástico resistente, selado, íntegro e atóxico, que garanta a preservação do produto. O rótulo deve estar impresso de forma clara, legível e indelével, contendo: nome do produto, composição ( 100% canela em pó), peso líquido, data de fabricação, validade mínima de 12 meses, número do lote, nome empresarial, cnpj e endereço do fabricante, informações obrigatórias como não contém glúten, modo de conservação e preparo, além do número de registro no órgão competente ( anvisa ou mapa), quando exigido. O produto deve atender integralmente às normas da anvisa, do mapa, da rdc n? 727/2022, rdc n? 26/2015 ( rotulagem de alérgenos), do código de defesa do consumidor e demais legislações sanitárias e de rotulagem vigentes. O fornecedor deverá garantir rastreabilidade e apresentar, se solicitado, laudos de análise físico- química e microbiológica emitidos por laboratório credenciado.
Lote 33: R$ ****,00 - Cará - 1 qualidade, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Entrega semanal e ou diaria.
Lote 34: R$ ****,00 - Carne bovina de 1, cortes em bifes, fresca e resfriada ( não aceitamos congelada). O produto deve ter textura e cor próprias, sabor e odor característicos, com ausência de sujidades, parasitas, ossos, cartilagens e excesso de gordura. A embalagem deverá ser em saco de polietileno transparente, atóxico, limpo, resistente e com todas as informações de identificação, procedência, validade e selo de inspeção ( sif, sie ou sim).
Lote 35: R$ ****,00 - Carne bovina de 2, cortada em cubos ( corte médio de 5 cm), resfriada ( não aceitamos congelada), de 1 qualidade. O produto deve apresentar as mesmas características de textura, cor, odor e higiene da carne bovina de 1, isento de tecidos inferiores, como ossos, cartilagens e tendões. A embalagem deve ser em saco de polietileno transparente, atóxico, limpo e resistente, com as devidas informações de identificação, procedência, validade e selo de inspeção ( sif, sie ou sim).
Lote 36: R$ ****,00 - Carne bovina moída, resfriada ( não aceitamos congelada). Características: patinho moído, de primeira, sem tempero, gordura, cartilagem ou nervos. Coloração vermelha brilhante. Fechada a vácuo, não injetada. A embalagem primária deve estar intacta, em pacotes de polietileno reforçado com até 2kg, contendo peso, data de processamento, procedência, validade e certificado de inspeção ( sif ou sie).
Lote 37: R$ ****,00 - Carne de frango, coxa e sobrecoxa, resfriada ( não aceitamos congelada), não temperada, de 1 qualidade. O produto deve apresentar textura e cor próprias, sem manchas, sujidades, parasitas e larvas, e isento de aditivos ou substâncias estranhas. A embalagem deverá ser em saco plástico atóxico, limpo, não violado e resistente, com as devidas informações de identificação, procedência, validade e selo de inspeção ( sif, sie ou sim).
Lote 38: R$ ****,00 - Carne de frango- peito de frango sem osso. Características: resfriado - ( não aceitamos congelado) , sem tempero. O peito de frango deve ter contornos definidos, firmes e sem manchas, peça lisa e coloração clara, aderente e sem odores. Embalagem: deve estar intacta, acondicionada em sacos de polietileno resistente ou bandejas de isopor revestidas de polietileno. No rótulo da embalagem deve constar peso, data de processamento, procedência, prazo de validade e certificado de inspeção federal ( sif) ou estadual ( sie). Fabricação: máximo de 30 dias. Validade: mínimo de 10 meses. Deverá conter: tara com quantidades de kg, data de validade e data de fabricação. Entregas: semanal ou diária, conforme necessidade de acordo com o termo de referência.
Lote 39: R$ ****,00 - Carne suína pernil, sem osso, inteiro, resfriada ( não aceitamos congelada), de 1 categoria. Embalagem plástica, flexível, atóxica, resistente e transparente, com rótulo contendo identificação, procedência, número do lote, data de validade e carimbo de inspeção do sif.
Lote 40: R$ ****,00 - Carne suína, bisteca de 1 qualidade, resfriada ( não aceitamos congelada), não salgada. O corte deverá ser isento de tecidos inferiores, tendões e coágulos, com textura e cor próprias, sabor e odor característicos. A embalagem deverá ser em sacos atóxicos, limpos, não violados, com as informações de identificação, procedência, validade e selo de inspeção ( sif, sie ou sim).
Lote 41: R$ ****,00 - Cebola branca- de primeira qualidade, sem rama, fresca, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, sem perfurações e cortes, sem manchas, com tamanho e coloração uniformes, isenta de sujidades parasitas e larvas . Entrega semanal e ou diaria.
Lote 42: R$ ****,00 - Cebola roxa - de primeira qualidade, sem rama, fresca, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, sem perfurações e cortes, sem manchas, com tamanho e coloração uniformes, isenta de sujidades parasitas e larvas . Entrega semanal e ou diaria.
Lote 43: R$ ****,00 - Cenoura - tamanho médio, de primeira, sem rama, fresca, compacta e firme. Sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras e cortes. Tamanho e coloração uniformes. Devendo ser bem desenvolvida.
Lote 44: R$ ****,00 - Cheiro verde - maço - sem defeitos, com a salsinha apresentando folhas verdes e sem folhas murchas. E a cebolinha deverá se apresentar bem verde e sem traços de descoloração, firme, intacta e bem desenvolvida. Deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação.
Lote 45: R$ ****,00 - Chocolate em pó cacau 50% - 200 gramas. Próprio para consumo humano, com mistura de cacau e açúcar, sem glúten, corantes ou conservantes. Apresentar coloração marrom intensa, aroma e sabor característicos, textura fina, sem grumos ou impurezas. O rótulo deve conter: nome do produto, composição ( mínimo 50% cacau), peso líquido, data de fabricação, validade mínima de 12 meses, lote, fabricante com cnpj e endereço, valor nutricional, não contém glúten e registro no órgão competente ( anvisa ou mapa). Deve cumprir as normas da anvisa, rdc n? 727/2022, rdc n? 26/2015, e código de defesa do consumidor. O fornecedor deve garantir rastreabilidade e apresentar laudos, se solicitado.
Lote 46: R$ 965,00 - Chuchu - de primeira qualidade, em boas condições de consumo. Tamanho médio, com cascas sãs e sem rupturas. Devendo ser bem desenvolvido. Entrega semanal e ou diaria.
Lote 47: R$ ****,00 - Coco ralado desidratado - em embalagem aluminizada de 100 gramas, próprio para o consumo humano, com coloração branca ou levemente creme, aroma e sabor característicos, textura seca e uniforme, isento de umidade excessiva, grumos, mofo, ranço, sujidades, insetos ou qualquer substância estranha ao alimento. Acondicionado em embalagem aluminizada, íntegra, selada, resistente e atóxica, que preserve as características do produto. O rótulo deve conter, de forma clara, legível e indelével: nome do produto, lista de ingredientes, peso líquido, informações nutricionais, data de fabricação, prazo de validade não inferior a 12 meses, número do lote, modo de conservação, nome e cnpj do fabricante, endereço completo, e número de registro no órgão competente ( anvisa ou mapa). Deve constar também a informação não contém glúten e os alertas sobre alergênicos conforme rdc n? 26/2015. O produto deve atender integralmente à rdc n? 727/2022 da anvisa, ao código de defesa do consumidor e às demais normas sanitárias e de rotulagem aplicáveis. O fornecedor deve garantir a rastreabilidade dos lotes e apresentar, quando solicitado, laudos de análises físico- químicas e microbiológicas emitidos por laboratório acreditado.
Lote 48: R$ ****,00 - Colorau ( colorífico) em pó - 500 gramas. Composto por fubá, extrato de urucum e óleo de soja, próprio para o consumo humano, com coloração característica, sem presença de grumos, umidade, sujidades ou qualquer substância estranha. Acondicionado em embalagem plástica resistente e selada, íntegra e atóxica, com rótulo impresso de forma clara e indelével, contendo: nome do produto, lista de ingredientes, informações nutricionais, peso líquido, data de fabricação, prazo de validade não inferior a 12 meses, número do lote, nome, endereço e cnpj do fabricante, registro no órgão competente ( anvisa/mapa), além da informação obrigatória sobre a presença ou ausência de glúten, conforme rdc n? 26/2015. Deve atender às normas sanitárias da anvisa, código de defesa do consumidor e demais legislações vigentes aplicáveis à categoria.
Lote 49: R$ ****,00 - Couve flor - de primeira, de cor creme, isenta de folhas e com talo máximo de 3 cm. Deve apresentar as características do cultivar bem definidas, estar fisiologicamente desenvolvida, bem formada, limpa, com coloração própria, livre de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças e estar em perfeitas condições de conservação e maturação. Entrega semanal e ou diaria.
Lote 50: R$ ****,00 - Couve manteiga - fresca de 1? qualidade, maço padrão comercial , inteira e de um verde vibrante. Entrega semanal e ou diaria.
Lote 51: R$ ****,00 - Creme de leite - 200 gramas - com teor de gordura entre 17% e 25%, homogêneo, coloração branca a levemente amarelada, sabor e odor característicos, isento de grumos, separações, fermentações ou qualquer sinal de deterioração. Produto próprio para o consumo humano. Acondicionado em embalagem cartonada asséptica, tipo longa vida, ou outra embalagem equivalente adequada à conservação do produto, com peso líquido de 200g, íntegra, selada, resistente, inviolável e atóxica. O rótulo deve conter, de forma clara e indelével: nome do produto, lista de ingredientes, informações nutricionais, peso líquido, data de fabricação, validade mínima de 6 meses, número do lote, modo de conservação, nome e cnpj do fabricante, endereço completo e número de registro no órgão competente, quando exigido, além da declaração sobre a presença ou ausência de glúten, conforme legislação aplicável. O produto deve atender às normas da anvisa, do mapa, ao código de defesa do consumidor e demais legislações sanitárias e de rotulagem vigentes.
Lote 52: R$ ****,00 - Extrato de tomate concentrado - com peso líquido de 340g. Coloração vermelha intensa, sabor e aroma característicos, livre de fermentações, grumos, impurezas, sujidades ou qualquer corpo estranho. Produto próprio para o consumo humano, com teor de sólidos solúveis compatível com a legislação vigente, sem adição de corantes ou conservantes artificiais. Acondicionado em embalagem cartonada asséptica, tipo longa vida, ou outra embalagem equivalente adequada à conservação do produto, íntegra, inviolável, selada, atóxica e resistente, garantindo a integridade e conservação do produto. O rótulo deve apresentar, de forma clara e indelével: nome do produto, lista de ingredientes, informações nutricionais, peso líquido, data de fabricação, prazo de validade não inferior a 6 ( seis) meses, número do lote, modo de conservação, nome e cnpj do fabricante, endereço completo, número de registro no órgão competente, quando exigido, e a declaração sobre a presença ou ausência de glúten, conforme legislação aplicável. O produto deverá estar em perfeitas condições de armazenamento e transporte e atender integralmente às exigências da anvisa, mapa, código de defesa do consumidor e demais legislações sanitárias e de rotulagem vigentes.
Lote 53: R$ ****,00 - Farinha de mandioca branca fina - com peso líquido de 1 kilo. Própria para o consumo humano, com coloração clara, textura seca e homogênea, isenta de matérias terrosas, fungos, parasitas, umidade excessiva, fragmentos estranhos ou qualquer substância que possa comprometer a qualidade e segurança do produto. Deve apresentar sabor e odor característicos, sem alterações. Acondicionada em embalagem plástica de polietileno transparente, resistente, selada e inviolávelcom peso líquido de 1kg. O rótulo da embalagem deve conter, de forma clara e indelével: nome do produto, lista de ingredientes, informações nutricionais, peso líquido, data de fabricação, prazo de validade ( mínimo de 6 meses no momento da entrega), número do lote, nome e cnpj do fabricante, endereço completo e número de registro no órgão competente ( anvisa ou mapa), além da declaração sobre presença ou ausência de glúten, conforme a rdc n? 26/2015. O produto deve estar em perfeitas condições de armazenamento e transporte, atendendo integralmente às normas da anvisa, do mapa, ao código de defesa do consumidor e às demais legislações sanitárias e de rotulagem vigentes.
Lote 54: R$ ****,00 - Farinha de trigo branca tipo 1 - embalagem de 1 quilo, própria para o consumo humano, enriquecida com ferro e ácido fólico, conforme legislação vigente. Deve apresentar textura fina, coloração clara, sabor e odor característicos, isenta de impurezas, grumos, umidade excessiva ou qualquer alteração. Acondicionada em embalagem plástica resistente e selada de 1kg, com rótulo impresso de forma clara contendo: nome do produto, ingredientes, tabela nutricional, peso líquido, validade mínima de 6 meses na entrega, data de fabricação, lote, nome e cnpj do fabricante, endereço, registro no órgão competente, quando exigido, e declaração sobre a presença ou ausência de glúten, conforme legislação aplicável. O produto deve atender integralmente às normas da anvisa, mapa e demais legislações sanitárias e de rotulagem vigentes.
Lote 55: R$ ****,00 - Feijão carioca tipo 1 - pacote de 1 quilo. Grãos inteiros, novos, sadios e uniformes, isento de impurezas, umidade excessiva, matérias estranhas, fungos, insetos ou misturas com outras variedades. Produto deve atender aos padrões da classificação oficial brasileira e estar em conformidade com normas da anvisa e mapa. Embalagem plástica resistente, selada, contendo rótulo com todas as informações obrigatórias: nome do produto, ingredientes, peso líquido, data de fabricação, validade mínima de 90 dias a partir da entrega, número do lote, nome e cnpj do fabricante, tabela nutricional e registro no órgão competente, quando exigido. Não serão aceitos produtos com embalagem violada, sem identificação de procedência, sem rotulagem obrigatória, com prazo de validade insuficiente, com sinais de deterioração, impurezas, umidade excessiva, presença de insetos, fungos ou outras irregularidades que comprometam a qualidade e a segurança do produto
Lote 56: R$ ****,00 - Feijão preto tipo 1 pacote 1kg. Produto de alta qualidade, composto por no mínimo 95% de grãos inteiros, íntegros, limpos, secos, maduros e com coloração característica. Deve ser da última safra, isento de impurezas, matérias terrosas, parasitas, insetos, grãos avariados ou qualquer corpo estranho. Acondicionado em embalagem plástica resistente, atóxica, termoselada e íntegra, com rótulo legível contendo: nome do produto, peso líquido, data de fabricação, validade, número do lote, informações nutricionais, nome e cnpj do fabricante, além do registro no órgão competente. O produto deverá apresentar no mínimo 6 ( seis) meses de validade no momento da entrega e estar em conformidade com as normas da anvisa, mapa e demais legislações sanitárias e de rotulagem vigentes.
Lote 57: R$ ****,00 - Fermento químico em pó instantâneo - pacote 250 gramas. Produzido com matérias- primas limpas e isento de umidade, parasitas, fementação ou ranço. Composição: amido de milho ou fécula de mandioca, fosfato monocálcico, bicarbonato de sódio e carbonato de cálcio. Embalagem inviolável, lacrada, resistente e protegida contra contaminação ou danos. O rótulo deve conter nome do produto, marca, fabricante, data de fabricação, validade, ingredientes, peso líquido, informações nutricionais e lote, conforme legislação vigente. Validade mínima de 6 meses a partir da fabricação, que não poderá ser anterior a 30 dias da entrega. O fornecedor deve apresentar ficha técnica assinada e laudo bromatológico recente, emitido por laboratório reconhecido. Produto conforme normas da anvisa, mapa e demais legislações aplicáveis.
Lote 58: R$ ****,00 - Filé de peixe, de 1 qualidade, limpo, sem espinha, fatiado em bifes de 100g em média, resfriado ( não aceitamos congelado). O produto deve ser isento de aditivos, substâncias estranhas e sujidades. A embalagem deverá ser de plástico atóxico, transparente e selada, com rótulo contendo identificação, procedência, informações nutricionais, número do lote, data de validade, peso do produto e número do registro sif.
Lote 59: R$ ****,00 - Fubá mimoso de milho - pacote de 500 gramas. Obtido a partir de grãos de milho de primeira qualidade, desgerminado, seco, fino e de coloração amarela clara, isento de umidade, sujidades, parasitas ou qualquer impureza. Embalado em pacote plástico resistente, íntegro e lacrado, com peso líquido de 500g, contendo rótulo com todas as informações obrigatórias: nome do produto, lista de ingredientes, informações nutricionais, identificação do fabricante ( nome, cnpj e endereço), número do lote, data de fabricação, validade e declaração sobre a presença ou ausência de glúten. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 ( seis) meses a partir da data da entrega, sendo que a data de fabricação não poderá ultrapassar 30 dias anteriores à entrega. Deve atender à legislação vigente da anvisa e conter, quando aplicável, selos de inspeção e qualidade, garantindo procedência e segurança alimentar.
Lote 60: R$ 956,00 - Goiabada em barra - 300 gramas. Própria para o consumo humano, com coloração vermelho- intensa, textura firme e uniforme, sabor e aroma característicos da fruta, isenta de mofo, fermentação, sujidades, corpos estranhos ou qualquer alteração. Acondicionada em embalagem plástica primária, resistente, selada e atóxica, com peso líquido de até 300g. O rótulo deve conter, de forma clara e indelével: nome do produto, lista de ingredientes, informações nutricionais, peso líquido, data de fabricação, prazo de validade não inferior a 6 meses, número do lote, nome e cnpj do fabricante, endereço completo e número de registro no órgão competente ( anvisa ou mapa), além da indicação sobre presença ou ausência de glúten conforme rdc n? 26/2015. O produto deve atender integralmente às normas da anvisa, do código de defesa do consumidor e demais legislações sanitárias e de rotulagem vigentes.
Lote 61: R$ ****,00 - Inhame - legume in natura, tipo inhame, espécie comum. Deve estar maduro, com aroma, sabor e cor próprios da espécie. Não estar danificado por lesões de origem física ou mecânica que afetam a sua aparência. Estar isento de enfermidades e umidade externa anormal. Não apresentar rachaduras ou cortes na casca externa, rachadura. Entrega semanal e ou diaria.
Lote 62: R$ ****,00 - Jiló verde - tamanho e coloração uniforme, firme, compacto, isento de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. De colheita recente e livre de resíduos de fertilizantes. Acondicionado em saco plástico atóxico, transparente e resistente. Entrega semanal e ou diaria.
Lote 63: R$ ****,00 - Kiwi - de primeira qualidade, grau médio de amadurecimento, cor uniforme e limpa, tamanho médio. Devem apresentar as características do cultivar bem definidas, estarem fisiologicamente desenvolvidas, bem formadas, limpas, com coloração própria, livres de danos mecânicos e fisiológicos, pragas e doenças e estarem em perfeitas condições de conservação e maturação
Lote 64: R$ ****,00 - Laranja pêra rio - até 120 gramas por unidade, laranja pêra de primeira, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes. Tamanho e coloração uniformes devendo ser bem desenvolvida. Isenta de sujidades, parasitas e larvas
Lote 65: R$ ****,00 - Leite condensado - 395g - caixa contendo 27 unidades. Composto por leite semidesnatado, açúcar e lactose, de consistência cremosa, textura homogênea, coloração característica, isento de grumos, grãos de açúcar, impurezas, sabor ou odor estranhos. Deve apresentar- se em perfeitas condições de conservação, livre de qualquer alteração física, química ou microbiológica. Embalado em caixa cartonada asséptica, tipo longa vida, ou outra embalagem equivalente adequada à conservação do produto, atóxica, resistente, inviolável e devidamente lacrada. O rótulo deve estar impresso de forma clara e indelével, contendo as seguintes informações obrigatórias: nome do produto, lista de ingredientes, informações nutricionais, nome e endereço do fabricante, cnpj, número do lote, data de fabricação, prazo de validade, declaração sobre a presença ou ausência de glúten e selo de inspeção oficial, quando exigido. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 ( seis) meses a partir da data de entrega, sendo que a data de fabricação não poderá exceder 30 dias antes da entrega. O leite condensado deve estar em conformidade com a legislação vigente, especialmente as normas da anvisa, mapa e demais legislações sanitárias e de rotulagem aplicáveis.
Lote 66: R$ ****,00 - Leite integral uht longa vida - 1 litro, caixa com 12 unidades - leite integral homogeneizado e ultrapasteurizado ( uht), com no mínimo 3% de gordura, isento de conservantes e impurezas. Produto 100% de origem animal, com consistência líquida homogênea, sabor e odor característicos, isento de grumos ou separação de fases. Embalagem longa vida cartonada de 1 litro, inviolável, resistente, atóxica, lacrada, com informações impressas de forma indelével: nome do produto, lista de ingredientes, tabela nutricional, número do lote, data de fabricação e validade, peso líquido, identificação do fabricante com cnpj, registro no sif/mapa e declaração sobre a presença ou ausência de glúten. Validade mínima de 6 meses a partir da entrega, sendo aceito apenas produto com fabricação de no máximo 30 dias antes da entrega. Produto elaborado conforme as normas vigentes da anvisa e mapa, especialmente o decreto n? 9. 013/2017, in mapa n? 76/2020, rdc n? 429/2020 e suas atualizações.
Lote 67: R$ ****,00 - Leite integral zero lactose uht longa vida 1litro - caixa com 12 unidades. Leite integral de origem 100% animal, homogeneizado e ultrapasteurizado ( uht), com adição da enzima lactase, tornando- o apropriado para pessoas com intolerância à lactose. Possui consistência líquida uniforme, sabor levemente adocicado, coloração branca cremosa, e teor mínimo de gordura de 3%. Produto isento de conservantes, impurezas, matérias estranhas, aditivos artificiais ou separação de fases. Envasado em embalagem cartonada longa vida de 1 litro, com sistema de abertura abre- fácil e tampa de rosca, resistente, inviolável, atóxica e que garante a integridade do produto até o consumo. A embalagem deve apresentar de forma clara e legível: identificação do produto como leite integral zero lactose, ingredientes, tabela nutricional, data de fabricação, validade, número de lote, informações sobre a presença ou ausência de glúten, identificação do fabricante ( nome, endereço e cnpj), e os selos obrigatórios como sif/mapa. Produto com validade mínima de 6 ( seis) meses a partir da data de fabricação, sendo aceito apenas aquele com fabricação inferior a 30 dias na data da entrega. Produto fabricado conforme as normas da anvisa e do mapa, em especial in n? 76/2020, rdc n? 429/2020, decreto n? 9. 013/2017, e demais legislações sanitárias vigentes.
Lote 68: R$ ****,00 - Limão taiti - de primeira, fresco, livre de resíduos de fertilizantes, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido e maduro, com polpa firme e intacta, fornecendo boa quantidade de caldo.
Lote 69: R$ ****,00 - Linguiça de frango - resfriada ( não aceitamos congelada) , preparadas com carne de frango pura e limpa de 1 qualidade, picada, não mista, adicionada de frango e condimentos, em gomos uniformes e padronizados, não admitindo superfície úmida, pegajosa, partes flácidas ou de consistência anormal, isenta de sujidades e materiais estranhos as suas composições normais. Embalada em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento de consumo, procedências, informações nutricionais, número de lote, data de validade, peso do produto, número do registro do ministério da agricultura sif/dipoa ( departamento inspeção de produtos de origem animal) e carimbo de inspenção do sif. Deverá conter: tara com quantidades de kg, data de validade e data de fabricação. Entregas: semanal ou diária, conforme necessidade de acordo com o termo de referência.
Lote 70: R$ ****,00 - Lingüiça tipo toscana mista , resfriada - ( não aceitamos congelada) preparadas com carne suína e frango, pura e limpa de 1 qualidade, picada, adicionada de frango e condimentos, em gomos uniformes e padronizados, não admitindo superfície úmida, pegajosa, partes flácidas ou de consistência anormal, isenta de sujidades e materiais estranhos as suas composições normais. Embalada em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento de consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedências, informações nutricionais, número de lote, data de validade, peso do produto, número do registro do ministério da agricultura sif/dipoa ( departamento inspeção de produtos de origem animal) e carimbo de inspenção do sif. Deverá conter: tara com quantidades de kg, data de validade e data de fabricação. Entregas: semanal ou diária, conforme necessidade de acordo com o termo de referência.
Lote 71: R$ ****,00 - Linguiça tipo toscana suína, resfriada ( não aceitamos congelada), preparada com carne suína pura e limpa de 1 qualidade. Em gomos uniformes e padronizados, sem superfície úmida, pegajosa ou consistência anormal. Embalada em saco plástico transparente, atóxico, limpo, não violado e resistente, com as devidas informações de identificação, procedência, validade e registro no sif/dipoa.
Lote 72: R$ ****,00 - Maçã nacional fuji - fresca, de primeira qualidade, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios. Com polpa firme e intacta. Tamanho e coloração uniformes devendo ser bem desenvolvida e madura. Isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal. Isenta de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte
Lote 73: R$ ****,00 - Macarrão tipo espaguete 500g, do tipo seco, elaborado com sêmola de trigo durum enriquecida com ferro e ácido fólico, sem adição de corantes, conservantes ou ingredientes de origem animal. Produto com coloração amarela clara, odor e sabor característicos, com boa resistência ao cozimento, textura firme e não pegajosa após preparo. Embalado em embalagem primária plástica, atóxica, transparente ou impressa, resistente e termoselada, contendo 500g. A embalagem deve conter, de forma clara e legível, as seguintes informações: nome do produto, ingredientes, tabela nutricional, peso líquido, data de fabricação, prazo de validade, número do lote, informações sobre glúten, identificação do fabricante ( nome, cnpj e endereço), além dos selos obrigatórios da anvisa, mapa e selo de enriquecimento com ferro e ácido fólico. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 ( seis) meses a partir da data de fabricação, e esta não poderá ser superior a 30 dias da data de entrega. Fabricado conforme os padrões estabelecidos pela rdc n? 429/2020, in n? 75/2020, decreto n? 9. 013/2017 e demais legislações vigentes.
Lote 74: R$ ****,00 - Macarrão tipo padre nosso 500g, massa alimentícia seca, do tipo comum, fabricada com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico. Produto de cor clara, com textura uniforme, sem adição de corantes ou conservantes, com boa qualidade no cozimento, mantendo firmeza e integridade após o preparo. Produto isento de partículas estranhas, fragmentos, umidade excessiva, fermentação ou qualquer sinal de deterioração. Contém glúten. Embalado em embalagem primária plástica transparente ou semitransparente, flexível, resistente, atóxica e termoselada, contendo 500g. O rótulo da embalagem deverá conter, de forma clara e indelével: nome do produto, peso líquido, ingredientes, informações nutricionais, presença de glúten, número do lote, data de fabricação, prazo de validade, nome e endereço do fabricante e cnpj, conforme legislação vigente. Validade mínima de 6 ( seis) meses a partir da data de fabricação, sendo que esta não poderá ultrapassar 30 dias antes da data da entrega. Produto deve atender às exigências da rdc n? 429/2020, in n? 75/2020, decreto n? 9. 013/2017 e demais normas aplicáveis da anvisa e do mapa. Produto nacional, sujeito à verificação técnica no momento da entrega.
Lote 75: R$ 847,00 - Macarrão tipo parafuso 500g, massa alimentícia seca, do tipo comum, produzida com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico. Produto com coloração clara, formato espiral uniforme, sem adição de corantes ou conservantes. Apresenta excelente rendimento e resistência após o cozimento, mantendo a textura firme e sabor característico. Isento de impurezas, matérias estranhas, fragmentos, umidade excessiva ou sinais de deterioração. Contém glúten. Acondicionado em embalagem primária de plástico flexível, transparente ou semitransparente, atóxica, resistente e termoselada, com peso líquido de 500g. O rótulo deve conter as seguintes informações de forma clara e indelével: nome do produto, peso líquido, ingredientes, dados nutricionais, presença de glúten, número do lote, data de fabricação, prazo de validade, nome e endereço do fabricante e cnpj, conforme legislação vigente. Validade mínima de 6 ( seis) meses a partir da data de fabricação, sendo esta não superior a 30 ( trinta) dias da data de entrega. Produto deve estar de acordo com as normas da anvisa e mapa, especialmente a rdc n? 429/2020, in n? 75/2020 e o decreto n? 9. 013/2017. Produto de fabricação nacional, sujeito à inspeção no ato da entrega.
Lote 76: R$ ****,00 - Mamão formosa - deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, ser fresco, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau máximo de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência e a polpa. Não serão permitidos manchas ou defeitos na casca.
Lote 77: R$ ****,00 - Mandioca - raiz in natura, tipo mandioca, espécie comum. Deve estar maduro, com aroma, sabor e cor próprios da espécie. Não estar danificado por lesões de origem física ou mecânica que afetam a sua aparência. Estar isento de enfermidades e umidade externa anormal. Não apresentarrachaduras ou cortes na casca.
Lote 78: R$ ****,00 - Mandioquinha salsa - extra aaa, de primeira, sem rama, fresca, compacta e firme, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras e cortes. Tamanho uniforme devendo ser bem desenvolvida. Entrega semanal e ou diaria.
Lote 79: R$ ****,00 - Manga tommy - fruta in natura, tipo manga, espécie tommy. Deve estar madura, com aroma, sabor e cor próprios da espécie. Não estar danificado por lesões de origem física ou mecânica que afetam a sua aparência. Estar isento de enfermidades e umidade externa anormal. Não apresentarrachaduras ou cortes na casca.
Lote 80: R$ ****,00 - Margarina cremosa com sal 500g, própria para uso culinário e para consumo direto com pães e torradas. Produto obtido a partir da emulsão de óleos e gorduras vegetais refinadas e água, contendo sal, emulsificantes, conservadores, antioxidantes, aromatizantes e corantes naturais, conforme legislação vigente. Apresenta coloração amarelo- clara, textura uniforme e cremosa, fácil de espalhar, com sabor suave e agradável, característico do produto. Produto isento de gorduras trans. Enriquecido com vitaminas a, d e e. Contém glúten. Acondicionado em embalagem primária de plástico rígido ( pote) com tampa, lacre de segurança e peso líquido de 500g. A embalagem deve ser resistente, atóxica, inviolável e conter rotulagem impressa de forma clara e indelével, com as seguintes informações: nome do produto, ingredientes, informações nutricionais, lote, data de fabricação, prazo de validade, identificação do fabricante ( nome, cnpj, endereço), e informação sobre presença de glúten, conforme legislação da anvisa e demais órgãos competentes. O produto deve apresentar validade mínima de 6 ( seis) meses a partir da data de fabricação, sendo que esta não pode ser anterior a 30 dias da data da entrega. O fornecimento está sujeito à verificação técnica no recebimento. Produto de fabricação nacional, de reconhecida qualidade e ampla aceitação no mercado.
Lote 81: R$ ****,00 - Melancia - graúda redonda. Deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, serem frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau máximo de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência e a polpa. Não serão permitidos manchas ou defeitos na casca.
Lote 82: R$ ****,00 - Melão - deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, serem frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau máximo de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência e a polpa. Não serão permitidos manchas ou defeitos na casca.
Lote 83: R$ ****,00 - Mexirica poncan - tamanho média, aspecto in natura. Fresca, apresentação inteira, firme, cor e tamanho uniforme, sem sinais de murcha e podridão, isenta de sujidades e quaisquer materiais estranhos que comprometam a sua qualidade
Lote 84: R$ ****,00 - Milho de pipoca 500g - tipo 1, grãos selecionados, secos, inteiros, limpos, de coloração amarelo- ouro, isentos de umidade excessiva, fungos, parasitas, impurezas, matérias terrosas, insetos e fragmentos estranhos. Produto de alta qualidade, com excelente rendimento e alto índice de expansão, ideal para preparo doméstico ou institucional. Produto de origem vegetal, 100% natural, sem adição de conservantes ou corantes. Não contém glúten. Acondicionado em embalagem primária de polietileno transparente, resistente, lacrada, atóxica e inviolável, com peso líquido de 500g. A embalagem deve conter rotulagem clara e legível com as seguintes informações: nome do produto, ingredientes, informações nutricionais, peso líquido, número do lote, data de fabricação, prazo de validade, identificação do fabricante ( razão social, cnpj e endereço), e informação sobre presença ou ausência de glúten, conforme legislação vigente ( rdc n? 429/2020, in n? 75/2020 e decreto n? 9. 013/2017). O produto deverá apresentar validade mínima de 6 ( seis) meses a partir da data de fabricação, sendo que esta não poderá ser anterior a 30 ( trinta) dias da data de entrega. Produto de fabricação nacional, amplamente aceito no mercado e em conformidade com os padrões exigidos para compras públicas.
Lote 85: R$ 757,00 - Milho para canjica - 500g - tipo 1, grãos inteiros, limpos, polidos, secos, de coloração branca ou amarela uniforme ( conforme especificação do edital), provenientes de matéria- prima de alta qualidade, livre de impurezas, sujidades, matérias terrosas, fungos, parasitas, insetos vivos ou mortos, grãos mofados, fermentados, brotados ou ardidos, bem como de fragmentos ou materiais estranhos ao produto. Produto de alto rendimento e fácil cocção. Não contém glúten. Produto isento de conservantes, corantes e aditivos artificiais. Embalado em saco plástico de polietileno transparente, resistente, atóxico, termoselado e inviolável, com peso líquido de 500g. A embalagem deve apresentar rótulo impresso de forma clara e indelével contendo: nome do produto, ingredientes, peso líquido, informações nutricionais, número do lote, data de fabricação, validade, identificação do fabricante ( razão social, cnpj, endereço), e informações obrigatórias sobre presença ou ausência de glúten, conforme a legislação vigente ( rdc n? 429/2020, in n? 75/2020, decreto n? 9. 013/2017 e demais normas da anvisa e mapa). O produto deverá apresentar validade mínima de 6 ( seis) meses a partir da data de fabricação, sendo que esta não poderá ser anterior a 30 ( trinta) dias da data da entrega. Produto de fabricação nacional, com elevado padrão de qualidade, adequado ao consumo humano e amplamente aceito em compras públicas.
Lote 86: R$ 903,00 - Milho verde em conserva lata 170g, composto por grãos selecionados, tenros e inteiros, de coloração amarelo- vivo e textura macia, prontos para o consumo. Produto esterilizado, conservado em salmoura leve, sem adição de corantes artificiais. Isento de impurezas, grãos escurecidos ou fermentados. Ingredientes: milho verde, água e sal. Não contém glúten. Embalagem: lata metálica com verniz interno atóxico, sistema de abertura fácil ( abre- fácil), resistente e inviolável, livre de amassados, ferrugem, estufamento ou qualquer dano que comprometa a integridade do alimento. Embalagem com rotulagem conforme a legislação vigente, contendo nome do produto, ingredientes, informações nutricionais, identificação do fabricante ( nome, cnpj, endereço), número do lote, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e peso drenado, conforme rdc n? 429/2020 e in n? 75/2020 da anvisa. Validade mínima de 6 ( seis) meses a partir da data de fabricação, não podendo esta ser anterior a 30 dias da data da entrega.
Lote 87: R$ ****,00 - Milho verde fresco - cuidadosamente selecionado, contendo 5 espigas de milho por bandeja, colhidas no ponto ideal de maturação, garantindo sabor e textura inigualáveis. As espigas deverão estar frescas, tenras e com grãos suculentos, apresentando uma cor vibrante e uniforme. Livres de imperfeições, pragas ou danos.
Lote 88: R$ ****,00 - Molho de tomate tradicional 340 gramas - pronto para uso, produzido a partir de tomates selecionados, com textura homogênea, coloração vermelho intenso e sabor suave. Produto esterilizado, com qualidade garantida, isento de conservantes, corantes artificiais ou qualquer substância estranha à sua composição. Indicado para uso direto em preparações culinárias, como massas, carnes, pizzas e outros. Ingredientes: polpa de tomate, água, açúcar, sal, cebola, alho, amido modificado, acidulante ácido cítrico, e condimentos naturais. Não contém glúten. Embalagem: embalagem plástica do tipo stand- up pouch, resistente, flexível, atóxica, termoselada, inviolável e com sistema de abertura fácil. A rotulagem deve atender à legislação vigente ( rdc n? 429/2020 e in n? 75/2020 da anvisa), contendo: nome do produto, ingredientes, tabela nutricional, número do lote, data de fabricação, prazo de validade, identificação completa do fabricante ( nome, cnpj e endereço), peso líquido, e informações sobre a presença ou ausência de glúten. Validade mínima de 6 ( seis) meses a partir da data de fabricação, sendo esta não anterior a 30 dias da data de entrega. Produto nacional, de qualidade reconhecida, compatível com as exigências de licitações públicas em qualquer esfera.
Lote 89: R$ ****,00 - Morango - de primeira qualidade, in natura. Deve apresentar as características da variedade bem definidas, estar fisiologicamente desenvolvidos e maduros, bem formados, limpos, sadios, com coloração própria, livres de danos mecânicos, pragas, doenças e estar perfeito estado de maturação e conservação.
Lote 90: R$ ****,00 - Óleo vegetal de soja refinado 900ml - caixa com 20 unidades, 100% soja, extraído de grãos selecionados e submetido a processo de refino que garante pureza, coloração límpida, odor e sabor neutros. Produto isento de impurezas, resíduos, aditivos químicos ou qualquer substância estranha à sua composição. Indicado para uso culinário em geral, como frituras, assados e preparos diversos. Composição: óleo de soja refinado ( 100%). Não contém glúten. Rico em vitamina e. Produto livre de gorduras trans. Embalagem: frasco plástico transparente, atóxico, reciclável, com tampa de rosca inviolável. A embalagem deverá conter rótulo impresso de forma clara e indelével, de acordo com a legislação vigente ( rdc n? 429/2020 e in n? 75/2020 da anvisa), incluindo: nome do produto, lista de ingredientes, informações nutricionais, identificação do fabricante ( nome, cnpj, endereço), número do lote, data de fabricação, prazo de validade, e informações sobre presença ou ausência de glúten. Validade mínima de 6 ( seis) meses a partir da data de fabricação, não podendo a data ser anterior a 30 dias da data de entrega. Produto nacional, com qualidade reconhecida no mercado, compatível com os padrões exigidos em processos de compras públicas em todas as esferas da administração.
Lote 91: R$ 530,00 - Orégano desidratado e moído. Isento de mofos e umidade. Embalagem plástica, atóxica, transparente e não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, peso, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 ( seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote com 90 a 100 gr.
Lote 92: R$ ****,00 - Ovo - com 30 unidades - origem galinha, na cor " roxa, marrom
Lote 93: R$ ****,00 - Ovo - com 30 unidades - origem galinha, na cor branco, classe a, tipo grande, aspecto in natura, fresco, apresentação inteiro, com casca limpa e sem trincas, isento de sujidade, embalagem cartela.
Lote 94: R$ ****,00 - Pão de queijo congelado. A temperatura de armazenamento deve ser de no mínimo - 18? c. A validade mínima a vencer no ato da entrega deve ser de 120 dias. As embalagens devem ser apropriadas para congelamento, resistentes, e devem conter informações sobre o conteúdo, instruções de armazenamento e validade. Cada embalagem deve incluir etiqueta com: identificação e procedência do fabricante, informações nutricionais, lote, data de fabricação e peso.
Lote 95: R$ ****,00 - Pão de queijo tradicional assado, deverá ser entregue fresco, preferencialmente no dia da fabricação. As embalagens devem ser resistentes e higiênicas, adequadas para proteger o produto e preservar sua qualidade durante o transporte. Cada embalagem deve conter etiqueta com: identificação e procedência do fabricante, informações nutricionais, lote, data de fabricação, validade e peso.
Lote 96: R$ ****,00 - Pão francês, com peso mínimo de 50 gramas por unidade. Deve apresentar bom formato, aspecto e cheiro, sendo do tipo fresco ( do dia). Os pães devem ser embalados em sacos plásticos transparentes que permitam a ventilação e manutenção da crocância da casca. A embalagem deve conter etiqueta especificando: data de fabricação, data de validade e peso por embalagem.
Lote 97: R$ ****,00 - Pão para cachorro quente ( hot dog), de forma alongada, com aproximadamente 14 cm de comprimento e peso médio de 50 gramas por unidade. Os pães devem ser embalados em embalagem própria, contendo etiqueta com: peso, data de fabricação, embalagem e data de validade.
Lote 98: R$ ****,00 - Pepino - legume in natura, tipo pepino, espécie caipira/comum/japonês. Deve estar maduro, com aroma, sabor e cor próprios da espécie. Não estar danificado por lesões de origemfísica ou mecânica que afetam a sua aparência. Estar isento de enfermidades e umidade externa anormal. Não apresentar rachaduras ou cortes na casca. Com ausência de umidade ebolor
Lote 99: R$ ****,00 - Pêra - fresca, de primeira qualidade, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios. Com polpa firme e intacta, tamanho e coloração uniformes devendo ser bem desenvolvida e não muito madura. Isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal. Isenta de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas. Sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.
Lote 100: R$ ****,00 - Pessêgo - fresco, de primeira qualidade, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios. Com polpa firme e intacta, tamanho e coloração uniformes devendo ser bem desenvolvida e não muito madura. Isenta de enfermidades, materialterroso e umidade externaanormal. Isenta de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas. Sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.
Lote 101: R$ ****,00 - Pimenta de cheiro - fresca, de primeira qualidade, com aroma marcante e sabor suave, sem ardência intensa. O produto deve apresentar coloração vibrante, estar íntegro, sem sinais de pragas, danos físicos ou deterioração, pronto para uso culinário.
Lote 102: R$ 772,00 - Pimenta- do- reino em pó - pacote com 50 gramas. 100% pura, obtida da moagem de grãos selecionados, com coloração marrom escura uniforme, aroma e sabor fortes e característicos. Produto livre de umidade, impurezas e aditivos, não contém glúten. Embalagem plástica atóxica e resistente, devidamente lacrada, contendo rótulo com nome do produto, composição, informações nutricionais, dados do fabricante, data de fabricação, validade mínima de 6 meses a partir da data de fabricação, número do lote e informações sobre glúten. Produto nacional, conforme exigências da anvisa e demais legislações vigentes.
Lote 103: R$ ****,00 - Pimentão verde - legume in natura, tipo pimentão, espécie verde. Deve estar com aroma, sabor e cor próprios da espécie. Não estar danificado por lesões de origem física ou mecânica que afetam a sua aparência. Estar isento de enfermidades e umidade externa anormal. Não apresentarrachaduras ou cortes na casca.
Lote 104: R$ ****,00 - Pimentao vermelho - vegetal in natura, limpo, firme, com pedúnculo, com pele lisa e brilhante, sem danos - cicatrizados ou não, sem manchas, sem podridão, sem deformações, sem áreas murchas ou queimadas. Na cor vermelho, intenso e uniforme, bem desenvolvido, e de tamanho médio. Entrega semanal e ou diaria.
Lote 105: R$ ****,00 - Pó para preparo de gelatina - caixa com 25 gramas. Sabor artificial variados entre: cereja, maracuja, limão, moranga e abacaxi. Composto por gelatina, corantes e aromatizantes, pronto para o preparo com adição de água. Produto de coloração viva e aroma característico, isento de grumos, umidade ou impurezas. Embalagem individual de 25g, em filme plástico atóxico, resistente, hermeticamente lacrada, contendo identificação do produto, sabor, ingredientes, informações nutricionais, dados do fabricante, data de fabricação, validade mínima de 6 meses a partir da data de fabricação, número do lote e informações sobre presença ou ausência de glúten.
Lote 106: R$ ****,00 - Posta de peixe ( corvina), limpa, resfriada ( não aceitamos congelada). A qualidade do produto deve ser avaliada por suas características físicas, químicas e organolépticas. Embalagem em sacos plásticos, atóxicos, resistentes e lacrados, com rótulo contendo dados de identificação, procedência, validade e registro sif.
Lote 107: R$ ****,00 - Presunto, produto de primeira qualidade, proveniente de carne suína 100% pernil. Sem adição de glúten, sem capa de gordura e com baixo teor de sódio. Com aspecto, cheiro, cor e sabor próprios, resfriado ( não aceitamos congelado) e fatiado em aproximadamente 20g por fatia. Embalado a vácuo em saco plástico atóxico, lacrado, sem sinais de rachaduras, furos ou acúmulos na superfície.
Lote 108: R$ ****,00 - Queijo curado - de primeira qualidade, com consistência firme a semidura, textura característica da cura e sabor acentuado e marcante, típico de queijo maturado. O produto deve ser obtido a partir de leite pasteurizado ou de leite cru que cumpra rigorosamente o período mínimo de maturação exigido pela legislação ( normalmente 60 dias para leite cru, conforme anvisa/mapa). Deve estar isento de mofos indesejáveis, trincas, rachaduras ou qualquer alteração que comprometa sua integridade, aspecto e sanidade. A coloração deve ser homogênea, sem impurezas ou substâncias estranhas, e o queijo deve estar em conformidade com as normas sanitárias e de identidade e qualidade vigentes para produtos lácteos no brasil.
Lote 109: R$ ****,00 - Queijo tipo mussarela fatiado, produto de primeira qualidade, resfriado ( não aceitamos congelado). Proveniente de leite de bovino, coalho, sal e aditivos permitidos. Em fatias de aproximadamente 20g cada, embaladas em saco plástico atóxico tipo cryovac, lacrado, sem sinais de rachaduras, furos ou acúmulos na superfície. O rótulo deve ser adesivo.
Lote 110: R$ ****,00 - Quiabo - fresco de primeira qualidade, com frutos jovens, tenros e de coloração verde vibrante. O produto deve apresentar superfície íntegra, sem manchas, sinais de ressecamento, pragas, danos físicos ou mecânicos. Ideal para diversas preparações culinárias, o quiabo deve ser firme ao toque e apto para consumo, garantindo sabor e textura excelentes. Entrega semanal e ou diaria.
Lote 111: R$ ****,00 - Rabanete - de primeira qualidade, apresentando tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido e maduro, firme, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Entrega semanal e ou diaria. .
Lote 112: R$ ****,00 - Refrigerante tipo guaraná - fardo com 6 unidades. Bebida gaseificada não alcoólica, elaborada com extrato natural de guaraná, água gaseificada, açúcar ( ou adoçantes, conforme o caso), acidulantes, conservadores e aromatizantes naturais e/ou artificiais. Produto com sabor suave e refrescante, coloração típica, límpido, isento de partículas estranhas, com padrão de carbonatação adequado e aroma característico. Embalagem pet de 2 litros, resistente, atóxica, hermeticamente lacrada, com rotulagem em conformidade com a legislação vigente da anvisa e do mapa, contendo nome e tipo do produto, lista de ingredientes, informações nutricionais, volume, data de fabricação, prazo de validade ( mínimo de 6 meses a partir da data de fabricação), número de lote, nome e endereço do fabricante, informações sobre presença ou ausência de glúten e registros obrigatórios. Produto nacional, com excelência de qualidade e aceitação comprovada no mercado, sendo adequado para consumo direto.
Lote 113: R$ ****,00 - Repolho verde - tamanho médio, primeira qualidade, cabeças fechadas, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas e com coloração uniforme, livres de terra nas folhas externas. Não serão permitidos defeitos nas verduras que afetem a sua formação e a sua aparência, estar livre de enfermidades e insetos, não estar danificada por qualquer lesão de origem física ou mecânica.
Lote 114: R$ ****,00 - Rosca assada, deverá ser entregue fresca, preferencialmente no dia da fabricação. As embalagens devem ser higiênicas e resistentes, adequadas para o transporte e preservação da qualidade. Cada embalagem deve conter etiqueta com: identificação e procedência do fabricante, informações nutricionais, lote, data de fabricação, validade e peso.
Lote 115: R$ ****,00 - Rosca frita, deverá ser entregue fresca, preferencialmente no dia da fabricação. As embalagens devem ser higiênicas e resistentes, adequadas para o transporte e preservação da qualidade. Cada embalagem deve conter etiqueta com: identificação e procedência do fabricante, informações nutricionais, lote, data de fabricação, validade e peso.
Lote 116: R$ ****,00 - Rúcula - ótima qualidade, sem defeitos, com folhas verdes sem traços de descoloração turgescente, intactas, firmes e bem desenvolvidas. Deverão apresentar coloração e tamanho uniformes e típicos da variedade. Não serão permitidos defeitos nas verduras que afetem a sua formação e a sua aparência, estar livre de enfermidades e insetos, não estar danificada por qualquer lesão de origem física ou mecânica. Entega semanal e ou diaria.
Lote 117: R$ ****,00 - Sal refinado de cozinha 1kilo - fardo com 10 unidades - produto 100% cloreto de sódio, obtido a partir de fontes naturais e submetido a processos de refino que garantem pureza, granulação uniforme, cor branca e isenção de impurezas, umidade, matérias estranhas, aglomerados ou resíduos. Produto próprio para uso alimentar, atendendo às normas da anvisa e demais órgãos reguladores. Embalagem plástica resistente, atóxica e hermeticamente fechada, com peso líquido de 1 kg, contendo rótulo com nome do produto, composição, informações nutricionais, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 6 meses a partir da data de fabricação ( não podendo esta ser anterior a 30 dias da entrega), número do lote, identificação completa do fabricante ( nome, cnpj, endereço) e informações sobre presença ou ausência de glúten conforme legislação vigente.
Lote 118: R$ ****,00 - Sal temperado - 1kg - sal refinado, alho em pó, cebola em pó, louro em pó, salsa em pó, salsa flocos, cúrcuma em pó, páprica doce em pó, pimenta calabresa, manjericão flocos e cebolinha em pó. Em embalagens constando data de fabricação, data de validade, número do lote do produto. O produto deverá ter um prazo mínimo de validade de até 90 dias apartir da entrega da mercadoria.
Lote 119: R$ ****,00 - Salsicha, pesando 50 gramas. Deverá apresentar textura, cor, odor e sabor característicos. Resfriada. Não será aceito produto que apresente superfície úmida, pegajosa, exsudado líquido ou partes flácidas, com indícios de fermentação. Não será tolerada a presença de manchas esverdeadas ou coloração sem uniformidade. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, validade e registro no sif/dipoa.
Lote 120: R$ ****,00 - Suco de caixinha - 1 litro - caixa com 6 unidades. Suco de néctar da fruta, embalagem uht, pronto para beber, natural diversos sabores: caju, uva, limão, pêssego, tangerina, abacaxi, morango, manga, laranja e maracujá, com açúcar e absolutamente nada de conservantes. O produto deverá ter um prazo mínimo de validade de até 90 dias apartir da entrega da mercadoria.
Lote 121: R$ ****,00 - Tomate maduro - produto com tamanho médio, maduro mas não amolecido, no ponto para preparo de molhos, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, com coloração uniforme e brilho. Não serão tolerados os defeitos que prejudiquem o consumo ou o rendimento como podridão, dano, murcho, imaturo, passado e feridas. O produto deverá estar fresco, isento de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa e no ponto de consumo. Produto deverá estar de acordo com a legislação vigente.
Lote 122: R$ ****,00 - Uva roxa - de primeira qualidade. Colheita recente, coloração e aroma da variedade, livre de sujidades, parasitas, bolores e de resíduos de agrotóxicos, ausente de danos mecânicos e físicos oriundos do transporte e manuseio que possam alterar sua aparência e qualidade. Entrega por kg. Embalar e sacos plásticos transparentes e atóxicos. Entrega conforme pedido semanal.
Lote 123: R$ ****,00 - Uvas passas pretas - de primeira qualidade, obtidas a partir da desidratação de uvas frescas maduras, apresentando coloração escura característica e sabor doce e frutado. O produto deve ser macio, suculento, com textura uniforme e livre de aglomerados excessivos. Isentas de caroços, impurezas, fragmentos de galhos, pedras ou qualquer corpo estranho, as uvas passas devem estar livres de mofo, sinais de deterioração, pragas ou danos que comprometam sua qualidade e segurança para consumo. Devem estar em conformidade com as normas sanitárias e de identidade e qualidade vigentes para frutos desidratados
Lote 124: R$ ****,00 - Vagem - procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, ser frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau máximo de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica.
Lote 125: R$ ****,00 - Vinagre de álcool 5% acidez, produto líquido, transparente, inodoro, obtido a partir da fermentação controlada de álcool etílico de origem agrícola. Apresenta acidez adequada, sabor característico, sem impurezas, corantes ou substâncias estranhas, próprio para uso culinário e conservas. Embalagem plástica ou vidro, resistente, atóxica e hermeticamente fechada, disponível em volume de 900ml ou 1 litro, contendo rotulagem conforme legislação vigente ( rdc n? 429/2020 e in n? 75/2020 da anvisa), com nome do produto, percentual de acidez, lista de ingredientes, informações nutricionais, data de fabricação, validade mínima de 6 meses a partir da fabricação, número do lote, identificação do fabricante ( nome, cnpj e endereço), e informações sobre presença ou ausência de glúten. Produto nacional, de qualidade superior, adequado para aquisição em processos licitatórios públicos, atendendo às normas técnicas e sanitárias vigentes.