Licitações para Refrigeracao

A dispensa de licitação objetiva a aquisição de um climatizador evaporativo industrial. O prazo para cadastramento das propostas é de 3 dias úteis, a partir da data de divulgação no site www. ***. *. *, encerrando-se em 04/06/2025 às 13:00h. O critério de julgamento será o menor preço global. O fornecedor deverá apresentar declaração de enquadramento como ME, EPP ou MEI. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a apresentação da nota fiscal e atesto do setor competente. O edital dispõe sobre os documentos de habilitação jurídica e fiscal exigidos, como cópia do CNPJ, contrato social, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS e trabalhistas. A entrega do equipamento deverá ocorrer no município de Roncador, em local a ser indicado pela secretaria municipal.

A licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de ares-condicionados, atendendo as diversas secretarias municipais. O valor máximo da licitação é de R$ ****,40. O recebimento das propostas é até as 13:59 do dia 12 de junho de 2025. O pregão será realizado por meio do sistema eletrônico de licitações Bolsa Nacional de Compras. O edital está disponível em www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço. Não será permitida a participação de empresas em regime de consórcio. O prazo de validade das propostas não poderá ser inferior a 60 dias. Não será permitido ao licitante oferecer proposta parcial. Há lotes exclusivos para ME/Epp/equiparadas. Não há exigência de amostra.

Lote 15: ( ****) REFRIGERADOR PARA VACINAS E KITS; COM CAPACIDADE DE 120 LITROS OU **** DOSES ( AMPOLA DE 5ML), SISTEMADE REFRIGERACAO LIVRE DE CFC; VERTICAL, 2 PRATELEIRAS EM INOX; COM MEMORIA INTERNA PARA ARMAZENAR DADOS DE TEMPERATURA E EVENTOS. SAIDA USB P/EXPORT. DADOS E RELAT. PDF; EM GABINETE INTERNO EM ACO INOXIDAVEL E EXTERNO EM ACO PINTURA EPOXI OU ACO INOXIDAVEL; COM CONTROLE DE TEMPERATURA DISPLAY MAXIMA E MINIMA, 3 SENSORES DE TEMPERATURASENDO SUPERIOR, MEIO E INFERIOR, TEMP. + 2 A + 8 ? C; COM ALARMES SONORO E VISUAL P/OSCILACAO DE TEMPERATURA, PORTAABERTA E INTERRUPCAO DE ALIM. ELETRICA; COM MOSTRADOR TIPO FRONTAL DE FACIL ACESSO E VISUALIZACAO, ELETRONICO, MICROPROCESSADO, PROGRAMAVEL; ALIMENTACAO: 220 VOLTS; NOBREAK ( ATE 12 HS) E AVISO POR TELEFONE CASO HAJA QUEDA DE ENERGIAPRAZO DE GARANTIA DE NO MÍNIMO 12 ( DOZE) MESES A CONTAR DA ENTREGA PELO FORNECEDOR NA UNIDADE CONTRATANTE. ACOMPANHA MANUAL DO USUÁRIO EM LINGUA PORTUGUESA, REGISTRO NA ANVISA E INSTALAÇÃOCod. SIAFISICO: **** UNIDADE SIAFISICO: 1 Cod. ND: ****

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, condições de pagamento (30 dias após o recebimento), indicação do banco e número da conta corrente, dados do(s) responsável(is) pela assinatura da ata de registro de preços, documentos de habilitação (apenas do vencedor após a disputa), formato e envio dos documentos, prazos e consequências do não cumprimento, autenticação de documentos, certificação digital, responsabilidade pela veracidade dos documentos, procedimento em caso de inabilitação, julgamento da habilitação, regularidade fiscal e trabalhista, sessão pública e julgamento das propostas, análise das propostas, lances, critérios de julgamento, negociação, aceitabilidade, exame das condições de habilitação, regularidade fiscal e trabalhista de ME/EPP, recurso, adjudicação e homologação, desconexão com o sistema eletrônico, prazo, local e condições de entrega, recebimento do objeto, pagamentos, contratação, celebração, ata de registro de preços, assinatura eletrônica, impressão, recusa injustificada, sanções administrativas, impedimento de licitar e contratar, multas e registros, autonomia, descontos, competência para aplicação, garantia de execução contratual, impugnações e pedidos de esclarecimentos, forma, decisão, aceitação tácita, disposições gerais, interpretação, omissões, atas, sigilo dos licitantes, saneamento de erros e falhas, publicidade, contrato, prazos, foro, anexos (termo de referência, modelo de proposta, dados cadastrais da empresa, declaração de dados bancários, declaração de enquadramento como ME/EPP, declarações unificadas, declaração de conflito de interesse, minuta da ata de registro de preços, termo de ciência e notificação).

O edital exige credenciamento no Ccf/MS, participação de ME/EPP/equiparadas (com regras específicas), não exige amostra/prova de conceito, critério de julgamento é o menor preço global do grupo, valor estimado no anexo III, prazo de validade da proposta de 120 dias, propostas via sistema eletrônico, documentos a serem anexados com a proposta, abertura da sessão em 17/06/2025 às 08:30 horas (horário local), site de compras www. ***. *. *, telefone para dúvidas (67) ****, (67) **** e (67) ****, e regras específicas para empresas em consórcio e cooperativas. O edital detalha as etapas do processo, critérios de participação, vedações, recursos, sanções e prazos para impugnação e esclarecimentos.

Lote 3: SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO

Edital de licitação para registro de preços para manutenção de veículos leves e pesados da frota municipal de Pio XII/MA. A licitação será realizada em pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por item. Há itens exclusivos para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo para envio de propostas é 17/06/2025, às 09:29h (horário de Brasília). O edital e anexos (termo de referência, modelo de proposta, minuta da ata de registro de preços e minuta do contrato) estão disponíveis em www. ***. *. * e no PNCP. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira. O licitante vencedor terá 5 dias para assinar o contrato, prorrogável por igual período. Existem regras específicas para recursos e impugnações.