A dispensa eletrônica tem como objeto o fornecimento de materiais para sinalização viária, incluindo cone balizador e rolos de lã. O critério de julgamento é o menor preço unitário. A proposta deve ser apresentada até 12/05/2026. A plataforma para a disputa é a BNC Bolsa Nacional de Compras. O valor total estimado é de R$ ****,50. A entrega dos produtos deve ser realizada em até 15 dias após o recebimento da ordem de fornecimento, no endereço Rua Benjamin Constant, oposto ao 690, Centro, Capão Bonito-SP. Não há exigência de garantia contratual. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a apresentação da nota fiscal. O fornecedor com o melhor lance deverá encaminhar amostras de cada item vencido. A não conformidade das amostras ou a não entrega resultará na desclassificação do licitante.
O edital prevê que a contratada deverá efetuar a entrega dos produtos, no prazo de até 15 dias contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento, não sendo tolerado prazo de atraso, sob as penas previstas neste edital.
O edital prevê que o pagamento será efetuado até 30 dias corridos, contados da apresentação da nota fiscal, observada a ordem cronológica estabelecida na lei no 14. 133/21, após aceitação e devidamente atestada pelo servidor municipal, descontados os encargos sociais, conforme legislação vigente.
O edital informa que não será necessária a garantia a exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o de menor preço unitário, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam no anexo ii - exigências para habilitação, deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances, devendo ser entregues no prazo máximo de 2 duas horas sob pena de inabilitação.
O edital prevê sanções como advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital determina que apenas o participante com o melhor lance do item se obriga a encaminhar uma amostra de cada item vencido, devendo a amostra ser de acordo com o descritivo técnico.
O edital informa que o valor total estimado da contratação é de R$ ****,50 (vinte e nove mil novecentos e dezessete reais e cinquenta centavos).
