Municipio De Fagundes/Pb

O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo orc, para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O licitante deverá atender ao requisito de comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a R$ ****,51.

Serão exigidos balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais.

Serão aplicadas sanções como multa de mora de 0,5% por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação.

A proposta será desclassificada se não for comprovado o recolhimento da correspondente quantia a título de garantia de proposta.

O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de 40 quarenta dias.

A comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta é no valor equivalente a R$ ****,00.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

É exigido comprovação de qualificação técnicooperacional, através de certidão ou atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 03 trinta dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A proposta será desclassificada se não comprovar, quando solicitado pelo pregoeiro recolhimento de quantia a título de garantia de proposta.

O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo ORC, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O licitante deverá comprovar o recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a R$ ****,41. Essa comprovação terá como referência o momento de apresentação da proposta, portanto, o prazo máximo para a prestação da referida garantia é até a data e o horário previstos para abertura da sessão pública desta licitação.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

Os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação, conforme as disposições dos arts. 62 a 70, da lei ****.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no art. 155, da lei **** e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal.

A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei ****, e neste edital.

O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de entrega: 20 vinte dias.

O licitante deverá comprovar o recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a ****,99.

O critério de julgamento adotado será o menor pre�o, observadas as exig�ncias contidas neste instrumento e seus anexos.

Os documentos previstos neste instrumento, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, conforme as disposições dos arts. 62 a 70, da lei ****.

Qualquer pessoa cidadão ou licitante é parte legítima para impugnar o edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido ao pregoeiro, até 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura da sess�o p�blica.

A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei ****, e neste edital.

O pagamento será realizado no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. o pagamento ser� realizado mediante processo regular e em observa�ncia �s normas e procedimentos adotados pelo orc, bem como as disposi�es dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do per�odo de adimplemento.

O licitante deverá comprovar o recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a R$ ****,87. o licitante dever� atender ao requisito abaixo e o respectivo comprovante encaminhado por meio do sistema eletr�nico, quando solicitado pelo pregoeiro, como requisito de pr�habilita��o: **** do recolhimento de quantia a t�tulo de garantia de proposta, no valor equivalente a r ****, 87.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço. conforme o crit�rio de julgamento adotado neste edital

Os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante serão exigidos para fins de habilitação, conforme as disposições dos arts. 62 a 70, da lei **** documentos previstos neste instrumento, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, conforme as disposi�es dos arts. 62 a 70, da lei ****.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155, da lei ****, com sanções como advertência, multa e impedimento de licitar. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infra�es previstas no art. 155, da lei **** e ser�o aplicadas, na forma, condi�es, regras, prazos e procedimentos definidos nos arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes san�es:

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. o prazo recursal � de 03 tr�s dias �teis, contados da data de intima��o ou de lavratura da ata.

A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei **** não comprovação do recolhimento da garantia de proposta também pode levar à desclassificação. a falsidade de declara��o relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei ****, neste edital.