Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço por item, destinada exclusivamente a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. O objeto é a aquisição de mobiliário e equipamentos hospitalares para a Unidade Mista UMC. A sessão pública ocorrerá em 10/04/2026. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,75. A entrega dos bens deverá ser realizada em remessa única para cada item, no prazo máximo de 20 dias úteis a contar do recebimento da ordem de fornecimento, no endereço da Secretaria de Saúde. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura do certame, pelo e-mail ***@***. *. * recursos para a contratação provêm do Fundo Municipal de Saúde.
O prazo de entrega dos bens é de 20 vinte dias úteis, contados do efetivo recebimento da ordem de fornecimento/autorização de compra. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 02 dois dias de antecedência. Os equipamentos deverão ser entregues na secretaria de saúde, situado à av. congresso eucarístico internacional, 408 são josé, carpina pe, ****, de segunda a sextafeira, das 08h às 16h.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital no prazo de 02 duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. As multas podem variar de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O preço estimado total da contratação é de R$ ****,75.
