Edital de credenciamento para locação de equipamentos para a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Euclides da Cunha - BA. O credenciamento permite a contratação de pessoas jurídicas para locação de equipamentos conforme a demanda. O prazo de vigência do credenciamento é até 14/07/2027. A contratação será firmada por ato formal da autoridade administrativa competente. A prestação dos serviços será remunerada com base nos valores definidos nos anexos. O procedimento de credenciamento inclui inscrição, habilitação, classificação, sorteio (se aplicável), convocação e assinatura do termo de contrato. A documentação para habilitação abrange aspectos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas, econômico-financeiros e técnicos. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da data de recebimento dos envelopes. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa.
A entrega, retirada e disponibilização dos equipamentos ocorrerão, em regra, de segunda-feira a sexta-feira, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, mediante solicitação da administração. Excepcionalmente, quando as necessidades do serviço público assim exigirem, a contratada deverá atender às solicitações da administração em horários distintos, desde que previamente acordados entre as partes. a entrega, retirada e disponibilização dos equipamentos ocorrerão, em regra, de segundafeira a sextafeira, das 08h00 �s 12h00 e das 14h00 �s 17h00
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis, contados da conclusão da liquidação da despesa, mediante depósito em conta bancária indicada pela contratada. o pagamento ser� efetuado em at� 10 dez dias �teis, contados da conclus�o da liquida��o da despesa
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas. da habilita��o jur�dica, da habilita��o fiscal, social e trabalhista, da qualifica��o econ�micafinanceira, da qualifica��o t�cnica
A inexecução do termo de contrato, total ou parcial, ensejará a sua rescisão e demais as consequências previstas no termo, na lei federal no 14. 133/2021. a inexecu��o do termo de contrato, total ou parcial, ensejar� a sua rescis�o e demais as consequ�ncias previstas no termo
Até 3 dias úteis antes da data de recebimento dos envelopes, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. at� 3 tr�s dias �teis antes da data de recebimento dos envelopes, qualquer pessoa poder� impugnar este edital
Constituem hipóteses de descredenciamento: incidir em uma das hipóteses previstas nos itens 11. 1 a 11. 2 deste edital; deixar o credenciado de apresentar as atualizações dos documentos solicitados; recusar-se o credenciado, quando convocado, a assinar o termo de contrato; forem procedentes as denúncias formuladas sobre má prestação do serviço ou irregularidades que afrontem princípios constitucionais; obtiver nota inferior a 60 sessenta por cento na avaliação de desempenho. constituem hip�teses de descredenciamento: i incidir em uma das hip�teses previstas nos itens 11. 1 a 11. 2 deste edital
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,36. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 36
