Licitação na modalidade pregão eletrônico para aquisição de cadernos personalizados para a rede municipal de ensino. O critério de julgamento é o menor preço global. A participação em itens com valor de referência de até R$ ****,00 é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. A proposta deve incluir todos os custos. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. Recursos devem ser interpostos em até 3 dias úteis. Não haverá exigência de garantia de execução. O contrato terá vigência de 6 meses, prorrogável. A entrega do objeto será em até 20 dias após ordem de fornecimento. O pagamento será em até 60 dias úteis após a liquidação da despesa. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O fornecimento será realizado no prazo máximo de 20 vinte dias, após ordem de fornecimento emitida pela Secretaria Municipal de Educação.
O pagamento será efetuado no prazo de até 60 sessenta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A empresa classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra completa dos itens solicitados, em suas embalagens originais, devidamente identificadas, dentro de 05 cinco dias.
Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O custo estimado total para aplicação do menor preço é de R$ ****,41.
