A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para construção de base e instalação de equipamentos de academia ao ar livre. O processo será realizado na modalidade concorrência eletrônica, com disputa aberta, tipo menor preço global. A data limite para cadastro de propostas é 16 de abril de 2026, às 08:30, e o início da sessão de disputa de preços é às 09:00 do mesmo dia. O valor estimado é de R$ ****,40. O prazo de vigência do contrato é de 120 dias e o prazo de execução dos serviços é de 30 dias corridos, a partir do recebimento da ordem de serviço. A visita técnica ao local é opcional, mas recomendada. O edital e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico www. ***. *. * informações podem ser obtidas pelo telefone (69) **** ou e-mail cplmochupinguaia@hotmail. com.
O período de execução dos serviços é de 30 dias corridos contados a partir do recebimento da ordem de serviços, prorrogado se necessário mediante termo de aditamento. O prazo para o início da execução dos serviços será de 15 quinze dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviços.
A prefeitura efetuará o pagamento da nota fiscal, via depósito em conta corrente, até 30 trigésimo dia útil após a realização da medição dos serviços, considerandose esta data como limite de vencimento da obrigação, mediante a apresentação da nffatura correspondente, devidamente atestada pela secretaria municipal de esporte, cultura e turismo, acompanhado dos comprovantes de quitação dos encargos, trabalhistas, fiscais e previdenciários dos funcionários utilizados na prestação dos serviços.
A licitante vencedora do certame deverá prestar garantia relativa ao percentual de 5 cinco por cento do seu valor total contratado à prefeitura municipal de chupinguaia no ato de assinatura do instrumento contratual, conforme disposto no caput do art. 98, da lei ****, em uma das modalidades definidas no 1 do art. 96 da lei ****.
O tipo da licitação é menor preço global.
Para habilitaremse no certame, os interessados deverão apresentar os documentos descritos no subitem 1. 2 do anexo III, incluindo prova de inscrição no cadastro de contribuintes, registro comercial, comprovante de capacidade técnica profissional e operacional, balanço patrimonial e demonstrações contábeis, certidão negativa de falência ou concordata, prova de regularidade fiscal e trabalhista, entre outros.
A contratada que, sem justa causa, não cumprir as obrigações assumidas ou infringir os preceitos legais, sujeitar-se-á a advertência, multa moratória e contratual, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública.
Para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, o licitante poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, acompanhado por servidor designado para esse fim, devendo o agendamento ser efetuado previamente.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global máximo estimado da licitação é de R$ ****,40 (vinte e nove mil, novecentos e trinta e seis reais e quarenta centavos).
