A Prefeitura Municipal de Americana realiza pregão eletrônico para contratação de empresa para capacitação e assessoramento técnico à equipe de gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. O objeto visa a implementação de políticas culturais, incluindo a Política Nacional Aldir Blanc e o Marco Regulatório do Fomento à Cultura. A licitação ocorrerá na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço global. A apresentação de propostas é até 27/05/2026 às 07:30h, com abertura da licitação no mesmo dia às 08:30h. A plataforma para disputa é a BBMnet. O valor estimado da contratação é de R$ ****,67. O contrato terá vigência de 12 meses. Não há exigência de garantia contratual.
O prazo de execução do objeto é de 10 dez meses e a prestação dos serviços deverá ser executada conforme cronograma de execução em anexo ao edital, prazos e condições indicadas na ordem de serviço.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.
Não será exigida garantia contratual.
O critério de julgamento será o de menor preço global.
Para fins de habilitação, serão exigidos os documentos previstos no anexo i deste edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira.
As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo apresentar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
R ****,67
