Contratação de empresa para elaboração e execução de projeto de segurança contra incêndio e pânico, obtenção de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e fornecimento de 25 bombeiros civis por dia para o evento Festejos da Padroeira Senhora Sant'Ana (31 de julho, 01 e 02 de agosto de 2026). Propostas devem ser enviadas por e-mail ou protocoladas presencialmente até 01/07/2026, às 17h. Julgamento por menor valor global. Prazo de execução dos serviços: 31 de julho, 1º e 2 de agosto de 2026. Vigência do contrato: 90 dias. Pagamento em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa. Exigência de qualificação técnica comprovada por atestados.
O prazo de execução dos serviços compreenderá os dias 31 de julho, 1º e 2 de agosto de 2026, durante a realização dos festejos da padroeira senhora santana, observados os horários estabelecidos. O prazo de execu��o dos servi�os compreender� os dias 31 de julho, 1o e 2 de agosto de 2026, durante a realiza��o dos festejos da padroeira senhora santana, observados os hor�rios estabelecidos.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento ser� efetuado no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias �teis, contados da finaliza��o daliquida��o da despesa, conforme se��o anterior.
O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor valor global, desde que atendidas todas as especificações técnicas e demais condições estabelecidas neste chamamento público. O julgamento das propostas ser� realizado pelo crit�rio de menor valor global, desde queatendidas todas as especifica��es t�cnicas e demais condi�￵es estabelecidas neste chamamentop�blico.
Os documentos exigidos para habilitação incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. sendo assim, os documentos exigidos ser�o: habilita��o jur�dica: a no caso de empres�rio individual, inscri��o no registro p�blico de empresas mercantis, a cargo dajunta comercial da respective sedeb no caso de sociedade empres�ria ou empresa individual de responsabilidade limitada eireli: atoconstitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na junta comercial darespective sede, acompanhado de documento comprobat�rio de seus administradoresc inscri��o no registro p�blico de empresas mercantis onde opera, com averba��o no registro ondetem sede a matriz, no caso de ser o participante sucursal, filial ou ag�nciad no caso de sociedade simples: inscri��o do ato constitutivo no registro civil das pessoas jur�dicasdo local de sua sede, acompanhada de prova da indica��o dos seus administradorese decreto de autoriza��o, em se tratando de sociedade empres�ria estrangeira em funcionamentono pa�sf no caso de exerc�cio de atividade n�o listadas nos itens acima: ato de registro ou autoriza��o parafuncionamento expedido pelo �rg�o competente, nos termos da legisla��o pertinente. g no caso de sociedade cooperativa: ata de funda��o e estatuto social em vigor, com a ata daassembleia que o aprovou, devidamente arquivado na junta comercial ou inscrito no registro civildas pessoas jur�dicas da respective sede, bem como o registro de que trata o art. 107 da lei no ****, de **** documentos acima dever�o estar acompanhados de todas as altera��es ou da consolida��orespectiva. regularidade fiscal, social e trabalhista: a prova de inscri��o no cadastro de pessoas f�sicas ou no cadastro nacional de pessoas jur�dicasb certid�o negativa de d�bitos relativos aos tributos federais e � d�vida ativa da uni�oc prova de regularidade com o fundo de garantia do tempo de servi�o fgtsd prova de inexist�ncia de d�bitos inadimplidos perante a justi�a do trabalho, mediante aapresenta��o de certid�o negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do t�tulo viia daconsolida��o das leis do trabalho, aprovada pelo decretolei no ****, de 1o de maio de **** prova de inscri��o no cadastro de contribuintes municipal ou estadual, relativo ao domic�lio ousede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compat�vel com o objeto contratualf prova de regularidade com a fazenda estadual do domic�lio ou sede do licitante, relativa � atividadeem cujo exerc�cio contrata ou concorreg prova de regularidade com a fazenda municipal do domic�lio ou sede do licitante, relativa �atividade em cujo exerc�cio contrata ou concorreh declara��o de cumprimento ao disposto no inciso xxxiii do artigo 7o da constitui��o federal eoutras que forem necess�rias. qualifica��o econ�micofinanceira: a certid�o negativa de fal�ncia expedida pelo distribuidor da sede do credenciadoqualifica��o t�cnica: a apresenta��o de um ou mais atestados fornecidos por pessoas jur�dicas de direito p�blico ouprivado, que comprove que a licitante executou ou est� executando, de maneira satisfat�ria e acontento, servi�os da natureza e vulto similares com o objeto da presente licita��oa. 1 ser� admitida, para fins de comprova��o de quantitativo m�nimo, a apresenta��o e o somat�riode diferentes atestados executados de forma concomitante. os atestados de capacidade t�cnica poder�o ser apresentados em nome da matriz ou da filial doprestador. a. 2 o prestador disponibilizar� todas as informa�es necess�rias � comprova��o da legitimidade dosatestados, apresentando, quando solicitado pela administra��o, c�pia do contrato que deu suporte �contrata��o, endere�o atual da contratante e local em que foi executado o objeto contratado, dentreoutros documentos.
O não atendimento às exigências acima ou a ausência de informações indispensáveis poderá ensejar a desclassificação da proposta. o n�o atendimento �s exig�ncias acima ou a aus�ncia de informa��es indispens�veis poder� ensejara desclassifica��o da proposta, observadas as disposi�￵es da lei no ****.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,21. valor total estimado da contrata��o: r ****, 21 quarenta e nove mil, seiscentos e sete reais evinte e um centavos
