Contratação de serviços de hospedagem completa para pacientes oncológicos e acompanhantes em Cascavel/PR. O serviço inclui todas as refeições diárias, transporte exclusivo, mobiliário/equipamentos de apoio à locomoção/acessibilidade, acomodações adaptadas e recepção 24h. O prazo para recebimento de propostas é até 30/09/2026, com sessão pública em 30/09/2026. Não é exigida garantia de execução. Não é exigida vistoria prévia. Microempresas e EPPs têm benefícios. A subcontratação do objeto principal não é admitida.
A aferição da execução contratual para fins de pagamento considerar' a quantidade de diárias efetivamente utilizadas pelos pacientes e acompanhantes, devidamente autorizadas, comprovadas e atestadas pela secretaria municipal de saúde.
Não ser' exigida garantia de execução para a presente contratação, nos termos do art. 96 da lei federal no ****.
O julgamento da proposta de preços dar-se' pelo critírio indicado no preímbulo deste edital, respeitados os valores unitírios e observadas as especificaç&oticas técnicas e os parâmetros definidos no edital.
A licitante declarada previamente vencedora deverí apresentar os documentos de habilitação docertame, os quais deverío estar vílidos e em vigor na data da sessão de abertura e julgamento das propostas.
O descumprimento total ou parcial das obrigaç&oteãs assumidas pela contratada, bem como a inexecução dos serviços, sujeitará a contratada às penalidades previstas nos arts. 155 a 163 da lei federal no ****.
Não serí exigida a realização de vistoria prívia ao local de execução dos serviços, considerando que as caractéristicas e condi&otices necessárias príestação do objeto encontram-se suficientemente descritas neste termo de referência.
Até 03 trís dias íteis anteriores í data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderí solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o presente.
A proposta serí desclassificada se: i contiverem vícios insaníveis ii não obedecerem às especificaç&oticas técnicas pormenorizadas no edital iii apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.
O valor total dos lotes é de r$ ****,10.
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