O edital trata do registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar e outras unidades administrativas. A abertura da sessão pública ocorrerá em 06/11/2025. As propostas terão validade de 60 dias. O critério de julgamento é o menor preço por item. O pagamento será feito em até 30 dias após a entrega e atesto. A entrega dos bens é de 05 dias após o recebimento do pedido. A vigência da contratação é de 12 meses, podendo ser prorrogada.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 05 cinco dias, contados do recebimento do pedido.
O edital prevê que o pagamento do preço pactuado será de acordo com a entrega efetuada no mês, devendo a contratada, emitir as respectivas notas fiscais que devidamente comprovadas e atestadas pelo órgão gestor do objeto desta licitação, deverão ser pagas em até 30 trinta dias.
O edital prevê que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço por item.
O edital informa que os documentos previstos neste edital e anexos, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa.
O edital informa que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, poderá impugnar o ato convocatório do pregão.
O edital informa que o custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de r ****, 40 duzentos e cinquenta e cinco mil trezentos e vinte reais e quarenta centavos.
