O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para o fornecimento de material esportivo, especificamente kimonos de jiujitsu. A sessão pública ocorrerá em 28 de abril de 2026. As propostas devem ser enviadas até as 10h20min do mesmo dia. Os documentos de habilitação dos licitantes vencedores deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eletrônico em até 2 horas após o encerramento da etapa de lances. O não cumprimento deste prazo resultará na inabilitação do licitante e impedimento de licitar com o município por 5 anos. O prazo de validade das propostas é de 60 dias. O critério de julgamento é o menor preço por item. A habilitação dos licitantes vencedores será verificada mediante apresentação de diversas certidões negativas e declarações. O prazo para impugnação ao edital é até 23 de abril de 2026. O prazo de vigência da ata de registro de preço será de 1 ano, prorrogável por igual período. As penalidades para descumprimento incluem multas e impedimento de licitar.
O edital prevê que a entrega deverá ser efetuada de forma parcelada conforme a necessidade, em até 10 dias consecutivos contados após o recebimento das autorizações de fornecimento. As licitantes vencedoras deverão efetuar as entregas somente após receber as autorizações de fornecimento. a entrega deverá ser efetuada de forma parcelada conforme a necessidade, conforme a solicitação da secretaria de turismo, em até 10 dez dias consecutivos contados após o recebimento das autorizações de fornecimento, nas quais estarão sendo informados os materiais e suas quantidades.
O município de Piratuba efetuará o pagamento dos serviços prestados ou fornecimento do material, no prazo de até 30 dias após a apresentação das respectivas notas fiscais, por parte do prestador do fornecedor, devidamente atestadas peloa servidora responsável pelo recebimento e fiscalização acompanhamento dos serviços executados. o município de piratuba efetuará o pagamento dos serviços prestados ou fornecimento do material, no prazo de até 30 trinta dias após a apresentação das respectivas notas fiscais, por parte do prestador do fornecedor, devidamente atestadas peloa servidora responsável pelo recebimento e fiscalização acompanhamento dos serviços executados.
O edital não especifica um prazo para a garantia, mas menciona que a contratada se obriga a prestar garantia mínima conforme código de defesa do consumidor. a licitante vencedora se obriga a atender integralmente todas a legislaçõesobrigações vigentes pertinentes as atividades e serviços por ela comercializados, podendo ser solicitado a qualquer tempo prova do atendimento, devendo à empresa apresentalos em um prazo de 5 cinco dias úteis contados da solicitação formal, sob pena de rescisão do contrato e aplicação das penalidades nele previstas.
O edital estabelece que o tipo de licitação é o menor preço por item. o qual será processado e julgado em conformidade com a lei federal no ****, decreto municipal n. o ****, e suas respectivas alterações e legislação aplicável, suja proposta deve ser apresentada até o dia e hora abaixo especificados.
A habilitação dos licitantes vencedores será verificada mediante apresentação de certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, prova de regularidade do FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas, declaração de atendimento à legislação trabalhista de proteção à criança e ao adolescente, e outras declarações específicas. a habilitação dos licitantes vencedores será verificada mediante apresentação dos seguintes documentos: a certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa de débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa da união, abrangendo a seguridade social b certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa de débitos estaduais c certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa de débitos municipais, relativa ao município da sede do licitante d prova de regularidade relativa ao fundo de garantia por tempo de serviço crf do fgts, demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais, instituídos por lei e prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do título viia da consolidação das leis do trabalho cndt ou cpdten f declaração de atendimento à legislação trabalhista de proteção à criança e ao adolescente, conforme modelo constante do anexo b.
O edital prevê sanções administrativas para infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, não manutenção da proposta, apresentação de declaração falsa, fraude, comportamento inidôneo e atos ilícitos. As sanções incluem advertência, multa de até 20% sobre o valor total contratado, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência pela falta do subitem **** desta ata de registro de preço, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave b multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor, por qualquer das infrações dos subitens **** a ****2 c multa de 20 dez por cento sobre o valor total contratado em caso de reincidência, nos atrasos no fornecimento d impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 três anos, nos casos dos subitens **** a **** deste aviso de licitação, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos, nos casos dos subitens **** a ****2, bem como nos demais casos que justifiquem a imposição da penalidade mais grave
Qualquer cidadão poderá impugnar os termos do edital até o dia 23 de abril de 2026, ou seja, 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. qualquer cidadão poderá impugnar os termos do presente edital, por irregularidade na aplicação das leis federais no ****, protocolando o pedido até o dia 23 de abril de 2026, ou seja 03 três dias úteis anteriores da data fixada para abertura da sessão pública, no endereço discriminado no preâmbulo deste edital, devendo a administração julgar e responder à impugnação em até 03 três dia útil.
O valor estimado para o item 01 (kimonos de jiujitsu bjj) é de R$ ****,00. preço preço item especificação unid. quant. unit. total máximo máximo os kimonos de jiujitsu bjj deverão atender, no mínimo, às seguintes especificações: confeccionados em tecido de algodão trançado de alta resistência cor: preta tamanhos: variados, a serem definidos conforme necessidade do departamento no momento da aquisição gola reforçada, com largura aproximada de 5 cm gramatura do tecido entre 450 gm2 e 640 gm2 01 und 70 291, 00 ****, 00
