Municipio De Restinga Seca - Prefeitura Municipal

O edital estima o valor total em R ****, 40 noventa mil quinhentos e noventa reais e quarenta centavos.

O edital prevê que a empresa deve iniciar o transporte dentro do prazo máximo definido pela secretaria municipal de saúde, contado a partir da solicitação formal, observando rigorosamente os horários, itinerários e demais instruções fornecidas.

O pagamento será efetuado em até 10 dez dias úteis após a prestação do serviço, mediante apresentação da nota fiscalfatura e aprovação pela secretaria municipal de saúde, atestando a execução de acordo com o solicitado.

Para participar, as empresas devem comprovar atuação em ramo de atividade compatível e apresentar documentos exigidos.

O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo para apresentar recurso é de 3 três dias úteis para apresentar recurso, apresentando suas razões devidamente fundamentadas e por escrito, a partir da data da publicação da ata no site do município.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que o prazo para execução do objeto será de 90 noventa dias, contados da data de recebimento da ordem de início.

O edital informa que o pagamento será efetuado de forma parcelada, após o recebimento de cada fatura acompanhada da planilha de medição, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço por lote.

O edital informa que os documentos exigidos para fins de habilitação são necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital informa que a administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que é facultativa a visita técnica dos licitantes no local dos serviços.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de R$ ****,37.

O edital prevê que a contratada deverá iniciar a execução dos serviços em até 5 cinco dias úteis após o recebimento da ordem de início de execução, e prestálos de forma contínua durante toda a vigência contratual.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 15 quinze dias contados a partir do mês subsequente à execução dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela fiscalização e aprovada pela secretaria solicitante.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O edital estabelece que os documentos exigidos para fins de habilitação são necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital informa que a administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que a visita técnica é facultativa.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado mensal da contratação é de ****,44, totalizando ****,28 dentro do período de 12 doze meses.

O edital prevê que o prazo de entrega dos itens será de 5 cinco dias úteis a contar da emissão da ordem de fornecimento.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 15 quinze dias após a entrega do material, apresentação da nota fiscal e aprovação pela secretaria solicitante.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O edital informa que os documentos exigidos para fins de habilitação devem ser apresentados através de upload em campo próprio do sistema eletrônico no qual o certame é realizado.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que estimase para a contratação almejada o valor total de r ****, 50 trezentos e cinquenta e um mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos.