Pregão eletrônico para fornecimento de materiais escolares e de escritório para unidades do SESC Bahia. Julgamento por menor preço por lote, modo de disputa aberto. Propostas até 03/11/2026 às 10h, abertura da sessão às 13h30. Cadastro gratuito no portal compras. sescbahia. com. br, com prazo de 2 dias úteis para validação. Entrega parcelada em duas etapas: 50% em até 10 dias úteis e 50% em até 120 dias úteis após emissão do pedido. Pagamento em 15 dias úteis após recebimento. Proposta deve ter validade mínima de 120 dias. Vedada participação em consórcio. Questionamentos até 2 dias úteis antes da abertura.
O prazo de entrega é parcelado em duas etapas: primeira entrega: correspondente a 50% do quantitativo contratado, no prazo de até 10 dias úteis e segunda entrega: correspondente aos 50% restantes, no prazo de até 120 dias úteis, contados da emissão do pedido.
O pagamento será efetuado por crédito em conta bancária no prazo de 15 quinze dias úteis, a contar da data do recebimento dos itens, mediante apresentação de nota fiscal em conformidade.
O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme descrito no edital.
Para habilitação, o licitante deve apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnico-operacional, incluindo certidões ou atestados emitidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado para comprovar aptidão técnica.
As penalidades incluem advertência por escrito, multa de 10% calculada sobre o valor total do ped para descumprimento total, multa de 0,3% ao dia por atraso, e suspensão do direito de licitar ou contratar com o sescba por até 3 anos.
Questionamentos sobre o edital podem ser encaminhados em até 2 dois dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas, exclusivamente pelo portal de compras.
Riscos de desqualificação incluem apresentar proposta com valores manifestamente inexequíveis, excessivos, simbólicos, irrisórios ou iguais a zero, não atender às especificações do edital, ou a identificação do licitante na proposta, sob pena de desclassificação.