Licitações de Artigos Escritorio

O edital prevê um prazo de entrega de 10 dias corridos.

O edital informa que quando aplicáveis, seguirão o disposto nos artigos e incisos da lei federal 14. 133/2021.

O prazo de entrega dos bens é de 45 dias, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no Anexo I deste aviso, e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O recurso contendo as razões recursais deverá ser apresentado em momento único, no prazo de 1 dia útil, contado a partir da data de divulgação do ato de habilitação ou inabilitação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados da assinatura da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 dias contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item avulso e o menor preço do grupo.

Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo I deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Por ocasião do julgamento das propostas, será exigido do licitante classificado em primeiro lugar a apresentação de amostras, conforme procedimento disciplinado na documentação que integra este edital como anexo.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,52.

A entrega deverá ser em até 05 cinco dias corridos, a partir da emissão da nota de empenho e/ou documento equivalente, a cada nova solicitação/contratação do setor requisitante.

Os pagamentos serão efetuados, mediante termo de recebimento dos equipamentos, emitido pela secretaria requisitante, em até 15 quinze dias, após a aceitação e atesto das notas fiscais/faturas, pela fiscal da ata.

Para o presente objeto, não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa de até 10% sobre o valor total, multa diária por atraso, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública por até 3 anos.

Não há necessidade de visita técnica ao local do trabalho, face ao objeto descrito.

Faz-se necessária apresentação de amostra dos itens listados no edital, com prazo de 5 dias úteis para entrega após o conhecimento do vencedor temporário.

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital com antecedência de até 03 três dias úteis da data fixada para a abertura da sessão pública.

O custo estimado da contratação foi apurado nos termos do artigo 23, da lei federal n ****.