Licitações de Sefaz

O prazo máximo para entrega é de 30 dias, a contar do dia subsequente ao do pedido formal de fornecimento. a empresa deverá proceder à entrega dos produtos objeto deste termo de referência, no prazo máximo de 30 trinta dias, a contar do dia subsequente ao do pedido formal de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto e atesto da nota fiscal. pagamento em até 30 dias após recebimento definitivo do objeto e atesto da nota fiscal, mediante depósito em conta indicada pela contratada.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestado de capacidade técnica. será exigido pelo menos 1 um atestado de capacidade técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove que a empresa prestou ou está prestando, a contento, o fornecimento de objeto em características compatíveis.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa moratória de 0,5% ao dia e multa compensatória de 15%. multa moratória de 0, 5 zero virgula cinco por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 trinta dias.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos.

O valor estimado é de R$ ****,60. valor estimado: r$ ****, 60 vinte e seis mil, cento e quarenta e cinco reais e sessenta centavos.

O pagamento do valor do lance é feito pelo arrematante aos cofres públicos via DAR, e a comissão do leiloeiro é paga diretamente pelo arrematante. Conforme o edital: o pagamento do valor correspondente ao lance vencedor será realizado diretamente pelo arrematante aos cofres públicos do estado de alagoas.

Não haverá exigência de garantia da contratação. O edital afirma: não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento para classificação é o sorteio público. O edital define: o critério de julgamento para a classificação dos participantes será o sorteio público.

Exige-se cadastro no SICAF e apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, que podem ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. O edital menciona: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. O edital prevê: a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos credenciados as seguintes sanções. . . advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Há previsão de vistoria prévia facultativa, acompanhada por servidor. O termo de referência afirma: sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim.

O edital não especifica um prazo para impugnação, apenas menciona que a resposta será divulgada em até 3 dias úteis. O texto diz: a resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado por meio eletrônico no prazo de até 3 (três) dias úteis, contado da data de recebimento do pedido.

Riscos incluem não atender às condições do edital, apresentar documentação falsa, fraudar o credenciamento, não celebrar o contrato quando convocado e não manter dados cadastrais atualizados. O edital cita: deixar de celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade do credenciamento.

O pagamento da comissão será realizado diretamente pelo arrematante ao leiloeiro responsável, em conta bancária de sua titularidade, conforme o pagamento da comissão será realizado diretamente pelo arrematante ao leiloeiro responsável pela condução do certame.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento para a classificação dos participantes será o sorteio público, conforme o critério de julgamento para a classificação dos participantes será o sorteio público.

Os interessados devem estar cadastrados no SICAF e apresentar documentação para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme poderão participar deste credenciamento os interessados que estiverem previamente cadastrados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf.

As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos credenciados as seguintes sanções.

A vistoria prévia é facultativa, conforme sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim.

A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis, conforme a resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado por meio eletrônico no prazo de até 3 (três) dias úteis.

O interessado pode ser desclassificado por não atender às condições do edital, por irregularidades no SICAF, ou por apresentar documentação com vícios, conforme a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.