Dispensa eletrônica para fornecimento de **** pacotes de 1kg de açúcar refinado para a SEFAZ/MA. Critério de julgamento: menor preço por item. Disputa eletrônica no portal StartGov (www. ***. *. *) em 13/10/2026, das 13h às 19h. Entrega única em até 30 dias corridos após ordem de fornecimento, no prédio sede da SEFAZ em São Luís/MA. Validade da proposta mínima de 120 dias. Não é exigida garantia contratual. Não é permitida subcontratação. Habilitação via CADFOR, com exigências de regularidade fiscal, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. Pagamento em até 10 dias úteis após liquidação. Multa moratória de 0,5% ao dia e compensatória de 5%.
O prazo máximo para entrega será de até 30 dias corridos após a emissão da ordem de fornecimento, conforme item 4. 4. 2: o prazo máximo para entrega será de até 30 dias corridos após a emissão da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, conforme item ****: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não será exigida garantia contratual, conforme item 4. 9: não será exigida garantia contratual, em razão da natureza comum e baixo risco do objeto.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, com disputa, conforme item 1. 2: o critério de julgamento adotado será menor preço por item, com disputa.
A habilitação será verificada por meio do CADFOR, com exigências de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme item 6. 7: a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do cadfor, nos documentos por ele abrangidos.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa moratória de 0,5% ao dia e multa compensatória de 5%, conforme item 8. 2: multa moratória de 0, 5 zero vírgula cinco por cento sobre do valor da contratação e multa compensatória de 5 cinco por cento do valor da contratação.
A administração poderá solicitar amostras para verificação de conformidade, conforme item ****: a administração poderá solicitar amostras para verificação de conformidade com as especificações estabelecidas.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, descumprir especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou estiver acima do valor estimado, conforme item 4. 6: será desclassificada a proposta provisoriamente vencedora que: a contiver vícios insanáveis b descumpram especificações técnicas c apresentem preços manifestamente inexequíveis.
O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme item 10. 1: o custo estimado total da contratação para o fornecimento de açúcar é de r ****, 00 dezoito mil oitocentos e trinta reais.
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