Municipio De Aguas Mornas - Município De Águas Mornas

O contrato n . . . para execução de obras de pavimentação de 200 metros na estrada geral de Teresópolis, no município de Águas Mornas, com base no pregão eletrônico n 105/2025. O pagamento será realizado com base em medições, com apresentação de fatura/nota fiscal, e o primeiro pagamento está condicionado ao cadastro nacional de obras (CNO). O prazo de execução das obras está previsto no cronograma físico-financeiro, a partir da ordem de serviço. Não é permitida a subcontratação. A fiscalização será realizada pelo setor de engenharia. O contrato tem vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. O edital de licitação n 105/2025 e o convênio estadual são vinculativos. A fiscalização da execução do objeto será acompanhada e fiscalizada pela engenheira Julia May Vendrami, CREA-SC ****.

O contrato nº . . . para execução de obras de pavimentação na estrada geral de Teresópolis, no município de Águas Mornas, com prazo de 12 meses (prorrogável), prevê pagamento por medição, com base em fatura/nota fiscal, e com retenções tributárias e previdenciárias. O pagamento será realizado em até 20 dias úteis após a aprovação da medição. O preço será reajustado anualmente pelo INPC ou índice substituto. Não é permitida a subcontratação. A fiscalização será realizada pelo setor de engenharia. O contratado deve apresentar o cadastro nacional de obras (CNO) e afixar placa alusiva à obra. Existem penalidades por atraso, recusa de conclusão e inexecução parcial ou total das obras.

O contrato n [número não informado] para execução de obras de pavimentação asfáltica na estrada geral de Lourdes - trecho II, no município de Águas Mornas, foi celebrado entre o município e a empresa [nome da empresa não informado]. O pagamento será realizado com base em medições, com apresentação de fatura/nota fiscal, e o primeiro pagamento está condicionado à apresentação do cadastro nacional de obras (CNO). As medições devem ser acompanhadas de memórias de cálculos, diários de obra e relatório fotográfico. O prazo de execução das obras está previsto no cronograma físico-financeiro, a partir da expedição da ordem de serviço. Não é permitida a subcontratação. A fiscalização será realizada pelo setor de engenharia. O contrato tem vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. O edital de licitação n 95/2025 e o convênio estadual estão vinculados ao contrato. O engenheiro Luiz Gustavo Roth, CREA-SC ****, será o responsável pela fiscalização da execução do objeto.

Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, documentos de habilitação, regularidade fiscal e trabalhista, tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte, consórcios, modelo de execução do objeto, critérios de pagamento, sanções administrativas, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, atendimento de todas as demandas de recapagem e vulcanização de pneus, suporte à atividade finalística do órgão, assegurar a continuidade da prestação de tais serviços, e do uso racional dos recursos financeiros, economicidade, atendimento da demanda das secretarias municipais quanto ao uso dos veículos e máquinas de forma segura, mais economicidade aos cofres públicos e garantir uma prática se sustentabilidade ambiental, fiscalização do contrato, recebimento do objeto e fiscalização, obrigações da contratante e da contratada, pagamento em até 30 dias após o aceite da nota fiscal, sanções por descumprimento, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, prazos para recursos e contrarrazões, julgamento dos recursos, homologação do procedimento licitatório, assinatura da ata de registro de preços, prazo de validade da ata, atualização dos preços registrados, desequilíbrio econômico-financeiro, cancelamento da ata de registro de preços, autorização para contratação e emissão das notas de empenho, obrigações da contratante e da contratada, forma e critérios de seleção do fornecedor/prestador de serviço, levantamento de mercado, estimativa das quantidades e valores a serem contratadas, alinhamento entre a contratação e o planejamento, benefícios a serem alcançados com a contratação, providências a serem adotadas, possíveis impactos ambientais, declaração de viabilidade, modelo de declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte, modelo de declaração de cumprimento de requisitos de habilitação e demais obrigações, minuta da ata de registro de preços, modelo da proposta de preço, termo de adesão ao sistema eletrônico da bolsa nacional de compras, custo pela utilização do sistema.

O contrato n [número não informado] para execução de obras de pavimentação na comunidade de Segunda Linha - Trecho II, no município de Águas Mornas, prevê pagamento por medição, com base em faturas/notas fiscais correspondentes ao termo de medição da obra/etapa realizada. As medições serão realizadas a cada 30 dias e devem ser acompanhadas de memórias de cálculos, diários de obra e relatório fotográfico. O primeiro pagamento está condicionado à apresentação do cadastro nacional de obras (CNO). O preço do contrato será corrigido anualmente pelo INPC ou índice substituto, com reajuste por apostila. Não é permitida a subcontratação. A fiscalização será realizada pelo setor de engenharia. O prazo de execução é conforme cronograma físico-financeiro, a partir da ordem de serviço. O contrato tem vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. O edital de licitação n 87/2025 e o convênio estadual são vinculativos. A fiscalização da execução do objeto será acompanhada e fiscalizada pela engenheira Julia May Vendrami, CREA-SC **** foro competente é a comarca de Santo Amaro da Imperatriz.