O edital trata do registro de preços para aquisição de implementos agrícolas, como enxadas rotativas e colhedora de forragens. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. O recebimento das propostas ocorrerá até 23/10/2025, com início da sessão no mesmo dia. A entrega dos bens deve ser feita em 60 dias após a solicitação. A garantia é de, no mínimo, 12 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O edital também aborda as condições de participação, documentação exigida, critérios de desempate e sanções administrativas.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 60 dias, contados da data de recebimento da solicitação de fornecimento, em remessa única.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.
O edital prevê que o prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 12 doze meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor valor unitário por item, conforme definido neste edital e seus anexos.
O edital prevê que os documentos previstos no edital e seus anexos, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital prevê que o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada, sem justificativa aceita pela prefeitura municipal de águas mornas, resguardada os preceitos legais pertinentes, poderá acarretar, nas seguintes sanções: multa de mora, multa compensatória, advertência, suspensão temporária e declaração de idoneidade.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar ou solicitar esclarecimentos sobre o edital de licitação, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital prevê que a estimativa do valor da contratação, no montante de r ****, 00 cento e sessenta e quatro mil reais levou em consideração os preços praticados no mercado para equipamentos similares, bem como as especificações técnicas detalhadas no estudo técnico preliminar.
