Municipio De Aguas Mornas - Município De Águas Mornas

A entrega dos materiais deverá ocorrer em até 48 horas após o recebimento da requisição, podendo ser entregue dentro de todo o território municipal. podendo ser entregue dentro de todo o território municipal, sendo informado o local pela secretaria requisitante.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da apresentação da nota fiscal/fatura no protocolo do órgão contratante, à vista do material entregue ou serviço prestado. o pagamento ser� efetuado em at� 30 dias contados da apresenta��o da nota fiscalfatura no protocolo do �rg�o contratante, � vista do material entregueou servi�o prestado.

O critério de julgamento adotado será o menor valor unitário por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor valor unit�rio por item, conforme definido neste edital e seus anexos.

Os licitantes deverão encaminhar a documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021. os licitantes dever�o encaminhar, nos termos deste edital, a documenta��orelacionada nos itens a seguir, para fins de habilita��o, conforme disposto noartigo 62 da lei federal no ****.

O descumprimento das obrigações pode acarretar multa de mora, multa compensatória, advertência, suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com o município, e declaração de idoneidade para licitar ou contratar. o descumprimento total ou parcial das obriga�es assumidas pelacontratada, sem justificativa aceita pela prefeitura municipal de �guasmornas, resguardada os preceitos legais pertinentes, poder� acarretar, nasseguintes san�es:

Qualquer pessoa pode impugnar ou solicitar esclarecimentos sobre o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar ou solicitar esclarecimentossobre o edital de licita��o, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antesda data de abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas, ou identificar o licitante. o agente de contrata��o verificar� as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelas que n�o estejam em conformidadecom os requisitos estabelecidos neste edital, contenham v�cios insan�veis oun�o apresentem as especifica�es t�cnicas exigidas no termo de refer�ncia.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 00 setecentos equarenta e um mil e oitocentos reais, conforme custos unit�rios apostos na tabelaacima.

O contratado se compromete a executar as obras no prazo conforme previsto no cronograma físico-financeiro, a partir da expedição da ordem de serviço. Os prazos serão contados em dias corridos, exceto quando explicitamente disposto de modo diferente.

O pagamento será efetuado com base nas medições, mediante a apresentação de faturanota fiscal correspondente ao termo de medição da obra/etapa realizada, cujos valores serão obtidos com o produto dos quantitativos efetivamente executados, pelos respectivos preços unitários propostos. O pagamento ocorrerá em até 30 trinta dias da emissão da faturanota fiscal, mediante crédito bancário, após aprovado e liberado pelo setor competente.

Após o recebimento definitivo do objeto contratual, por parte do município de Águas Mornas/SC, a empresa contratada ficará, ainda, responsável pelo prazo de 5 cinco anos, contados da data de firmamento do termo de recebimento definitivo, por quaisquer defeitos, ainda que resultantes dos materiais empregados quer sejam eles de natureza técnica ou operacional, obrigando-se, às suas expensas, a reparações e/ou substituições que se fizerem necessárias para o perfeito cumprimento do contratado.

A contratada deverá manter, durante toda a execução deste contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no processo licitatório.

Ocorrendo a inexecução parcial das cláusulas contidas no presente contrato por parte da contratada, ficará esta sujeita as seguintes penalidades: a multa de 0,5 zero vírgula cinco por cento do valor contratado, por dia de atraso na entrega ou conclusão das obras; b multa de vinte por cento (20%) sobre o valor vincendo pela injusta recusa de conclusão das obras; c multa compensatória de 20 vinte por cento sobre o valor contratual pela rescisão determinada pela contratante no caso de inexecução parcial ou total das obras ou quaisquer outras obrigações assumidas por este contrato; d advertência por escrito e suspensão do direito de participar em licitações do município até dois anos; f declaração de inidoneidade para licitação na administração, publicada no diário oficial, observados os pressupostos legais vigentes.

O contratado se compromete a executar as obras no prazo conforme previsto no cronograma físico-financeiro, a partir da expedição da ordem de serviço. Os prazos serão contados em dias corridos, exceto quando explicitamente disposto de modo diferente, iniciando e vencendo em dia normal de expediente da contratante.

O pagamento será efetuado com base nas medições, mediante a apresentação de faturanota fiscal correspondente ao termo de medição da obraetapa realizada, cujos valores serão obtidos com o produto dos quantitativos efetivamente executados, pelos respectivos preços unitários propostos. O pagamento ocorrerá em até 30 trinta dias da emissão da faturanota fiscal, mediante crédito bancário, após aprovado e liberado pelo setor competente.

Após o recebimento definitivo do objeto contratual, por parte do município de águas mornassc, a empresa contratada ficará, ainda, responsável pelo prazo de 05 cinco anos, contados da data de firmamento do termo de recebimento definitivo, por quaisquer defeitos, ainda que resultantes dos materiais empregados quer sejam eles de natureza técnica ou operacional, obrigandose, às suas expensas, a reparações eou substituições que se fizerem necessárias para o perfeito cumprimento do contratado.

A contratada deverá manter, durante toda a execução deste contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no processo licitatório.

Ocorrendo a inexecução parcial das cláusulas contidas no presente contrato por parte da contratada, ficará esta sujeita as seguintes penalidades: a multa de 0, 5 zero virgula cinco por cento do valor contratado, por dia de atraso na entrega ou conclusão das obras b multa de vinte por cento 20 sobre o valor vincendo pela injusta recusa de conclusão das obras c multa compensatória de 20 vinte por cento sobre o valor contratual pela rescisão determinada pela contratante no caso de inexecução parcial ou total das obras ou quaisquer outras obrigações assumidas por este contrato d advertência por escrito e suspensão do direito de participar em licitações do município até dois anos f declaração de inidoneidade para licitação na administração, publicada no diário oficial, observados os pressupostos legais vigentes.