Licitações para Acreditacao

Lote 65: SACO PARA LIXO PRETO 100 LITROS para acondicionamento de lixo, confeccionados com resinas termoplásticas, virgens ou recicladas. Produzidos e embalados conforme a Norma ABNT NBR ****/08. Os sacos devem ser da classe I - para acondicionamento de resíduos domiciliares; e do tipo E - Dimensões planas 75 x 105 cm. Embalados em pacotes com 100 unidades com impressão externa inviolável. O vencedor deverá apresentar em até 07 ( sete) dias úteis após o certame: Cópia autenticada ou original do laudo emitido por laboratório acreditado pelo Inmetro comprovando que o produto está em conformidade com os requisitos da norma ABNT NBR ****- ****, o referido laudo não poderá estar com data de expedição superior a 12 meses da data da abertura da proposta, deverá apresentar ainda consulta do catalogo RBLE do Inmetro comprovando acreditação positiva do laboratório que transcreveu o laudo sem restrição e com escopo para o mesmo. O vencedor ainda deverá apresentar cópia do certificado de regularidade junto ao IBAMA de acordo com a Lei Federal 6938/81 e instrução normativa do IBAMA de 15/03/2013, em nome da empresa fabricante do produto dentro do prazo de validade.
Lote 66: SACO PARA LIXO PRETO 110 LITROS PARA ACONDICIONAMENTO DE LIXO, CONFECCIONADOS COM RESINAS TERMOPLÁSTICAS, VIRGENS OU RECICLADAS. PRODUZIDOS E EMBALADOS CONFORME A NORMA ABNT NBR ****/08. OS SACOS DEVEM SER DA CLASSE I - PARA ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS DOMICILIARES; E DO TIPO H - DIMENSÕES PLANAS 80 X 100 CM. EMBALADOS EM PACOTES COM 100 UNIDADES COM IMPRESSÃO EXTERNA INVIOLÁVEL. O VENCEDOR DEVERÁ APRESENTAR EM ATÉ 07 ( SETE) DIAS ÚTEIS APÓS O CERTAME: CÓPIA AUTENTICADA OU ORIGINAL DO LAUDO EMITIDO POR LABORATÓRIO ACREDITADO PELO INMETRO COMPROVANDO QUE O PRODUTO ESTÁ EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS DA NORMA ABNT NBR ****- ****, O REFERIDO LAUDO NÃO PODERÁ ESTAR COM DATA DE EXPEDIÇÃO SUPERIOR A 12 MESES DA DATA DA ABERTURA DA PROPOSTA, DEVERÁ APRESENTAR AINDA CONSULTA DO CATALOGO RBLE DO INMETRO COMPROVANDO ACREDITAÇÃO POSITIVA DO LABORATÓRIO QUE TRANSCREVEU O LAUDO SEM RESTRIÇÃO E COM ESCOPO PARA O MESMO. O VENCEDOR AINDA DEVERÁ APRESENTAR CÓPIA DO CERTIFICADO DE REGULARIDADE JUNTO AO IBAMA DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 6938/81 E INSTRUÇÃO NORMATIVA DO IBAMA DE 15/03/2013, EM NOME DA EMPRESA FABRICANTE DO PRODUTO DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE.
Lote 67: SACO PARA LIXO PRETO 15 LITROS para acondicionamento de lixo, confeccionados com resinas termoplásticas, virgens ou recicladas. Produzidos e embalados conforme a Norma ABNT NBR 9191/08. Os sacos devem ser da classe I - para acondicionamento de resíduos domiciliares; e do tipo A - Dimensões planas 39 x 58 cm. Embalados em pacotes com 100 unidades com impressão externa inviolável. O vencedor deverá apresentar em até 07 ( sete) dias úteis: Laudo( s) de ensaio( s) realizado( s) em laboratório( s) acreditado( s) pelo Inmetro comprovando que o produto está em conformidade com os requisitos da norma ABNT NBR 9191/2008, o referido laudo não poderá estar com data de expedição superior a 12 meses da data da abertura da proposta, deverá apresentar ainda consulta do catalogo RBLE do Inmetro comprovando acreditação positiva do laboratório que transcreveu o laudo, sem restrição e com escopo para emissão do mesmo. O vencedor ainda deverá apresentar cópia do certificado de regularidade junto ao IBAMA de acordo com a Lei Federal 6938/81 e instrução normativa 15/03/2013, em nome da empresa fabricante do produto dentro do prazo de validade.
Lote 68: SACO PARA LIXO PRETO 30 LITROS para acondicionamento de lixo, confeccionados com resinas termoplásticas, virgens ou recicladas. Produzidos e embalados conforme a Norma ABNT NBR 9191/08. Os sacos devem ser da classe I - para acondicionamento de resíduos domiciliares; e do tipo B - Dimensões planas 59 x 62 cm. Embalados em pacotes com 100 unidades com impressão externa inviolável. O vencedor deverá apresentar em até 07 ( sete) dias úteis: Laudo( s) de ensaio( s) realizado( s) em laboratório( s) acreditado( s) pelo Inmetro comprovando que o produto está em conformidade com os requisitos da norma ABNT NBR 9191/2008, o referido laudo não poderá estar com data de expedição superior a 12 meses da data da abertura da proposta, deverá apresentar ainda consulta do catalogo RBLE do Inmetro comprovando acreditação positiva do laboratório que transcreveu o laudo, sem restrição e com escopo para emissão do mesmo. O vencedor ainda deverá apresentar cópia do certificado de regularidade junto ao IBAMA de acordo com a Lei Federal 6938/81 e instrução normativa 15/03/2013, em nome da empresa fabricante do produto dentro do prazo de validade.
Lote 69: SACO PARA LIXO PRETO 50 LITROS para acondicionamento de lixo, confeccionados com resinas termoplásticas, virgens ou recicladas. Produzidos e embalados conforme a Norma ABNT NBR 9191/08. Os sacos devem ser da classe I - para acondicionamento de resíduos domiciliares; e do tipo C - Dimensões planas 63 x 80 cm. Embalados em pacotes com 100 unidades com impressão externa inviolável. O vencedor deverá apresentar em até 07 ( sete) dias úteis: Laudo( s) de ensaio( s) realizado( s) em laboratório( s) acreditado( s) pelo Inmetro comprovando que o produto está em conformidade com os requisitos da norma ABNT NBR 9191/2008, o referido laudo não poderá estar com data de expedição superior a 12 meses da data da abertura da proposta, deverá apresentar ainda consulta do catalogo RBLE do Inmetro comprovando acreditação positiva do laboratório que transcreveu o laudo, sem restrição e com escopo para emissão do mesmo. O vencedor ainda deverá apresentar cópia do certificado de regularidade junto ao IBAMA de acordo com a Lei Federal 6938/81 e instrução normativa 15/03/2013, em nome da empresa fabricante do produto dentro do prazo de validade.
Lote 70: SACO PARA LIXO PRETO 70 LITROS PARA ACONDICIONAMENTO DE LIXO, CONFECCIONADOS COM RESINAS TERMOPLÁSTICAS, VIRGENS OU RECICLADAS. PRODUZIDOS E EMBALADOS CONFORME A NORMA ABNT NBR ****/08. OS SACOS DEVEM SER DA CLASSE I - PARA ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS DOMICILIARES; E DO TIPO F - DIMENSÕES PLANAS 65 X 100 CM. EMBALADOS EM PACOTES COM 100 UNIDADES COM IMPRESSÃO EXTERNA INVIOLÁVEL. O VENCEDOR DEVERÁ APRESENTAR EM ATÉ 07 ( SETE) DIAS ÚTEIS APÓS O CERTAME: CÓPIA AUTENTICADA OU ORIGINAL DO LAUDO EMITIDO POR LABORATÓRIO ACREDITADO PELO INMETRO COMPROVANDO QUE O PRODUTO ESTÁ EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS DA NORMA ABNT NBR ****- ****, O REFERIDO LAUDO NÃO PODERÁ ESTAR COM DATA DE EXPEDIÇÃO SUPERIOR A 12 MESES DA DATA DA ABERTURA DA PROPOSTA, DEVERÁ APRESENTAR AINDA CONSULTA DO CATALOGO RBLE DO INMETRO COMPROVANDO ACREDITAÇÃO POSITIVA DO LABORATÓRIO QUE TRANSCREVEU O LAUDO SEM RESTRIÇÃO E COM ESCOPO PARA O MESMO. O VENCEDOR AINDA DEVERÁ APRESENTAR CÓPIA DO CERTIFICADO DE REGULARIDADE JUNTO AO IBAMA DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 6938/81 E INSTRUÇÃO NORMATIVA DO IBAMA DE 15/03/2013, EM NOME DA EMPRESA FABRICANTE DO PRODUTO DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE.

A licitação objetiva o registro de preços para aquisição de materiais de consumo de limpeza, utensílios para cozinha e produtos de higiene pessoal para as secretarias municipais de Sete Barras/SP. O processo será realizado por meio de pregão eletrônico, com recebimento de propostas até 08h00min do dia 05 de maio de 2025. A abertura e julgamento das propostas ocorrerão às 08h30min do mesmo dia. Há exigência de laudos de ensaio em laboratórios acreditados pela ANVISA para alguns itens, com prazo de entrega de até 07 dias úteis após a classificação. O fornecedor deverá apresentar a documentação de habilitação e proposta no sistema eletrônico. Existem critérios específicos para microempresas e empresas de pequeno porte, com possibilidade de desempate em caso de empate de preços. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A entrega dos produtos será parcelada, nos locais indicados pelas secretarias, em até 10 dias úteis após a emissão da nota de empenho. O órgão gerenciador reserva o direito de adquirir no todo ou em parte os itens.

Lote 20: SACO PARA LIXO - 100 LITROS - Saco de lixo PRETO medindo ****, suportando 20 kg, confeccionados com resinas termoplásticas virgens ou recicladas, solda reta no fundo contínua, uniforme e homogênea, tendo sua capacidade volumétrica de 100 litros, reforçado, devendo conter identificação impressa/gravada e inviolável no pacote do fabricante por seu CNPJ, número de unidades, dimensões , capacidade do saco para lixo, tipo de resíduo, n? do lote, data de fabricação, prazo de validade, atendendo aos requisitos indicados na NBR ****/**** pacote com 100 unidades, pesando no mínimo 05 kilos ( mínimo 50 gramas a unidade de saco). O vencedor deverá apresentar em 5 dias amostra do produto, laudo/relatório de ensaio de laboratório credenciado comprovando que o produto estar em conformidade com os requisitos da norma ABNT NBR ****- ****, ABNT NBR ****: 2018 e ABNT NBR ****: **** e relatório de verificação de massa contendo o peso mínimo de 05 kilos para o pacote com 100 unidades ( mínimo 50 gramas a unidade de saco). O referido laudo não poderá estar com data de expedição superior a 12 meses da data da abertura da proposta, deverá apresentar ainda consulta do catalogo RBLE do INMETRO comprovando a acreditação positiva do laboratório emitente do laudo sem restrição e certificado de regularidade junto ao IBAMA de acordo com a Lei Federal 6938/81 e instrução normativa do IBAMA n. 6 de 15/03/2013, em nome da empresa fabricante do produto dentro do prazo de validade. .
Lote 21: SACO PARA LIXO - 30 LITROS - Saco de lixo PRETO medindo ****, suportando 6 kg, confeccionados com resinas termoplásticas virgens ou recicladas, solda reta no fundo contínua, uniforme e homogênea, tendo sua capacidade volumétrica de 30 litros, reforçado, devendo conter identificação impressa/gravada e inviolável no pacote do fabricante por seu CNPJ, número de unidades, dimensões , capacidade do saco para lixo, tipo de resíduo, n? do lote, data de fabricação, prazo de validade, atendendo aos requisitos indicados na NBR ****/**** pacote com 100 unidades, pesando no mínimo 1, 6 kilos ( mínimo 16 gramas a unidade de saco). O vencedor deverá apresentar em 5 dias amostra do produto, laudo/relatório de ensaio de laboratório credenciado comprovando que o produto estar em conformidade com os requisitos da norma ABNT NBR ****- ****, ABNT NBR ****: 2018 e ABNT NBR ****: **** e relatório de verificação de massa contendo o peso mínimo de 1, 6 kilos para o pacote com 100 unidades ( mínimo 16 gramas a unidade de saco). O referido laudo não poderá estar com data de expedição superior a 12 meses da data da abertura da proposta, deverá apresentar ainda consulta do catalogo RBLE do INMETRO comprovando a acreditação positiva do laboratório emitente do laudo sem restrição e certificado de regularidade junto ao IBAMA de acordo com a Lei Federal 6938/81 e instrução normativa do IBAMA n. 6 de 15/03/2013, em nome da empresa fabricante do produto dentro do prazo de validade.
Lote 22: SACO PARA LIXO - 50 LITROS - Saco de lixo PRETO medindo ****, suportando 10 kg, confeccionados com resinas termoplásticas virgens ou recicladas, solda reta no fundo contínua, uniforme e homogênea, tendo sua capacidade volumétrica de 50 litros, reforçado, devendo conter identificação impressa/gravada e inviolável no pacote do fabricante por seu CNPJ, número de unidades, dimensões , capacidade do saco para lixo, tipo de resíduo, n? do lote, data de fabricação, prazo de validade, atendendo aos requisitos indicados na NBR ****/**** pacote com 100 unidades, pesando no mínimo 2, 7 kilos ( mínimo 27 gramas a unidade de saco). O vencedor deverá apresentar em 5 dias amostra do produto, laudo/relatório de ensaio de laboratório credenciado comprovando que o produto estar em conformidade com os requisitos da norma ABNT NBR ****- ****, ABNT NBR ****: 2018 e ABNT NBR ****: **** e relatório de verificação de massa contendo o peso mínimo de 2, 7 kilos para o pacote com 100 unidades ( mínimo 27 gramas a unidade de saco). O referido laudo não poderá estar com data de expedição superior a 12 meses da data da abertura da proposta, deverá apresentar ainda consulta do catalogo RBLE do INMETRO comprovando a acreditação positiva do laboratório emitente do laudo sem restrição e certificado de regularidade junto ao IBAMA de acordo com a Lei Federal 6938/81 e instrução normativa do IBAMA n. 6 de 15/03/2013, em nome da empresa fabricante do produto dentro do prazo de validade.
Lote 23: SACO PARA LIXO - 15 LITROS - Saco de lixo PRETO medindo ****, suportando 3 kg, confeccionados com resinas termoplásticas virgens ou recicladas, solda reta no fundo contínua, uniforme e homogênea, tendo sua capacidade volumétrica de 15 litros, reforçado, devendo conter marca, identificação do fabricante por seu CNPJ, número de unidades, dimensões , capacidade do saco para lixo, tipo de resíduo, n? do lote, data de fabricação, prazo de validade, atendendo aos requisitos indicados na NBR ****/****, pacote com 100 unidades, pesando no mínimo 01 kilo ( mínimo 10 gramas a unidade de saco). O vencedor deverá apresentar amostra do produto, laudo/relatório de ensaio de laboratório credenciado comprovando que o produto estar em conformidade com os requisitos da norma ABNT NBR ****- ****, ABNT NBR ****: 2018 e ABNT NBR ****: **** e relatório de verificação de massa contendo o peso mínimo de 01 kilo para o pacote com 100 unidades ( mínimo 10 gramas a unidade de saco). O referido laudo não poderá estar com data de expedição superior a 12 meses da data da abertura da proposta, deverá apresentar ainda consulta do catalogo RBLE do INMETRO comprovando a acreditação positiva do laboratório emitente do laudo sem restrição e certificado de regularidade junto ao IBAMA de acordo com a Lei Federal 6938/81 e instrução normativa do IBAMA n. 6 de 15/03/2013, em nome da empresa fabricante do produto dentro do prazo de validade.
Lote 24: SACO PARA LIXO - 70 LITROS - Saco de lixo PRETO medindo ****, suportando 21 kg, confeccionados com resinas termoplásticas virgens ou recicladas, solda reta no fundo contínua, uniforme e homogênea, tendo sua capacidade volumétrica de 70 litros, reforçado, devendo conter identificação impressa/gravada e inviolável no pacote do fabricante por seu CNPJ, número de unidades, dimensões , capacidade do saco para lixo, tipo de resíduo, n? do lote, data de fabricação, prazo de validade, atendendo aos requisitos indicados na NBR ****/**** pacote com 100 unidades, pesando no mínimo 3, 5 kilos ( mínimo 35 gramas a unidade de saco). O vencedor deverá apresentar em 5 dias amostra do produto, laudo/relatório de ensaio de laboratório credenciado comprovando que o produto estar em conformidade com os requisitos da norma ABNT NBR ****- ****, ABNT NBR ****: 2018 e ABNT NBR ****: **** e relatório de verificação de massa contendo o peso mínimo de 3, 5 kilos para o pacote com 100 unidades ( mínimo 35 gramas a unidade de saco). O referido laudo não poderá estar com data de expedição superior a 12 meses da data da abertura da proposta, deverá apresentar ainda consulta do catalogo RBLE do INMETRO comprovando a acreditação positiva do laboratório emitente do laudo sem restrição e certificado de regularidade junto ao IBAMA de acordo com a Lei Federal 6938/81 e instrução normativa do IBAMA n. 6 de 15/03/2013, em nome da empresa fabricante do produto dentro do prazo de validade.
Lote 25: SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE 04 FUROS - Saco plástico transparente medindo 12cm x 80cm contendo 4 furos para fecho/lacre confeccionados em polietileno virgem atóxico, pacote contendo 20 unidades contendo CNPJ, do fabricante, número de unidades, dimensões e prazo de validade. O vencedor deverá apresentar amostra do produto, laudo/relatório de ensaio de laboratório credenciado comprovando que o produto estar em conformidade com os requisitos da norma ABNT NBR 13056/2000, em relação a transparência dos sacos. o referido laudo não poderá estar com data de expedição superior a 12 meses da data da abertura da proposta, deverá apresentar ainda consulta do catalogo RBLE do INMETRO comprovando a acreditação positiva do laboratório emitente do laudo sem restrição e certificado de regularidade junto ao IBAMA de acordo com a Lei Federal 6938/81 e instrução normativa do IBAMA n. 6 de 15/03/2013, em nome da empresa fabricante do produto dentro do prazo de validade.
Lote 26: SACO PARA LIXO - 90 LITROS - Saco de lixo PRETO medindo ****, suportando 18 kg, confeccionados com resinas termoplásticas virgens ou recicladas, solda reta no fundo contínua, uniforme e homogênea, tendo sua capacidade volumétrica de 90 litros, reforçado, devendo conter identificação impressa/gravada e inviolável no pacote do fabricante por seu CNPJ, número de unidades, dimensões , capacidade do saco para lixo, tipo de resíduo, n? do lote, data de fabricação, prazo de validade, atendendo aos requisitos indicados na NBR ****/**** pacote com 100 unidades, pesando no mínimo 5, 2 kilos ( mínimo 52 gramas a unidade de saco). O vencedor deverá apresentar em 5 dias amostra do produto, laudo/relatório de ensaio de laboratório credenciado comprovando que o produto estar em conformidade com os requisitos da norma ABNT NBR ****- ****, ABNT NBR ****: 2018 e ABNT NBR ****: **** e relatório de verificação de massa contendo o peso mínimo de 5, 2 kilos para o pacote com 100 unidades ( mínimo 52 gramas a unidade de saco). O referido laudo não poderá estar com data de expedição superior a 12 meses da data da abertura da proposta, deverá apresentar ainda consulta do catalogo RBLE do INMETRO comprovando a acreditação positiva do laboratório emitente do laudo sem restrição e certificado de regularidade junto ao IBAMA de acordo com a Lei Federal 6938/81 e instrução normativa do IBAMA n. 6 de 15/03/2013, em nome da empresa fabricante do produto dentro do prazo de validade. .
Lote 52: SACO PARA LIXO - 100 LITROS - Saco de lixo PRETO medindo ****, suportando 20 kg, confeccionados com resinas termoplásticas virgens ou recicladas, solda reta no fundo contínua, uniforme e homogênea, tendo sua capacidade volumétrica de 100 litros, reforçado, devendo conter identificação impressa/gravada e inviolável no pacote do fabricante por seu CNPJ, número de unidades, dimensões , capacidade do saco para lixo, tipo de resíduo, n? do lote, data de fabricação, prazo de validade, atendendo aos requisitos indicados na NBR ****/**** pacote com 100 unidades, pesando no mínimo 05 kilos ( mínimo 50 gramas a unidade de saco). O vencedor deverá apresentar em 5 dias amostra do produto, laudo/relatório de ensaio de laboratório credenciado comprovando que o produto estar em conformidade com os requisitos da norma ABNT NBR ****- ****, ABNT NBR ****: 2018 e ABNT NBR ****: **** e relatório de verificação de massa contendo o peso mínimo de 05 kilos para o pacote com 100 unidades ( mínimo 50 gramas a unidade de saco). O referido laudo não poderá estar com data de expedição superior a 12 meses da data da abertura da proposta, deverá apresentar ainda consulta do catalogo RBLE do INMETRO comprovando a acreditação positiva do laboratório emitente do laudo sem restrição e certificado de regularidade junto ao IBAMA de acordo com a Lei Federal 6938/81 e instrução normativa do IBAMA n. 6 de 15/03/2013, em nome da empresa fabricante do produto dentro do prazo de validade. .
Lote 53: SACO PARA LIXO - 30 LITROS - Saco de lixo PRETO medindo ****, suportando 6 kg, confeccionados com resinas termoplásticas virgens ou recicladas, solda reta no fundo contínua, uniforme e homogênea, tendo sua capacidade volumétrica de 30 litros, reforçado, devendo conter identificação impressa/gravada e inviolável no pacote do fabricante por seu CNPJ, número de unidades, dimensões , capacidade do saco para lixo, tipo de resíduo, n? do lote, data de fabricação, prazo de validade, atendendo aos requisitos indicados na NBR ****/**** pacote com 100 unidades, pesando no mínimo 1, 6 kilos ( mínimo 16 gramas a unidade de saco). O vencedor deverá apresentar em 5 dias amostra do produto, laudo/relatório de ensaio de laboratório credenciado comprovando que o produto estar em conformidade com os requisitos da norma ABNT NBR ****- ****, ABNT NBR ****: 2018 e ABNT NBR ****: **** e relatório de verificação de massa contendo o peso mínimo de 1, 6 kilos para o pacote com 100 unidades ( mínimo 16 gramas a unidade de saco). O referido laudo não poderá estar com data de expedição superior a 12 meses da data da abertura da proposta, deverá apresentar ainda consulta do catalogo RBLE do INMETRO comprovando a acreditação positiva do laboratório emitente do laudo sem restrição e certificado de regularidade junto ao IBAMA de acordo com a Lei Federal 6938/81 e instrução normativa do IBAMA n. 6 de 15/03/2013, em nome da empresa fabricante do produto dentro do prazo de validade.
Lote 54: SACO PARA LIXO - 50 LITROS - Saco de lixo PRETO medindo ****, suportando 10 kg, confeccionados com resinas termoplásticas virgens ou recicladas, solda reta no fundo contínua, uniforme e homogênea, tendo sua capacidade volumétrica de 50 litros, reforçado, devendo conter identificação impressa/gravada e inviolável no pacote do fabricante por seu CNPJ, número de unidades, dimensões , capacidade do saco para lixo, tipo de resíduo, n? do lote, data de fabricação, prazo de validade, atendendo aos requisitos indicados na NBR ****/**** pacote com 100 unidades, pesando no mínimo 2, 7 kilos ( mínimo 27 gramas a unidade de saco). O vencedor deverá apresentar em 5 dias amostra do produto, laudo/relatório de ensaio de laboratório credenciado comprovando que o produto estar em conformidade com os requisitos da norma ABNT NBR ****- ****, ABNT NBR ****: 2018 e ABNT NBR ****: **** e relatório de verificação de massa contendo o peso mínimo de 2, 7 kilos para o pacote com 100 unidades ( mínimo 27 gramas a unidade de saco). O referido laudo não poderá estar com data de expedição superior a 12 meses da data da abertura da proposta, deverá apresentar ainda consulta do catalogo RBLE do INMETRO comprovando a acreditação positiva do laboratório emitente do laudo sem restrição e certificado de regularidade junto ao IBAMA de acordo com a Lei Federal 6938/81 e instrução normativa do IBAMA n. 6 de 15/03/2013, em nome da empresa fabricante do produto dentro do prazo de validade.
Lote 55: SACO PARA LIXO - 15 LITROS - Saco de lixo PRETO medindo ****, suportando 3 kg, confeccionados com resinas termoplásticas virgens ou recicladas, solda reta no fundo contínua, uniforme e homogênea, tendo sua capacidade volumétrica de 15 litros, reforçado, devendo conter marca, identificação do fabricante por seu CNPJ, número de unidades, dimensões , capacidade do saco para lixo, tipo de resíduo, n? do lote, data de fabricação, prazo de validade, atendendo aos requisitos indicados na NBR ****/****, pacote com 100 unidades, pesando no mínimo 01 kilo ( mínimo 10 gramas a unidade de saco). O vencedor deverá apresentar amostra do produto, laudo/relatório de ensaio de laboratório credenciado comprovando que o produto estar em conformidade com os requisitos da norma ABNT NBR ****- ****, ABNT NBR ****: 2018 e ABNT NBR ****: **** e relatório de verificação de massa contendo o peso mínimo de 01 kilo para o pacote com 100 unidades ( mínimo 10 gramas a unidade de saco). O referido laudo não poderá estar com data de expedição superior a 12 meses da data da abertura da proposta, deverá apresentar ainda consulta do catalogo RBLE do INMETRO comprovando a acreditação positiva do laboratório emitente do laudo sem restrição e certificado de regularidade junto ao IBAMA de acordo com a Lei Federal 6938/81 e instrução normativa do IBAMA n. 6 de 15/03/2013, em nome da empresa fabricante do produto dentro do prazo de validade.
Lote 56: SACO PARA LIXO - 70 LITROS - Saco de lixo PRETO medindo ****, suportando 21 kg, confeccionados com resinas termoplásticas virgens ou recicladas, solda reta no fundo contínua, uniforme e homogênea, tendo sua capacidade volumétrica de 70 litros, reforçado, devendo conter identificação impressa/gravada e inviolável no pacote do fabricante por seu CNPJ, número de unidades, dimensões , capacidade do saco para lixo, tipo de resíduo, n? do lote, data de fabricação, prazo de validade, atendendo aos requisitos indicados na NBR ****/**** pacote com 100 unidades, pesando no mínimo 3, 5 kilos ( mínimo 35 gramas a unidade de saco). O vencedor deverá apresentar em 5 dias amostra do produto, laudo/relatório de ensaio de laboratório credenciado comprovando que o produto estar em conformidade com os requisitos da norma ABNT NBR ****- ****, ABNT NBR ****: 2018 e ABNT NBR ****: **** e relatório de verificação de massa contendo o peso mínimo de 3, 5 kilos para o pacote com 100 unidades ( mínimo 35 gramas a unidade de saco). O referido laudo não poderá estar com data de expedição superior a 12 meses da data da abertura da proposta, deverá apresentar ainda consulta do catalogo RBLE do INMETRO comprovando a acreditação positiva do laboratório emitente do laudo sem restrição e certificado de regularidade junto ao IBAMA de acordo com a Lei Federal 6938/81 e instrução normativa do IBAMA n. 6 de 15/03/2013, em nome da empresa fabricante do produto dentro do prazo de validade.
Lote 57: SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE 04 FUROS - Saco plástico transparente medindo 12cm x 80cm contendo 4 furos para fecho/lacre confeccionados em polietileno virgem atóxico, pacote contendo 20 unidades contendo CNPJ, do fabricante, número de unidades, dimensões e prazo de validade. O vencedor deverá apresentar amostra do produto, laudo/relatório de ensaio de laboratório credenciado comprovando que o produto estar em conformidade com os requisitos da norma ABNT NBR 13056/2000, em relação a transparência dos sacos. o referido laudo não poderá estar com data de expedição superior a 12 meses da data da abertura da proposta, deverá apresentar ainda consulta do catalogo RBLE do INMETRO comprovando a acreditação positiva do laboratório emitente do laudo sem restrição e certificado de regularidade junto ao IBAMA de acordo com a Lei Federal 6938/81 e instrução normativa do IBAMA n. 6 de 15/03/2013, em nome da empresa fabricante do produto dentro do prazo de validade.
Lote 58: SACO PARA LIXO - 90 LITROS - Saco de lixo PRETO medindo ****, suportando 18 kg, confeccionados com resinas termoplásticas virgens ou recicladas, solda reta no fundo contínua, uniforme e homogênea, tendo sua capacidade volumétrica de 90 litros, reforçado, devendo conter identificação impressa/gravada e inviolável no pacote do fabricante por seu CNPJ, número de unidades, dimensões , capacidade do saco para lixo, tipo de resíduo, n? do lote, data de fabricação, prazo de validade, atendendo aos requisitos indicados na NBR ****/**** pacote com 100 unidades, pesando no mínimo 5, 2 kilos ( mínimo 52 gramas a unidade de saco). O vencedor deverá apresentar em 5 dias amostra do produto, laudo/relatório de ensaio de laboratório credenciado comprovando que o produto estar em conformidade com os requisitos da norma ABNT NBR ****- ****, ABNT NBR ****: 2018 e ABNT NBR ****: **** e relatório de verificação de massa contendo o peso mínimo de 5, 2 kilos para o pacote com 100 unidades ( mínimo 52 gramas a unidade de saco). O referido laudo não poderá estar com data de expedição superior a 12 meses da data da abertura da proposta, deverá apresentar ainda consulta do catalogo RBLE do INMETRO comprovando a acreditação positiva do laboratório emitente do laudo sem restrição e certificado de regularidade junto ao IBAMA de acordo com a Lei Federal 6938/81 e instrução normativa do IBAMA n. 6 de 15/03/2013, em nome da empresa fabricante do produto dentro do prazo de validade. .

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão realizará dispensa eletrônica para contratação de organismo de certificação para prestação de serviços de pré-auditoria, auditoria de certificação, emissão de certificado ISO 9001:2015 com selo de acreditação INMETRO e/ou outro organismo de acreditação signatário do acordo de reconhecimento mútuo (MLA) do International Accreditation Forum - IAF, e auditoria de manutenção. O processo ocorrerá no portal de compras do governo federal (www. ***. *. *) entre 24/04/2025 e 30/04/2025, com abertura dos lances em 30/04/2025 ou no primeiro dia útil subsequente. O critério de julgamento será o menor preço. Fornecedores estrangeiros precisam ter representação legal no Brasil. Existem vedações para a participação de alguns fornecedores, como autores do projeto, empresas do mesmo grupo econômico, empresas com sanções, etc. A proposta vencedora deverá conter preços unitários e totais dos itens, total da proposta, prazo de validade (mínimo de 60 dias), e declaração de compreensão dos custos trabalhistas. O valor estimado total é de R$ ****,10. O edital completo e seus anexos (termo de referência) estão disponíveis no site.

Lote 185: SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE NAS MEDIDAS APROXIMADAS 12 X 80 ( CM) contendo 4 furos para fecho/lacre. Produto confeccionado em polietileno virgem atóxico. Embalagem com 20 unidades, devidamente identificada com marca, informações sobre o produto e dados do fabricante. O vencedor deverá apresentar laudo( s) de ensaio( s) realizado( s) em laboratório( s) acreditado( s) pelo Inmetro comprovando que o produto está em conformidade com os requisitos da norma ABNT NBR 13056/200, o referido laudo não poderá estar com data de expedição superior a 12 meses da data da abertura da proposta, deverá apresentar ainda consulta do catalogo RBLE do Inmetro comprovando acreditação positiva do laboratório que transcreveu o laudo, sem restrição e com escopo para emissão do mesmo. O vencedor ainda deverá apresentar cópia do certificado de regularidade junto ao IBAMA de acordo com a Lei Federal 6938/81 e instrução normativa 15/03/2013, em nome da empresa fabricante do produto dentro do prazo de validade.

A licitação pública objetiva o registro de preços para aquisição de materiais de papelaria e expediente para as secretarias municipais de Sete Barras/SP. O processo será realizado por meio de pregão eletrônico, com data limite para envio de propostas até as 08h00min do dia 30 de abril de 2025. O critério de julgamento será o menor preço por lote. Há exigência de envio de amostras dos produtos. Os interessados podem solicitar esclarecimentos até 03 dias úteis antes da data de abertura das propostas. Há critérios específicos para participação de microempresas e empresas de pequeno porte, com possibilidade de desempate. O local de entrega dos materiais será informado pelas secretarias municipais, no prazo de até 10 dias úteis após o recebimento da nota de empenho. A ata de registro de preços terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogada. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no site da prefeitura.